O setor calçadista está pedindo a integrantes do Governo Federal que mantenham a sobretaxa de US$ 12,47 por par de calçados chineses vigente desde setembro do ano passado, informou nesta quarta-feira (03/03) o vice-presidente da Frente Parlamentar do setor, deputado José Paulo Tóffano (PV/SP). A sobretaxa foi estabelecida em setembro de 2009 devido à prática de dumping por parte da China, que se caracteriza pela exportação de bens para outros mercados com preços inferiores ao praticado no país de origem. O dumping é considerado desleal pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Se não for renovada, a sobretaxação termina na próxima segunda-feira (08/03).
Em setembro do ano passado, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que anunciou a sobretaxação, informou que o direito antidumping é uma “medida clássica de defesa comercial utilizada para evitar que produtores nacionais sejam prejudicados por importações desleais”. “Queremos que isso [sobretaxa de US$ 12,47 por par de calçados chineses] seja mantido pelos próximos cinco anos. Com a medida, as empresas calçadistas começaram a contratar no Brasil inteiro. Nesses seis meses, foram criados 15 mil postos de trabalho no setor. Com a medida, deixaram de ser importados cerca de 30 milhões de pares de calçados da China”, informou Tóffano a jornalistas.
Segundo ele, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), composto por integrandes de vários ministérios, deve se reunir nos próximos dias para avaliar a manutenção da sobretaxa de calçados chineses. Se houver unanimidade, Tóffano informou que a medida entra em vigor assim que aprovada, sem que precise passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) – fórum que reúne ministros de Estado.
