A Receita Federal apertará o cerco contra os sonegadores. Baseado no cruzamento das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física com informações enviadas ao Fisco por bancos e empresas, o órgão reforçará a fiscalização sobre os contribuintes que apresentam suspeitas de sonegação.
Somente em março e abril, a Receita investigará 2 mil contribuintes, com a expectativa de recuperar R$ 1 bilhão não pago em multas, juros e impostos atrasados. A Receita espera fechar o ano com 8 mil fiscalizações, que deverão render de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para os cofres públicos. Os procedimentos fiscais serão executados de forma integrada pelas unidades da Receita em todo o território nacional. O foco das investigações estará nas declarações com sinais de omissão de rendimentos ou de redução indevida na base de cálculo do Imposto de Renda.
Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder, a fiscalização não abrangerá apenas as declarações a serem entregues neste ano, mas todas as declarações enviadas nos últimos cinco anos. Ele afirmou que as investigações não privilegiarão nenhuma faixa de rendimento. “A fiscalização, na verdade, se dará por tipo de infração cometida”, afirmou.
Diferentemente da malha fina, em que a fiscalização ocorre apenas com base nas informações fornecidas pelo próprio contribuinte, a operação da Receita abrangerá o cruzamento de dados enviados por terceiros. “É uma investigação mais aprofundada que a tradicionalmente feita”, explicou Neder. A Receita concentrará as fiscalizações nos seguintes tipos de contribuintes: aplicadores em bolsa de valores que não recolheram o imposto referente ao ganho de capital em renda variável, profissionais liberais que declararam rendimentos inferiores aos apurados pelo Fisco, contribuintes com gastos de cartão de crédito acima dos rendimentos informados.
A fiscalização abrangerá ainda os produtores rurais que declararam receita bruta menor que o valor levantado pela Receita, contribuintes com acréscimo de patrimônio incompatível com os rendimentos declarados e o uso de dívidas, de lucros e dividendos isentos de impostos para reduzir o imposto a pagar. O pagamento de empresas a executivos por meio de fundos de previdência e a venda de imóveis sem o pagamento do imposto por ganho de capital também serão investigados.
De acordo com o subsecretário, dos 2 mil contribuintes inicialmente a serem fiscalizados, 680 já receberam intimação. O restante deverá receber o aviso até o início da próxima semana.
Além do cruzamento de informações, a Receita Federal investigará escritórios de contabilidade que têm estimulado contribuintes a aumentarem o valor das restituições ou a reduzir o imposto pago por meio de manobras contábeis. “Fizemos um trabalho de inteligência e já identificamos escritórios que prometem vantagens indevidas no preenchimento da declaração.”
Os contribuintes que deixaram de pagar o imposto terão de pagar multa de 75%. No entanto, caso a Receita constate que a sonegação foi intencional, sem ter sido motivada por erro de preenchimento ou inadimplência, a multa sobe para 150%.
