Governo desiste de novo imposto e adia debate sobre recursos para saúde

Diante do cenário de derrota no Congresso e preocupada em ficar associada a uma medida impopular no segmento no qual se julga bem avaliada, a classe média, a presidente Dilma Rousseff abandonou o patrocínio de um novo imposto para a saúde e empurrou para 2012 a busca por fontes de receita para compensar a regulamentação da Emenda 29. A alternativa que tem uma “simpatia maior” dos parlamentares, segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), é o aumento do financiamento da saúde com mais dinheiro dos royalties do petróleo.

“O governo federal não tomará nenhuma iniciativa neste ano para criar imposto voltado para o financiamento da área de saúde”, disse ontem (12/09) o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), depois de participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. “O que o governo está fazendo bem é destinando recursos para a saúde, o que já cumpre o que exige a Emenda 29. O governo federal já está arcando com sua responsabilidade”.

A votação da Emenda 29, que fixa porcentuais a ser investidos pela União, pelos Estados e pelos municípios, está marcada para o dia 28 deste mês na Câmara dos Deputados. Ela prevê ainda a criação de um imposto para a saúde, de 0,01%, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) era de 0,38% e foi derrubada em dezembro de 2007 pelo Senado. Os partidos vão retirar do texto a previsão de cálculo do imposto, o que, na prática, impede a criação.

Segundo Vaccarezza, o governo liberou o voto de sua bancada de apoio no Congresso. “É preciso tomar uma série de ações para melhorar a gestão, e nós estamos tomando. Depois de tudo isso, lá no futuro vamos discutir com a sociedade se isso é suficiente para dar atendimento de qualidade”, afirmou. Na mesma direção, o presidente da Câmara disse que efetivamente “não há clima no País para aumento de imposto e carga tributária” para captar recursos direcionados à área da saúde. Segundo Marco Maia, estão sendo discutidas outras fontes para esse fim, a exemplo de soluções envolvendo os royalties do petróleo.

A proposta para os royalties do petróleo deverá ser apresentada até amanhã (14/09) pela área econômica do governo, conforme promessa feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos principais líderes aliados na Câmara e no Senado, no dia 31 de agosto. A ideia, defendida por senadores e deputados, destina parte dos royalties de poços ainda não licitados para o financiamento da saúde. Com isso, haveria dinheiro para o setor já a partir do ano que vem. Isso evita ter de esperar a produção do pré-sal, o que deverá começar a ocorrer daqui a cinco ou mais anos.

De acordo com Marco Maia, no dia 20 será realizada audiência pública com o ministro da Saúde e especialistas da área. “O tema que mais mexe com os parlamentares é o dos royalties do petróleo. A proposta que temos é que os royalties possam ser distribuídos entre todos os municípios de forma equânime e o recurso possa ser utilizado para áreas como saúde, educação, saneamento. Portanto, pode ser que, por sua relevância, a área da saúde receba um volume maior de recursos”, disse Marco Maia.

No final de agosto, o presidente da Câmara, Marco Maia, propôs antecipar a votação da Emenda 29, mesmo contra a vontade do governo. Em seguida, Dilma, ao falar sobre a discussão da emenda, disse que aprovar mais despesas sem indicar a fonte é “presente de grego”.

À exceção do PT, todos os partidos defendem a aprovação da emenda sem a criação do novo imposto, batizado de Contribuição Social da Saúde (CSS)

Santa Cruz Shopping promove palestra sobre bullying nas escolas

Amanhã (14/09), às 18h30, o Santa Cruz Shopping, no Rio de Janeiro, promove a terceira edição do “Cenas e Palavras”, que faz parte do projeto Cinema Digital. Após a exibição do filme digital de curta metragem “O Dia Em Que a Escola Parou”, produzido pelo Desenrolo com Cinema, haverá um debate sobre um dos assuntos mais discutidos nos últimos meses: o bullying nas escolas.

A conversa contará com a presença dos atores e produtores do filme Victor Terra e Cacau Fernandes. Além das especialistas na área da educação: Carla Calaça, Coordenadora Pedagógica do Ensino Básico do SESI Santa Cruz e Eliete Carneiro, Gestora do Colégio Estadual Prof. Vânia do Amaral Mathias Edde. O evento é gratuito e acontece no corredor da Pink Biju do Santa Cruz Shopping.

O projeto Cinema Digital do Santa Cruz Shopping conta com o “Cenas e Palavras”, evento que exibirá, uma vez por mês, filmes e promoverá encontros com realizadores, artistas e técnicos do audiovisual para um bate papo descontraído sobre cinema, arte e o mercado criativo.

I Downtown Jazz Festival anima a programação do Barra Week no fim de semana

Relembrando os tempos áureos do jazz em New Orleans, o Downtown Shopping, no Rio de Janeiro, viaja no tempo e vira palco para o I Downtown Jazz Festival. Repetindo o grande sucesso do ano passado, o condomínio participa do evento Barra Week, programado para acontecer nos dias 16, 17 e 18 de setembro, às 18h30, na Praça Central.

