A Medida Provisória 936 conhecida como Programa Emergencial de Manutenção do Emprego está em vigência no país. No entanto, um traço devastador dessa medida que permite suspensão temporária do trabalho com redução de jornada em até 70% leva ao oportunismo de alguns sindicatos que cobram até R$ 500 para homologar acordos entre empregadores e empregados.
Os sindicatos têm aproveitado o momento da pandemia do coronavírus e a aprovação da medida para lucrar com os acordos. O resultado dessa cobrança é a inviabilidade de um acordo neste momento em que lojas estão fechadas e a consequência são as demissões. “Temos lembrado que 70% das lojas são pequenos empreendimentos, onde o proprietário participa da operação e tem 5 ou 6 empregados, mas não tem capital de giro e está em dificuldade. Esse tipo de cobrança é abusiva por parte dos sindicatos e só piora o problema do desemprego”, alerta Nabil Sahyoun.
O alerta também foi dado por Bruno Dalcolmo, secretário do Trabalho do Ministério da Economia que disse em um seminário realizado na Fiesp semana passada que “Esse não é o momento de se tentar lucrar com a crise, nada do tipo. É o momento de salvar vidas, salvar empregos”.
Nabil Shayoun lembra que com lojas fechadas há estabelecimentos que estão já há um mês sem faturamento. “Já estamos há quatro semanas sob o decreto, agora prorrogado, que proíbe o comércio de abrir as portas e além de exigirmos um plano de reabertura que será gradual, e temos que lidar com esse cenário abusivo onde sindicatos querem intervir para validar algo que é direito do empregado. Uma vez que a contribuição sindical compulsória foi extinta temos que garantir a liberdade do empregado para celebrar esse acordo com seu patrão sem cobrança de taxas ou qualquer outro nome que se dê a essa contribuição”, finaliza o presidente da ALSHOP.
Histórico
A ALSHOP tem participado intensamente de negociações para aliviar este momento de crise durante a pandemia do COVID-19. Desde o início se propôs a negociar a suspensão do preço do aluguel dos shoppings, obter linhas de crédito para capital de giro e evitar demissões, dialogar com os governos do estado e federal pela suspensão de impostos entre outras medidas já anunciadas.
Com outras sete entidades a ALSHOP já esteve reunida com o ministro da Economia Paulo Guedes e com o vice-governador paulista Rodrigo Garcia para discutir alternativas e demandas do setor de comércio e serviços para tentar reduzir os impactos da crise causada pela pandemia do coronavírus.
