Frente Parlamentar quer fim da substituição tributária em 2012

A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa apresentou na última semana, na Câmara dos Deputados, algumas ações que podem favorecer as MPEs em 2014. Entre elas, o fim da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dos pequenos negócios por meio da substituição tributária foi a medida que mais se destacou.

Segundo o presidente do grupo, deputado Pepe Vargas (PT-RS), uma nova tentativa de acordo sobre o assunto com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) será feita, além de articulações nos estados com este objetivo. “O ideal é que haja um acordo com o Confaz que permitirá a aprovação rápida da mudança. Contudo, se isso não for possível, buscaremos outras alternativas”, informou o deputado, conforme publicado pela Agência Sebrae de Notícias.

Entre as principais metas da Frente Parlamentar para o próximo ano, estão a entrada de novas categorias no Simples Nacional e a aprovação do Projeto de Lei 865/11, que cria a Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa e possibilita aos participantes do Simples Nacional e de serviços alguns benefícios advindos da exportação, conforme o sugerido pela Lei Complementar 139/11.

O texto prevê um teto extra para as empresas exportadoras que contribuírem pelo sistema simplificado de tributação. De acordo com ele, estas empresas poderão vender o valor total da receita bruta anual permitida dentro do sistema, sem risco de exclusão. Lembrando quem neste caso, a legislação menciona apenas exportação de bens e mercadorias, o que não inclui o setor de serviços, conforme lembra Vargas.

Novo shopping de São Caetano (SP) supera metas

Há exato um mês da inauguração, o ParkShopping São Caetano, no ABC paulista, caiu no gosto dos consumidores da região. E os lojistas comemoram o sucesso das vendas. Por dia, o centro de compras recebe, em média, 40 mil pessoas. O tíquete médio por cliente é alto, de R$ 1.150, ultrapassando a previsão inicial de R$ 900, valor obtido nos shoppings Morumbi e Anália Franco, por exemplo. “O volume de pessoas está surpreendente”, diz a gerente da Murador Presentes e Papelaria, Lidiane Costa. A loja atende cerca de 50 clientes por dia e expectativa para as próximas semanas é triplicar este volume. “O gasto médio de R$ 110 também anima.”

Tradicional no setor de calçados, a Pixolé aponta crescimento de 3% ao dia no desempenho de vendas. O gerente interino Valdir Rosendo acredita que de agora em diante o índice atinja 5%. “Com base nas outras unidades da rede temos cenário acima do esperado”, revela.

A PBKids também comemora o movimento desde a inauguração do centro de compras. Segundo a subgerente do local Selma Rodrigues, nos fins de semanas o volume de vendas dobra ante os demais dias. “O número de clientes tem crescido gradativamente”, destaca.

O empreendimento de São Caetano também abriu as portas para redes que não tinham unidade em shoppings – apenas nas ruas. Dono da Liquido, moda praia, Marcio Caitano, está animado com a clientela. “Não temos parâmetro de movimento em shopping, mas posso afirmar que é animador o volume de consumidores que estamos atendendo. A loja já está pequena”, brinca.

O fluxo excessivo de pessoas fez com que a gerente da Cristallo, cafeteria e doceria, Vilma Vendramin, ampliasse o estoque de produtos. “Todos os dias vendemos cerca de 150 doces. No fim de semana, o número pula para 400.”

Funcionário de outra loja gastronômica no empreendimento, Marcelo Werner está animado com os resultados. “Atendemos quase 1 mil clientes por dia. Na semana, a média é de 6 mil pessoas”, afirma o gerente da hamburgueria The Fifties.

Para atender à demanda, o sócio-proprietário do São Brigadeiro, Pedro Henrique Tufano, explica que teve que aumentar o turno das funcionários na confecção de brigadeiros gourmet. “A aceitação do público é grande. Por dia, produzimos 600 doces.”

Infraero: aeroportos terão internet ilimitada e gratuita

A partir do início de 2012, os aeroportos brasileiros terão internet ilimitada e gratuita. A decisão é da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), que tem 20 dias para contratar uma ou mais empresas de telefonia que vão prestar o serviço.

O mês de março é a data limite para a medida entrar em vigor. A decisão vale para os aeroportos de São Paulo (Cumbica, Congonhas, Viracopos e Campo de Marte), Rio de Janeiro (Galeão, Santos Dumont e Jacarepaguá), Belo Horizonte (Confins e Pampulha), Brasília, Manaus, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Fortaleza, Natal, Salvador e Cuiabá. Atualmente, o uso da internet é restrito a 15 minutos antes do embarque e somente nos aeroportos de Cumbica, Congonhas, Galeão e Brasília.

A internet gratuita só poderá ser usada a partir do aeroporto de origem. Na volta, se quiser, o passageiro poderá pagar por mais tempo de conexão. O acesso também só ficará disponível na área de embarque, depois do raio-X. Há duas formas de acesso sendo estudadas. Uma delas é manter o acesso como é feito atualmente, quer dizer, com o cartão de embarque na mão, o passageiro vai até o balcão de informações da Infraero e retira um cartão com a senha e um passo a passo.