Com um palco montado em frente ao chafariz e um lounge com um clima todo projetado no tema, o evento traz grandes nomes do jazz com uma programação composta por uma apresentação inédita por dia. Além disso, para continuar a noite em grande estilo, bares e restaurantes terão um cardápio fixo com opções de gastronomia e preços especiais.

Na abertura do evento (dia 16), o Brasil Jazz Trio apresenta seu repertório com base nos Standards do Jazz e da Bossa Nova, formado por Valeria Schwarz no piano, Nino Nascimento no contra-baixo e Vinicius Fernandes na bateria. No sábado, quem comanda o show é Teryn Spilzman, estrela do Jazz & Blues, e com vertentes em Soul e Rock Clássico. Já foi vocalista da Rio Jazz Orchestra e atualmente segue em carreira solo. Para finalizar, no domingo, o Duo Jazz se apresenta, com Valeria Schwarz no piano e Rafael Clarim no Saxofone.

Novos Caminhos da Moda, palestra de Paulo Borges, hoje no Moinhos Shopping

Paulo Borges, idealizador e diretor artístico do São Paulo Fashion Week, dá continuidade ao evento inédito sobre moda, Moinhos Preview, promovido com exclusividade pelo Moinhos Shopping, de Porto Alegre. Depois de abrir a exposição Imagens da Moda, no dia 8, em cartaz até 18 de setembro nas praças de eventos do primeiro e do segundo andar, ele faz, para convidados, a palestra Novos Caminhos da Moda, hoje (13/09), às 19h30min, na Praça de Alimentação do terceiro andar.

A primeira palestra de Paulo Borges na capital gaúcha faz parte da estratégia do Moinhos Shopping, reconhecido pelo mix de lojas e marcas nacionais e exclusivas, com o foco mais voltado para o segmento da moda. A mediação do encontro no shopping será das consultoras de moda Patrícia Parenza e Patrícia Pontalti.

Brasil atinge nesta terça a marca de R$ 1 trilhão de tributos pagos

Os brasileiros vão desembolsar, do primeiro dia de 2011 até as 11h desta terça (13/09), R$ 1 trilhão no pagamento de tributos federais, estaduais e municipais, revelam dados do Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Em comparação com 2010, o valor chega com 35 dias de antecedência.

Com o total arrecadado até esta terça, é possível pagar mais de 1,8 bilhão de salários mínimos, comprar 4,8 bilhões de cestas básicas, que poderiam ser fornecidas a toda população brasileira por mais de 25 meses, ou fornecer medicamentos para todos os brasileiros por 445 meses. O dinheiro ainda permite comprar 40 milhões de carros populares, mais de 400 milhões de TVs de plasma e 1 bilhão de geladeiras simples.

Ainda seria possível construir mais de 48 milhões de casas populares de 40 m², mais de 83 milhões de salas de aula equipadas, mais de 3,9 milhões de postos de saúde equipados ou construir mais de 21 milhões de postos policiais. Além disso, poderiam ser construídos mais de 12 milhões de quilômetros de redes de esgotos e ser pagas mais de 14 bilhões de Bolsas Família, considerando o benefício no valor de R$ 70, e plantar 250 bilhões de árvores.

O painel do Impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005 e está instalado no prédio da sede da ACSP. Também pela internet (www.impostometro.com.br), qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estadual e municipal, de acordo com os estados e municípios. O sistema informa ainda o total de impostos pagos desde janeiro do ano 2000 e faz estimativas de quanto será pago até dezembro deste ano.

Deputados irão debater concentração no mercado varejista

A hiperconcentração no mercado varejista será debatida pela Comissão de Defesa do Consumidores na Câmara dos Deputados. Para o deputado Roberto Santiago (PV-SP), que propôs o encontro, a medida é necessária devido à existência de grandes redes estrangeiras e ainda à possibilidade de fusões, as quais tendem a crescer. “O padrão verificado na América Latina é aquele em que o peixe grande come o peixe pequeno e, então, um peixe maior come o peixe grande e, finalmente, um peixe gigante come o maior”, ressaltou o deputado, segundo a Agência Câmara.

De acordo com o parlamentar, este padrão gera um efeito dominó, no qual as empresas multinacionais buscam ocupar espaços e fechar áreas de atuação para os competidores. Santiago lembrou ainda que a grandes empresas possuem mais poder de negociação com fornecedores, o que permite descontos nos preços.

Entretanto, ele alertou que a desnacionalização do comércio tem prejudicado as pequenas empresas, o que influencia diretamente nos empregos diretos e indiretos gerados por elas.

