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O Tribunal de Justiça de São Paulo decide nesta terça-feira (28/09) se o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado por matar sua ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, é obrigado a indenizar os pais da vítima. Em primeira instância, a juíza Mariella Ferraz de Arruda Nogueira, da 39ª Vara Cível, determinou que Pimenta Neves pagasse R$ 166 mil ao casal. A família pede o aumento do valor da indenização para R$ 300 mil. A defesa de Pimenta Neves quer a reforma total da sentença e a absolvição civil de seu cliente. Dois desembargadores já votaram contra o recurso do jornalista. A decisão está nas mãos do desembargador Vito Guglielmi.

Além da indenização, a juíza manteve parte do bloqueio dos bens de Pimenta Neves como forma de garantir o pagamento de indenizações. O jornalista recorreu da sentença ao tribunal que hoje decide sobre a indenização por dano moral. O caso será definido pela 6ª Câmara de Direito Privado.

Os pais de Sandra Gomide alegam que ficaram doentes depois da morte da filha, tanto fisicamente quanto psicologicamente, tamanho o abalo moral sofrido. A defesa de Pimenta Neves argumentou que o jornalista também é vítima, porque sofreu abalo psicológico e teve sua vida e imagem atacadas. E mais: que ele não teria de pagar indenização porque a dor não pode ser mensurada economicamente. Pimenta Neves ainda justificou que Sandra Gomide tinha atitudes não profissionais e que o pai da jornalista usou a imprensa para se vingar dele, o que se revelaria “inconsistente com a dor provocada por uma perda”.

Na sentença contestada pelo jornalista, a juíza considerou que Pimenta Neves confessou o crime e que houve sim atenuantes, mas, na esfera civil, uma culpa mesmo leve é capaz de determinar a responsabilidade civil. A magistrada afirmou que a morte de um filho gera presunção absoluta de ocorrência do dano moral. “Não é preciso ser pai ou mãe para conceber o grau de afronta provocado pela abreviação do tempo de vida de um filho. A morte de um filho antes da dos pais é fato antinatural, pois a evolução ordinária da vida exige que sejamos levados pela idade, os mais velhos antes dos mais novos”, disse a juíza.

“Também não se pode aceitar a pretensão da defesa de consideração dos sofrimentos do réu como fator de compensação aos danos sofridos pelos autores. Se em algum momento houve abuso dos meios de comunicação, com exploração dos sentimentos dos pais para esse fim, ou mesmo excesso de linguagem, com violação à honra do réu, cabe a este voltar-se contra os causadores da ofensa, em ação própria”, considerou.

O crime aconteceu em agosto de 2000. O jornalista foi condenado por homicídio em maio de 2006. Inicialmente, a pena foi fixada em 19 anos e dois meses de prisão. O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu para 18 anos porque o réu confessou o crime e decretou a prisão de Pimenta Neves. O STJ reduziu para 15 anos. Pimenta Neves conseguiu um habeas corpus e aguarda a sentença definitiva em liberdade.

O Baile do Caxias Shopping, em Duque de Caxias (RJ), terá uma edição especial no dia de hoje (28/09) com um grande bailão. Os alunos e os professores vão riscar o salão apresentando variados passos de dança.

Para que ninguém fique parado, os dançarinos profissionais vão se revezar no salão. No final, os organizadores distribuem brindes para os participantes. O Baile do Caxias Shopping é gratuito e acontece das 17h00 às 21h00, na praça de alimentação do empreendimento. O centro de compras fica na Rodovia Washington Luiz, 2895. Telefone: (21) 2784-2000.

Como reaproveitar vários materiais de maneira prática e útil para o dia a dia? É possível uma casa que siga os princípios da reciclagem e redução de resíduos e ainda seja uma alternativa para o consumo consciente? Até 14 de outubro, o North Shopping Caruaru (PE) irá indicar a resposta para estas e muitas outras dúvidas que envolvem a adoção de um estilo de vida sustentável a partir da exposição “A Casa Ecológica”.

