O Procon de Maringá (PR) vai fiscalizar o comércio e verificar se os produtos expostos nas vitrines têm etiquetas com os preços. Os fiscais começam a percorrer as lojas centrais a partir da semana que vem. Um decreto federal obriga os comerciantes a fixar etiquetas com os preços das mercadores expostas nas vitrines.
Segundo a norma, cinco itens são obrigatórios na exposição dos produtos: preço à vista, valor a prazo, número e valor das prestações e taxa de juros. “Mas o preço tem que estar bem visível ao consumidor. Não adianta colocar uma etiqueta pequena que não dá nem pra ler”, avisa o coordenador do Procon, Dorival Dias. O lojista que descumpre a regra é punido e o valor mínimo da multa é de R$ 500. A norma vale para todos os itens da vitrine e para aqueles que o consumidor tem acesso sem a interferência do vendedor. A exceção fica para os produtos que estão atrás do balcão.
Os fiscais do Procon percorreram o comércio no mês passado alertando os lojistas sobre a regra. A partir da semana que vem não haverá mais desculpa. Os estabelecimentos que já foram alertados em novembro, mas que forem encontradas irregularidades na próxima visita, serão multados. Se o local ainda não foi notificado, o Procon dará prazo de 24 horas para que o preço esteja na vitrine.
Empresário e membro do Conselho Superior da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim), Ali Saadeddine, diz que a associação orienta para que os comerciantes obedeçam a regra e incluam os preços dos itens em exposição nas vitrines. “Todos os lojistas deveriam aderir porque a norma é muito boa e ao respeitá-la ele vai ganhar a simpatia da clientela”, comenta.