Preview Moda Primavera Verão: as novidades chegam primeiro no Centervale Shopping

Você que é antenado em moda, gosta de saber tudo sobre o que pode ou deve ser usado no verão, fique atento! O CenterVale Shopping, de São José dos Campos, no interior paulista, está na moda com as marcas exclusivas na região, como Maria Filó, Dress to, Enjoy, Le Lis Blanc.

Depois de criar o blog.centervale.com.br agora é a vez do evento Preview. Até 15 de setembro, as novidades do mundo da moda desfilam antes aqui. Em primeira mão a coleção Primavera Verão, trazendo todo o charme e elegância da próxima temporada. Na estreia do Preview teremos dois eventos: um de moda e o outro, de paisagismo.

O Preview de Moda traz um aperitivo do que será o Oscar Fashion Days, um dos principais eventos calçadistas do país. Na Praça de Eventos do CenterVale, uma exposição reunirá todas as tendências do verão. Nos dias 13, 14 e 15 de setembro ficarão expostos looks montados por uma consultora de moda em parceria com as lojas do shopping. Divulguem essa exposição entre os clientes.

Outra grande novidade é a exposição paisagística e de decoração que acontecerá em vários pontos diferentes do shopping, de 14 a 21 de setembro. Foram convidados seis arquitetos da região e a eles lançado o desfio de criar ambientes com plantas, flores, móveis e objetos de decoração seguindo as últimas tendências.

Novidades do Verão das grifes do Shopping Barra estarão na revista “Moda Joyce Pascowitch”

Tudo o que o público deseja saber sobre as coleções Primavera-Verão que chegam a partir deste mês às lojas do Shopping Barra, de Salvador, estará nas páginas da revista “Moda Joyce Pascowitch” de setembro. O primeiro editorial assinado por um shopping baiano na publicação chegará às bancas de todo o país até o fim do mês.

Para marcar o lançamento, o Barra promove coquetel em sua praça central, no dia 20, com presença da jornalista Joyce Pascowitch. “Identificamos que o nosso cliente que consome informação de moda tem sempre uma Moda JP à mão. Outro ponto que nos levou à escolha da revista foi o fato de Joyce Pascowitch ser uma personalidade que ama Salvador e uma cliente admiradora do Barra”, declara Karina Brito, gerente de marketing. Personalidades baianas, como a jornalista Paula Magalhães, as socialites Renilce Cavalcanti e Juca Lisboa, a empresária Inês Carvalho e a arquiteta Isabela Martins dão depoimentos nas páginas sobre as suas lojas preferidas.

O publieditorial pretende servir como guia de compras da estação, antevendo para os clientes o que eles vão encontrar nas vitrines. Só para citar alguns exemplos, a baiana iO apostou na cantora Amy Winehouse como inspiração. A Osklen vem com o tema Royal Black, enquanto que a Nina investe em peças fluidas na coleção O Vento. A moda praia genuinamente baiana da Vivire traz estampas inspiradas no artesão paranaense Hélio Leites. Multimarcas, grifes femininas e masculinas, moda infantil, lojas de acessórios e joalherias compõem o catálogo.

Empresários do comércio preparam manifesto contra criação de novo tributo

Os empresários do comércio estão organizando um protesto contra o novo tributo para financiar os gastos públicos com a saúde, parecido com a antiga CPMF (Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira). O manifesto foi oficializado ontem (12/09) durante a 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista.

O evento, que ocorre desde o último domingo (11/09), em Fortaleza (CE), conta com a participação de cinco mil empresários de todo o País. Na convenção, foi proposto que os participantes busquem nos estados apoio para recolher assinaturas que serão enviadas aos parlamentares e ao Executivo, como forma de demonstrar a contrariedade da sociedade com a ampliação de mais impostos.

O presidente da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), Roque Pellizzaro Junior, explicou que a ideia é produzir um abaixo-assinado com adesões de empresários e consumidores de todos os estados e do Distrito Federal e, com isso, fomentar as discussões em torno da aplicação dos recursos públicos para a saúde. “Ninguém discute que é preciso investir mais na saúde, mas já existe dinheiro suficiente em caixa para suprir essa demanda. O que falta é um controle maior dos gastos públicos”, disse. Além disso, ele afirmou que o Brasil não suporta uma carga tributária maior do que a que já tem. Pellizzaro Junior criticou ainda o projeto de lei que fixa percentuais mínimos para o investimento público da União, estados e municípios em gastos na saúde, conhecido como Emenda 29.

Sobre a emenda, o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que a ideia é que ela seja votada no Plenário da Casa no dia 28 deste mês. Além de estipular um percentual mínimo de repasse de 12% da arrecadação de impostos para estados, e de 15% para os municípios, o texto também trata da criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde).

Para que o novo tributo não seja aprovado, os deputados precisam votar um destaque da oposição, que retira a base de cálculo da contribuição e, por isso, inviabiliza a cobrança, estipulada em 0,1% sobre as movimentações financeiras. “Não temos mais tempo. É preciso agir agora”, finalizou o presidente da CNDL.