Com 100 m² de área, que abrangem jardim, quintal e a própria casa em si (construída a partir de materiais ecologicamente corretos), a atração levará ao público conceitos de reciclagem, reaproveitamento e redução de resíduos, apresentando-os como alternativa para o consumo consciente.

A Casa Ecológica possui paredes revestidas com tubos de pasta de dente e telhado de caixa longa vida. Cômodos como quarto, sala, cozinha e banheiro são mobiliados e decorados a partir do uso de materiais como garrafas PET, papelão, papel jornal, retalhos e pneus. Além da casa em si, crianças e adultos poderão conhecer um simulador de energia solar (em maquete desenvolvida pela Universidade de São Paulo) e participar da programação de oficinas oferecidas pela atração – a exemplo de confecção de fantoches e brinquedos com material reciclável, biojoias e bijuterias, porta-retratos e caixas decoradas, entre outros itens.

Haverá ainda contação de histórias, apresentação de vídeos e peças teatrais e jogos ambientais, entre outras atrações. “A Casa Ecológica” poderá ser vista na praça de eventos do empreendimento. A visitação à casa é gratuita. As oficinas têm o valor de R$ 3.

O Ministério do Interior e Justiça da Colômbia informou nesta segunda-feira (27/09) que, só neste ano, as chuvas deixaram 74 pessoas mortas e outras 812.997 afetadas em 27 dos 31 departamentos (estados) do país. Segundo comunicado distribuído à imprensa pelo ministério, as chuvas deixaram também 159 pessoas feridas em 421 municípios colombianos, enquanto 680 imóveis foram destruídos e outros 146 mil sofreram danos. O comunicado explica que as regiões Caribe (norte do país) e Andina (centro) tiveram aumento de chuvas e tempestades de raios pela influência da tempestade tropical “Matthew”.

Os departamentos com maior número de afetados são Bolívar, com 196 mil pessoas; Magdalena, com 123 mil; Sucre, com 98 mil, e Córdoba, com 95 mil. O incidente mais recente causado pelas chuvas foi no departamento de Antioquia (noroeste), onde 15 pessoas ficaram presas após um deslizamento de terra e rochas em um trecho da estrada que une as localidades de Santa Fé de Antioquia e Cañasgordas.

Os passageiros de dois ônibus realizavam uma baldeação quando um trecho da estrada se desprendeu e os soterrou, explicou o diretor do Departamento Administrativo do Sistema de Prevenção, Atendimento e Recuperação de Desastres (Dapard), John Fredy Rendón.

A Secretaria de Saúde de Roraima corrigiu na tarde desta segunda-feira (27/09) a informação de que havia nove casos da dengue tipo 4 no Estado. Segundo a secretaria, foram registrados sete novos casos da doença. Com isso, subiu de três para dez o número total. De acordo com a secretaria, o novo número foi confirmado pelo Instituto Evandro Chagas, de Belém (PA), que fez a análise das amostras. Nove casos foram registrados na capital Boa Vista e um no município de Cantá, a 65 quilômetros da capital. E nove casos suspeitos estão sob investigação.

Técnicos do ministério da Saúde acompanham as ações de combate à dengue no Estado, entre elas o trabalho de 140 agentes nos quatro bairros de Boa Vista onde foi identificada a doença, na eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti. Depois de 28 anos, o vírus da dengue tipo 4 voltou a ser registrado no Brasil. A maioria dos brasileiros não tem imunidade contra esse sorotipo, o que aumenta as chances de uma epidemia.

Os quatro tipos virais da dengue provocam os mesmos sintomas: dores de cabeça, no corpo, nas articulações e nos olhos, febre, diarreia e vômito. O tratamento é igual para todos os casos.

Desde a última sexta-feira (24/09), o Prataviera Shopping, em Caxias do Sul (RS), conta com uma nova operação que qualifica o mix de lojas e diversifica as opções de compras ao público consumidor, especialmente da região central do município. A Mormaii, consagrada grife de surfwear, abriu as portas da sua terceira franquia na cidade e a quarta no Rio Grande do Sul. Pioneira na produção de wetsuits no país, a marca apoia-se num conceito de loja que segue a tendência bem-sucedida do mercado do vestuário, contemplando um espaço moderno, funcional e estimulante para as compras.

