A Receita Federal libera nesta sexta-feira (15/10) o quinto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2010 (ano-base 2009). O depósito é feito na agência bancária informada pelo contribuinte ao fazer a declaração. O valor a ser pago nesta sexta já contém o reajuste de 5,14%, referente à taxa Selic.
Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o telefone 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Se o depósito da restituição não for feito, o contribuinte poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco. A ligação é grátis.
A divulgação do sexto lote ocorre no começo do próximo mês, e a previsão de pagamento é em 16 de novembro.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o “BB responde”: 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), sendo que a ligação é gratuita. A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
