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Saiba como a MP da Liberdade Econômica pode melhorar o varejo no país

Uma importante medida que tem apoio da ALSHOP poderá ajudar o setor varejista com resultados mais efetivos para a melhora do ambiente de negócios do país.

14/08/2019
Por: ALSHOP Marketing
Fonte:


A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (13), por 345 votos a 76, o texto-base da medida provisória conhecida como Medida Provisória da Liberdade econômica, a MP 881. A votação será concluída hoje, 14, e, após isso, seguirá para aprovação pelo Senado. Esta aprovação é um passo rumo ao avanço do setor econômico e varejista no País.

 

Segundo o Ministério da Economia, a medida pode resultar na criação de 3,7 milhões de vagas de trabalho em 10 anos.

O que deve mudar?

 

  1. Dispensa de alvarás e permissões para abertura e fechamento de empresas que exerçam atividades de baixo risco.
  2. Dar ao trabalhador o direito de trabalhar em qualquer horário e dia que for melhor, porém, respeitando a legislação sobre o descanso semanal;
  3. Facilitar o processo de transformação digital das empresas;
  4. Obrigar todos os órgãos públicos a fixarem prazos para a execução de serviços;
  5. Permitirá maior liberdade de propaganda, hoje excessivamente regulada, o que pode melhorar o acesso da população e dos consumidores a ofertas de produtos e serviços;
  6. Flexibiliza os licenciamentos, o que facilita a abertura de novos negócios em estabelecimentos comerciais, também hoje excessivamente regulados;
  7. Permitirá a livre associação entre grupos empresariais e entrada de empresas estrangeiras em vários tipos de negócios o que fortalece a livre concorrência em todos os setores, indo além do comércio, chegando ao setor de transportes, oferta de serviços de telecomunicações entre outros.

 

A ALSHOP seguirá acompanhando todos os desdobramentos desta importante medida.

 

Nosso compromisso com você, associado, é permitir que o ambiente de negócios seja cada vez mais promissor, e as medidas recém anunciadas devem tornar a economia mais dinâmica após anos de estagnação.


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