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O brasileiro que decidiu ou ainda pretende reclamar na Justiça contra a cobrança de tarifa básica da telefonia fixa terá que esperar ainda mais para ter seu processo julgado. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu todos os processos no país sobre a assinatura básica. O tribunal considera legítima a cobrança por parte das empresas concessionárias. No entanto, o juizado especial de Uberlândia (MG) deu causa ganha a um consumidor que contestou a taxa, que hoje custa em torno de R$ 28 naquele Estado.

O ministro do STJ Mauro Campbell Marques determinou a suspensão de todos os processos judiciais até o julgamento dessa controvérsia, sem data marcada para acontecer. A tarifa básica teve seu preço elevado no período de reestruturação e privatização do setor de telecomunicações, em meados da década de 90.

Em 1994, a tarifa básica custava em torno de R$ 0,44, sem contar os impostos, de acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). No entanto, justifica o setor, o brasileiro tinha que comprar ações da Telebrás, o que demandava um investimento muito elevado. O modelo anterior também contava com subsídios e tarifas internacionais muito mais caras.

O STJ não tem uma estimativa de quantos processos referentes a tarifa básica ficarão parados até a solução desse impasse.

Para comemorar em grande estilo o aniversário de 120 Anos da Vila Prudente, em São Paulo, o Central Plaza Shopping, da capital paulista, em parceria com o Círculo dos Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, Clube Escola e SAVALP, presta sua homenagem com a realização do “Concurso Miss e Mister 3ª Idade Vila Prudente/Sapopemba”.

De acordo com a supervisora de marketing do Central Plaza Shopping, Kelli Calijuri de Carvalho, a ação tem como objetivo a integração e confraternização de todo o bairro. “O Central Plaza já é conhecido na região pelo grandioso trabalho que realiza junto ao público da melhor idade e a iniciativa veio ao encontro de nossa filosofia de prestigiar os eventos marcantes e importantes para a comunidade da Zona Leste”, ressalta.

Podem participar do concurso homens e mulheres, a partir de 60 anos completos e que comprovem residência no Distrito Vila Prudente/Sapopemba. Os concorrentes serão avaliados em duas categorias (de 60 a 70 anos; e acima de 71 anos), considerando os quesitos beleza, elegância, desenvoltura e simpatia. A final acontecerá no dia 17 de outubro, com premiação para os primeiros lugares em cada categoria.

As inscrições deverão ser feitas pessoalmente, de 04 a 10 de outubro, mediante preenchimento de ficha própria e individual, no Balcão de Informações do Central Plaza Shopping. Não será permitida inscrições de pessoas que já detenham títulos de Miss ou Mister 3ª Idade nos últimos dois anos, em concursos na cidade de São Paulo, sob pena de desclassificação. Ficha de inscrição e regulamento estão disponíveis no site www.centralplazashopping.com.br. Vagas limitadas.

O crescimento da economia brasileira possibilitou um forte aumento da oferta por crédito. De acordo com dados do Banco Central do Brasil (BC), as operações de crédito do sistema financeiro para pessoa jurídica totalizaram, em agosto de 2010, R$ 868,1 bilhões, representando um aumento de 19,1% nos últimos 12 meses. No mês passado o crédito registrou crescimento de 2,5%. No ano, a oferta do crédito aumentou 11,5%.

Para Alcides Leite, economista professor da Trevisan Escola de Negócios, alguns fatores colaboraram muito para o aumento do crédito. “Acredito que a redução dos juros para o consumidor, o aumento da renda e o crescimento dos investimentos com expansão da economia tenham colaborado para a alta”. O economista revela que prevê um crescimento da oferta de crédito nos próximos meses. “Aposto no crescimento e acho que as eleições de 2010 não influenciarão o crescimento econômico brasileiro”, afirma.

Os recursos direcionados -crédito destinado, na sua maioria, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)- finalizaram o mês de agosto com uma oferta de R$ 346,6 bilhões, com crescimento de 31,9% em 12 meses e alta de 3,8% no mês passado. “O que possibilitou este crescimento foi a forte oferta de crédito colocado no mercado pelo BNDES, por crédito habitacional e por crédito agrícola”, explica o professor da Trevisan.

Por parte dos recursos livres, o aumento foi de 11,9% nos últimos 12 meses e de 1,7% em agosto, finalizando o período com volume financeiro de oferta no valor total de R$ 521,5 bilhões. “Isso é reflexo do aumento da renda e da taxa de juros”, acrescenta Alcides Leite. O volume total de crédito, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica, encerrou agosto em R$ 1,582 trilhão, o que corresponde a crescimento de 19,2% em 12 meses. No mês passado, o aumento do saldo em carteira nas instituições financeiras foi de 2,2%, enquanto no acumulado do ano o percentual de crescimento de 11,9%.

O BC refez as contas e passou a prever que os bancos públicos devem novamente liderar a expansão do crédito em 2010. As projeções mostram que a previsão de elevação da carteira das instituições financeiras estatais subiu de 20% para 24% no ano.

Ao mesmo tempo, foi revisada para baixo a expectativa de expansão da carteira de crédito das instituições financeiras privadas nacionais, de 24% para 22%. Dessa forma, os bancos privados nacionais, que liderariam o mercado até a previsão anterior, foram ultrapassados pelos públicos. A previsão do BC para o crescimento das carteiras de crédito das instituições estrangeiras subiu expressivamente, de 9% para 14%.

