Os governadores do Sul e do Sudeste afirmaram, nesta quarta-feira (18), antes da reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que querem que o governo estabeleça medidas de compensação para os estados que perderão com a redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) no processo da reforma tributária.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que a reforma tributária deve ser neutra em relação à arrecadação, assim evitará grandes perdas para o estado. “Uma redução do ICMS interestadual prejudicaria principalmente os estados exportadores, como São Paulo, Amazonas e a Região Sul”, disse, segundo a Agência Brasil.
Já o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, se mostrou a favor do fim da guerra fiscal provocada por estados que oferecem incentivos fiscais. Para ele, a cobrança de ICMS interestadual para importações é ruim tanto para o emprego como para a indústria nacional.
A guerra fiscal também foi apontada pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Ele defendeu a criação de um fundo de compensação para os estados prejudicados pela reforma, mas reivindicou que as transferências sejam automáticas, sem que os governadores tenham de negociar com a União anualmente.
O governador do Paraná, Beto Richa, também pediu a criação de um sistema para compensar os estados mais ricos, enquanto o vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Moreira, afirmou que o estado precisa de um prazo de transição de ao menos dez anos para a redução das alíquotas do ICMS interestadual. “A redução da alíquota do ICMS não pode ser um movimento abrupto. Não dá para fazer em dois, três ou quatro anos”, finalizou Moreira.
