Sindicato consegue liminar que impede abertura de supermercados em SP no feriado

O Sindicato dos Comerciários de São Paulo (filiado à UGT) informou nesta quinta-feira (07/10)que conseguiu liminar na Justiça para impedir a abertura dos supermercados no feriado do Dia da Criança, em 12 de outubro, na cidade. A entidade representa 450 mil trabalhadores na capital paulista.

Segundo o sindicato, a juíza Cleusa Soares de Araújo, da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, acatou ao seu pedido, e “entendeu como legítima as reivindicações dos comerciários de São Paulo”. De acordo com a entidade, os trabalhadores estão sem convenção coletiva desde o dia 31 de agosto por não ter sido fechado um acordo com o sindicato patronal, “mesmo assim estão sendo pressionados pelas empresas a trabalharem no feriado do dia 12”.

Ricardo Patah, presidente do sindicato, diz que os comerciário que trabalham em 90 mil pontos de venda não podem ser obrigados a trabalharem no feriado, “pois de acordo com o artigo 6º da lei federal 10.101, de 2000, o trabalho nesses dias só será admitido caso haja acordo entre patrões e trabalhadores. O que emperra a assinatura da convenção coletiva entre trabalhadores e empregadores são duas reivindicações feitas pela categoria, segundo sindicalistas que acompanham as negociações salariais.

A primeira é o reajuste de 9% nos salários, que hoje são, em média, de R$ 1 mil por jornadas de trabalho que chegam a cerca de 52 horas semanais, segundo informa o sindicato de São Paulo. “Já concordamos que, se houver reajuste de 8%, assinaremos a convenção coletiva, mas recebemos contraproposta de 7% de reajuste, que é considerada baixa. O comércio tem conseguido bom desempenho e pode atender o reajuste pedido. Os metalúrgicos têm recebido 10% de reajuste salarial”, afirma Patah.

O segundo ponto que dificulta o acordo é a concessão de três dias a mais de folga por ano para empregados que trabalham no esquema 2 x 1 – ou seja trabalham durante dois domingos e folgam um. “O direito foi conquistado há anos e a categoria não abre mão”, diz Patah.

A Folha não localizou representantes do setor patronal para comentar o assunto.