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Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial

2/12/2019
Por: ALSHOP Marketing
Fonte: Senado Federal


Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial

 

A Medida Provisória 905 / 2019, publicada em 11 de novembro de 2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras legislações especiais. O eSocial deve passar por ajustes para adequar-se às novas regras. A NT 16/2019, publicada no dia de hoje, visa atualizar o sistema à nova legislação e será implantada em 1ºde janeiro de 2020, data de início de vigência da nova modalidade de contrato de trabalho criada.

 


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