Já a outra alternativa é negociar com as empresas o desenvolvimento de um aplicativo específico que o usuário possa baixar em vários aparelhos, como computador, tablet ou smartphone, e com ele, fazer o login e senha para entrar na internet.

Empreendedor Individual poderá alterar ou cancelar registro pela internet

Os Empreendedores Individuais de todo o País poderão, a partir do próximo ano, utilizar o Portal do Empreendedor para alterar dados ou cancelar registros. A medida, aprovada na última quinta-feira (08/12), foi instituída pela Lei Complementar 139/11, que amplia o Simples Nacional e o Empreendedor Individual (EI) e deve agilizar os processos.

Conforme publicado pela Agência Sebrae, hoje, para alterar ou cancelar o registro, o EI precisa ir pessoalmente na Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado e Prefeitura. Com a mudança, será possível resolver tudo por meio do Portal. O gerenciamento dos processos será realizado pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), com apoio do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

A importância da medida foi destacada pelo presidente do Sebrae, Luiz Barretto. Para ele, a redução da burocracia será fundamental tanto para abrir quanto para fechar uma empresa. “Quem sabe possamos comemorar, daqui a algum tempo, o fato das micro e pequenas empresas contarem com um mesmo mecanismo on-line, conforme já existe para o empreendedor individual”, afirmou.

Outra resolução anunciada institui no Comitê Gestor um grupo de trabalho para criar indicadores de avaliação do registro mercantil. “A proposta consiste em verificar esses desempenhos e propor correções”, explica o diretor do DNRC (Departamento Nacional de Registro do Comércio), João Elias.

Entre as correções, a simplificação do registro e da legalização das empresas foi mencionada. “Tudo o que for possível fazer, que não envolva recursos diretamente da União, mas que esteja relacionado à simplificação, modernização e facilitação, terá apoio do ministério e de todo o governo”, declarou o secretário executivo do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Alessandro Teixeira, ao mencionar a importância da Redesim e do Comitê Gestor.

Shopping Top Center terá loja Mundo Verde

A nova loja da rede estará no centro financeiro e de negócios de São Paulo e espera atingir 150 lojas no Estado nos próximos três anos. A rede de lojas de produtos naturais e orgânicos inaugura amanhã (13/12) mais uma unidade na cidade de São Paulo, no Shopping Top Center, em São Paulo, para oferecer ao público mais saudabilidade e qualidade de vida.

A loja está localizada Avenida Paulista (na Avenida Paulista, 864, loja 67) é uma dos locais mais importantes da cidade de São Paulo, considerada um dos principais centros financeiros do país e é um dos principais pontos turísticos da cidade de também cultura e entretenimento. Por ali circulam diariamente milhares de pessoas oriundas de várias regiões do Mundo.

A loja Mundo Verde no Shopping Top Center será coordenada pela Mônica Lagatta, 40 anos, especialista em física médica. “Identifiquei-me com a franquia, conheci a rede em função de uma alergia que meu filho desenvolveu (lactose) e depois disso com o Mundo Verde, aprendi as vantagens dos produtos oferecidos e passei de cliente fiel à franqueada, foi à realização de um sonho”, diz a física Mônica.

Segundo o gerente de Expansão, Gerson Torres, da rede Mundo Verde, inaugurar uma loja na Avenida Paulista é de suma importância, pois tornará a marca mais conhecida, aumentando consequentemente a representatividade dela no cenário nacional, para levar alimentação saudável e bem estar aos trabalhadores, moradores e demais frequentadores da região.

A unidade Mundo Verde Top Center Paulista teve um investimento aproximado de R$ 235 mil que inclui projeto, obras, equipamentos, produtos, taxa da franquia e mobiliário. “A localização é estratégica para a rede e, com certeza, trará um número maior de consumidores ávidos por produtos naturais e bem estar para as outras lojas da franquia. A loja vai oferecer produtos diferenciados e um mix de produtos variados”, afirma Gerson.

Segundo a franqueada, a loja trará grandes resultados, porque está em um shopping com muito movimento, principalmente na hora do almoço, localizada na praça de alimentação, onde muitas pessoas dos escritórios, faculdades e moradores dos arredores freqüentam. “Tenho certeza que iremos servi-los muito bem com a variedade de produtos que dispomos”, afirma Mônica.

De acordo com o diretor de expansão, as expectativas são as melhores. A Avenida Paulista mantém seu charme e seu potencial de consumo em alta, 19% dos paulistanos fizeram algum tipo de compra na região nos últimos três meses. O Top Center é um shopping tradicional na cidade e é uma ótima opção de compras na região por reunir grandes marcas, e que passará a contar com uma da rede para complementar seu mix.