Localizada no piso térreo do Prataviera Shopping, em uma sala de 36 m², a nova operação da Mormaii apresenta um projeto arquitetônico com layout contemporâneo e despojado, trazendo toda sua linha de confecção de neoprene, wetsuits e peças do vestuário masculino e feminino da linha aventura. Acessórios voltados à prática de esportes radicais também serão disponibilizados no mix, assim como a linha de solares, relógios e eletrônicos licenciados. A franquia irá ofertar aos consumidores a infinita variedade de produtos e acessórios exclusivos e de reconhecida qualidade da marca catarinense, que conta com produtos licenciados nos cinco continentes.

Um coquetel agendado para a próxima quinta-feira (30/09), entre 19h30 e 21h00, marcará a apresentação da nova loja para clientes e convidados. A operação tem à frente as empreendedoras Maura Modena Barcarolo e Paula Cristina Modena.

Os trabalhadores aplicaram mais de R$ 423,7 milhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em ações no processo de capitalização da Petrobras, revelaram dados divulgados nesta segunda-feira (27/09) pela CEF (Caixa Econômica Federal).

De acordo com os dados, 25.544 trabalhadores optaram por aplicar dinheiro de 31.273 contas do fundo na aquisição de ações na nova oferta da empresa, que tem como objetivo captar recursos para a exploração do petróleo da camada do pré-sal. O processo envolveu 25 administradores e 46 fundos mútuos de privatização.

Somente cotistas do FMP (Fundo Mútuo de Privatização), que adquiriram ações da Petrobras em 2000 com o dinheiro do FGTS, puderam comprar novos papéis da companhia. Mais de 312 mil cotistas do FGTS aderiram à primeira operação de pulverização do mercado acionário. Porém, apenas cerca de 92 mil mantiveram seus papéis e puderam adquirir novos ativos na oferta pública de ações para a capitalização. Menos de um terço (27,7%) o fez.

De acordo com o superintendente nacional da CEF para assuntos de FGTS, José Maria Leão, a quantia investida observou o limite de 30% do saldo do FGTS ou o direito de prioridade, proporção do que o cotista tinha de investimento em 2000 e precisa aplicar agora para manter o nível de participação, sempre o menor dos dois. “Foram pedidos R$ 563,3 milhões e liberados somente R$ 423,7 milhões, em razão da aplicação desses limitadores”, explica Leão.

No momento, os valores aplicados estão retidos e serão repassados à Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) somente na próxima quarta-feira (29/09), data de liquidação da oferta. Depois disso, o trabalhador deverá respeitar o período de carência de um ano para poder retirar o investimento e retorná-lo à conta do FGTS.

Na hora de investir, o brasileiro precisa ficar atento ao pagamento do Imposto de Renda. Isso porque existem formas de escapar da mordida do leão, de pagar menos imposto ou então de compensar as perdas que teve depois de já prestar contas à União.

De acordo com a consultora Marcia Dessen, a escolha do investimento é que fará a pessoa escapar do Imposto de Renda. Quem opta pela tradicional caderneta de poupança ou por modalidades ligadas ao mercado imobiliário está isento. “A rentabilidade da poupança, em tese, não é maravilhosa, mas ela por vezes parece ser menor que as demais porque ela é isenta do Imposto de Renda. O investidor não deve comparar rentabilidade da poupança porque ela é isenta do IR e todos os outros investimentos ainda levarão a mordida do leão”, esclareceu. Por isso, as comparações só devem ser feitas depois de descontar o IR.

