Após o governo zerar as alíquotas de PIS/Cofins de smartphones de até R$ 1.500 fabricados no Brasil, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que os aparelhos estarão desonerados antes do Dia das Mães “com certeza”.
Publicada na edição desta terça-feira (9) do “Diário Oficial” da União, a desoneração significa uma redução de 9,25% sobre o preço final do produto e uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões por ano do governo.
Para começar a valer, entretanto, é preciso ainda que seja publicada portaria detalhando quais as características dos aparelhos que serão beneficiados.
“Para o Dia das Mães com certeza esses aparelhos já estarão mais baratos”, disse Paulo Bernardo. “Principalmente porque não há complicações. O decreto prevê desoneração para o consumidor, na loja, então até os que já estão à venda poderão ser vendidos com o benefício.”
O Ministério das Comunicações destacou que aparelhos das marcas Samsung, Apple, Nokia e Motorola já possuem produção nacional e poderão entrar na lista para cobrança menor de impostos.
Atualmente existem 65 milhões de smartphones no Brasil, segundo o governo.
Antes da medida, a previsão era de 130 milhões de smartphones até o fim de 2014. “Agora vai ser muito mais”, disse o secretário de telecomunicações do ministério, Maximiliano Martinhão.
Cada vez mais baratos, os smartphones experimentaram um salto de vendas no Brasil no ano passado e caminham para representar metade dos aparelhos celulares comercializados neste ano.
Segundo dados da consultoria IDC, foram vendidos 16 milhões desses aparelhos no ano passado, uma expansão de 78% em relação a 2011 (veja abaixo), e os smartphones passaram a responder por 27% das vendas de celulares no Brasil –ante 11% em 2011.
Antes da desoneração, a consultoria estimava um avanço de 80% nas vendas de smartphones neste ano, para cerca de 29 milhões de unidades (44% do total).
Em 2012, o valor médio pago por um smartphone no Brasil foi de US$ 380 (cerca de R$ 760), segundo a IDC, valor 19% menor do que no ano anterior. Há dois anos, o preço era US$ 558 (R$ 1.100).