Nas prateleiras da nova unidade os consumidores encontrarão uma variedade de produtos com cerca de 5 mil itens, que incluem alimentos naturais, orgânicos, diet, light, além de diversos tipos de chás, suplementos para atletas, fitoterápicos, livros, CDs de relaxamento e presentes artesanais e ecologicamente corretos. A loja também vai servir alguns pratos orgânicos e vegetarianos, contará com todos os conhecidos e consagrados para oferecer na lanchonete saudável da loja, sanduíches naturais, bebidas e deliciosas opções de sobremesas saudáveis.

Segundo o diretor de expansão da rede, os shoppings são conhecidos como a “praia dos paulistanos” e, definitivamente, se consolidaram como grandes centros de lazer e compra, desta forma, a Mundo Verde estará cada vez mais presente nestes empreendimentos. “Em breve abriremos novas lojas em todas as regiões da cidade e no interior do estado”, diz Gerson Torres.

O projeto arquitetônico da loja segue os padrões de sustentabilidade da rede desde o início de 2010. A iniciativa da rede Mundo Verde foi premiada no “Prêmio de Design ABF – RDI 2010”, na categoria máster pela Associação Brasileira de Franchising (ABF) em parceria com a associação americana Retail Design Institute (RDI).

Trabalho: grávidas poderão ter estabilidade durante aviso prévio

Aprovada na última quarta-feira (07/12) a medida que garante estabilidade às trabalhadoras que confirmarem uma gestação durante o período de aviso prévio. A proposta está prevista no Projeto de Lei 7158/10, do Senado, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43).

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a empregada gestante demitida somente poderá ser dispensada após o fim da licença-maternidade. “A estabilidade também será válida nos casos de aviso prévio indenizado, quando a empregada recebe o salário referente ao período de aviso prévio, mas não é obrigada a comparecer ao serviço”, explica a agência.

Hoje, a Constituição já estabelece que qualquer empregada não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Contudo, a lei não é clara no que diz respeito ao cumprimento do aviso prévio, o que tem levado muitos desses casos ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Segundo o relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), o próprio Tributal já vem decidindo em favor das trabalhadoras nesses casos. “Concordamos com a posição adotada pelo TST. Como o aviso prévio integra o contrato de trabalho e refere-se ao tempo efetivo de trabalho, deve ser também considerado para fins de garantia de emprego à empregada gestante”, argumentou. Para ele, a medida é uma garantia para a criança que irá nascer. “Muitas pessoas confundem a questão e entendem que os direitos assegurados nessas situações são apenas os da gestante”, diz.

Aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a proposta tramita de forma conclusiva e em regime de prioridade e já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Em breve, a medida será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Brookfield põe à venda quatro shoppings

A Brookfield Shopping Centers, fundo de participações controlado pela Brookfield Asset Management, negocia a venda de 4 dos 12 shoppings de seu portfólio: Kinoplex Itaim, em São Paulo; ItaúPower Shopping e Shopping Cidade, em Minas Gerais; e Botafogo Praia Shopping, na zona sul do Rio.

Estima-se que o valor de mercado dos quatro shoppings, referência para o valor de venda, varie entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão.

Rae,MP cria anúncio de oportunidade para o Shopping Aricanduva, eleito o melhor de São Paulo

A agência Rae,MP, que há mais de dez anos atende a conta do Shopping Aricanduva, cria anúncio de oportunidade e apresenta o maior centro de compras da América Latina – formado também pelo Shopping Interlar e Auto Shopping, como o melhor shopping de São Paulo, segundo estudo do Datafolha.

Com 20 anos de história, o Aricanduva sai na frente e lidera a pesquisa que aponta a preferência dos consumidores, uma conquista atribuída à estrutura completa que o mall oferece, além do mix de mais de 500 lojas.

A Rae,MP acompanha toda a evolução e crescimento do Shopping Aricanduva, valorizando cada vez mais o branding do shopping com criação de campanhas que ressaltam seus diferenciais. Neste aniversário o conceito criativo é “20 FAZER FELIZ”, que marca a data comemorativa inserida no próprio corpo do título. O simpático trocadilho permeou todas as campanhas de 2011.

Os anúncios desenvolvidos estão sendo veiculados na Revista Veja e no jornal Folha de São Paulo.

Expansão Rizzo Gourmet

A Rizzo Gourmet, especializada em cozinha italiana, abriu na última sexta-feira (09/12), um restaurante de 45 m² no Mooca Plaza Shopping, na capital paulista. Com investimento de R$ 500 mil o novo ponto vai gerar 18 vagas de emprego e aumentar em 8% o faturamento da rede.

Com a inauguração, a Rizzo Gourmet fecha o ano com dez unidades, todas no estado de São Paulo. São Bernardo do Campo, Jundiaí, Shopping Market Place e Shopping JK Iguatemi também vão contar com novos restaurantes da rede nos próximos meses. A previsão da empresa é chegar a 25 pontos nos próximos 12 meses.