Mas, além da poupança, ela citou outros produtos da família da renda fixa que estão isentos, que são aqueles voltados ao mercado imobiliário: letra hipotecária, letra imobiliária, certificados de recebíveis imobiliários e fundos imobiliários. “São isenções somente para pessoas físicas, pessoa jurídica não tem essa moleza. Não são ativos fáceis de serem encontrados por investidores de pequeno porte, mas eles existem. Então, é bom ficar de olho e ficar atento a uma oportunidade dessa”, destacou.

Para quem não conseguir escapar da mordida do leão, é possível diminui-la, estratégia que só é possível com um único produto, que está na modalidade previdência privada: o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), disponível para contribuintes que têm a chamada renda tributável e indicados para os que são tributados na fonte e usam o formulário completo. “Quando investe no PGBL até 12% da renda bruta, o contribuinte tira da base de tributação do imposto que iria pagar neste ano”, explicou Marcia. Por exemplo: um investidor que ganha R$ 10 mil, com o PGBL, pode declarar ao leão R$ 8,8 mil, sendo que o IR sobre os R$ 1,2 mil restantes, aplicados no plano, só será pago no resgate do dinheiro.

Se o contribuinte faz a escolha pela tabela regressiva do imposto, ele precisa ficar um determinado tempo para reduzir a alíquota sobre os R$ 12 mil restantes. Se ela é de 27,5%, por exemplo, e o contribuinte ficar dez anos no plano, pode chegar a pagar 10% sobre aqueles R$ 1,2 mil. “Eu preciso ficar dez anos, esse é o preço que tenho de pagar. E, quando pedir resgate, vou pagar os 10% de imposto de renda. O investidor deixa de pagar neste exercício 27,5% e adia o saque para dez anos depois ter uma alíquota de 10% apenas. Eu fiz uma economia de 17,5 pontos percentuais”, destacou Marcia.

Quem investe diretamente em ações ou em fundos de investimento tem a possibilidade de compensar perdas ao pagar o Imposto de Renda. De acordo com Marcia, pode acontecer de, em um mês, o investidor ter ganhos na bolsa de valores e pagar imposto de renda, mas no seguinte ter perdas. A Receita Federal irá devolver o montante? Não, mas pode compensar essa perda no mês em que houve ganho. “Suponha que eu perdi R$ 2 mil no mês passado, mas neste ganhei R$ 10 mil. Eu não vou pagar IR sobre R$ 10 mil, mas sobre R$ 10 mil menos os R$ 2 mil que eu perdi no mês anterior. Então vou pagar sobre R$ 8 mil, que foi o quanto coloquei no bolso”.

Quem investe em ação, de acordo com Marcia, deve ficar atento ao pagamento de imposto. “Tenho observado que o principal erro do investidor é não se dar conta de que, quando o investimento é em ações direto em bolsa, ele é a pessoa responsável por calcular os ganhos e recolher o imposto via Darf, no mês seguinte ao fato gerador. O investidor sempre acha que a corretora, o banco, está fazendo o recolhimento, e isso não é verdade”.

No caso de quem investe em fundos, existe o chamado come cotas, que é o imposto pago nos meses de maio ou novembro.

A inflação no varejo voltou a acelerar em seis de sete capitais na terceira semana de setembro. É o que mostrou na última sexta-feira (24/09), a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que anunciou os resultados regionais de inflação das sete capitais usadas para cálculo do Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) de até 22 de setembro. Na capital paulista, o IPC-S saltou de 0,59% para 0,73% entre a segunda e a terceira quadrissemana deste mês.

De acordo com a fundação, São Paulo não foi a única a mostrar acréscimo em sua taxa de variação de preços. Mais cinco cidades também fizeram o mesmo. É o caso de Salvador (de 0,00% para 0,10%); Brasília ( de 0,00% para 0,16%); Belo Horizonte (de a 0,25% para 0,31%); Recife (de -0,43% para -0,36%) e Porto Alegre (de -0,17% para -0,08%). A única cidade a apresentar desaceleração de preços, no mesmo período, foi a do Rio de Janeiro (de 0,31% para 0,29%).

Entre as cidades pesquisadas, São Paulo é a capital de maior peso no cálculo do IPC-S, e representa quase 50% do total do indicador.