Durante a crise financeira iniciada em setembro de 2008, os bancos estrangeiros foram os que mais contraíram a oferta de crédito pela falta de liquidez nos mercados internacionais. Com o aumento da aversão a risco, essas instituições cortaram a oferta de crédito nas sedes e também nas subsidiárias. No mercado brasileiro, essa retração foi compensada pela ação mais agressiva dos bancos públicos.

O professor de Economia da Trevisan ressaltou que o volume de crédito no sistema financeiro nacional atingiu 46,2% do Produto Interno Bruto (PIB). “Chama a atenção a evolução do crédito habitacional, que cresceu 51% nos últimos 12 meses, atingindo R$ 120,6 bilhões, ou 3,5% do PIB”, destaca Alcides Leite. Alcides lembra que “embora o volume de crédito continue crescendo, ele ainda é bastante inferior à aquele concedido nos países desenvolvidos, que ultrapassa 100% do PIB”.

O crédito habitacional no Brasil também é ainda muito baixo. Em países com desenvolvimento econômico semelhante, como, por exemplo, Chile e México, este crédito ultrapassa 15% do PIB. “Vemos, portanto, que há ainda muito espaço para o crescimento do crédito no Brasil, em todas suas modalidades. Os altos juros são o maior obstáculo a este crescimento”, finaliza o professor.

Enquanto o público aguarda a estreia do desenho animado A Lenda dos Guardiões, marcada para o dia 8 de outubro, as crianças poderão se divertir num espaço temático sobre o filme. Criado especialmente para o Dia das Crianças, o evento ocorre no Piso Cinemas do Shopping Mueller, de Curitiba, entre os dias 24 de setembro e 12 de outubro.

No parque recreativo A lenda dos Guardiões, a criançada poderá participar de diversas atividades. A famosa história será contada no Cantinho da Sabedoria por meio de contos, possibilitando a interação e participação das crianças. Após ouvirem a história, todos podem desenhar o próprio conto sobre os Guardiões de Ga’Hoole.

As novidades não param por aí. Os pequenos vão se divertir salvando os ovos da coruja que cairão do ninho. Com uma rede, as crianças terão que salvar o maior número possível de ovinhos, evitando que caiam no chão. E para que a garotada solte a imaginação, serão disponibilizados ovos de brinquedo para que eles criem seus próprios desenhos.

A criançada poderá ainda assistir ao trailler do filme em TV de plasma, se divertir com jogos de memória, pintura dos personagens e conferir o espaço montado especialmente para que os pequenos criem seu próprio cartão postal do filme. O parque recreativo A lenda dos Guardiões, voltado para crianças de 4 a 12 anos, funcionará diariamente, de domingo a segunda-feira, das 14h00 às 20h00. A entrada é gratuita.

O aclamado diretor Zack Snyder faz sua estreia em animação com o filme de ação/fantasia A Lenda dos Guardiões, uma aventura baseada nos amados livros de Kathryn Lasky. O filme segue Soren, uma jovem coruja fascinada pelas histórias épicas contadas pelo seu pai sobre os Guardiões de Ga’Hoole, um bando mítico de guerreiros alados que lutaram em uma grande batalha para salvar todas as corujas dos maldosos Puros.

Enquanto Soren sonha em algum dia unir-se aos seus heróis, seu irmão mais velho, Kludd, zomba da ideia, e prefere caçar, voar e tirar a predileção de seu pai pelo irmão mais novo. Mas a inveja de Kludd tem consequências terríveis, fazendo com que ambas as corujinhas caiam de sua casa no topo da árvore direto para as garras dos Puros. Agora depende de Soren realizar uma fuga audaciosa com a ajuda de outras jovens corujas. Juntas elas voam cruzando o oceano e a bruma para encontrar a Grande Árvore, lar dos lendários Guardiões de Ga’Hoole, a única esperança de Soren para derrotar os Puros e salvar os reinos das corujas.

A situação é cada vez mais comum e acaba fazendo com que diversas empresas se livrem de pagar débitos muitas vezes milionários. Após citar o devedor e não encontrar bens para a penhora, a Fazenda acaba quase desistindo de cobrar a dívida e deixa de tomar providências para que a execução fiscal siga adiante. Passados cinco anos, de prescrição intercorrente, com o Fisco sem atuação a dívida fiscal é extinta.

Foi o caso de uma empresa vinícola de Suzano (SP), que devia R$ 32 milhões à Fazenda do Estado de São Paulo relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em uma execução que começou na década de 1980. “Em certo momento, o Fisco parou de perseguir o débito. Houve uma lacuna de mais de cinco anos sem movimentação por parte da Fazenda, como pedidos de novas diligências ou novos prazos”, afirma o advogado José Antenor Nogueira, tributarista e sócio do Nogueira da Rocha Advogados, responsável pelo caso.

Ele explica que o caso está pacificado na justiça, inclusive pela Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual inicia-se o prazo da prescrição quinquenal (cinco anos) intercorrente”, diz o dispositivo do Tribunal comandado por Ari Pargendler. O Código de Processo Civil também estabelece que o processo deve ser extinto quando não ocorrer interesse processual.

No caso de Suzano, mesmo passado o prazo de prescrição, o Fisco voltou a cobrar a dívida e conseguiu, em 2008 (quando não existia de fato direito de ação), uma penhora na conta bancária da empresa , medida que foi revertida com a decisão do juiz Iberê Dias, que extinguiu a execução. “Há muitos processos na mesma situação e as empresas devem sempre reavaliar as execuções existentes”, afirma Nogueira.

A tese é confirmada pelo advogado Eduardo Salusse, sócio do escritório Salusse Marangoni Advogados e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Segundo o advogado, só na última semana ele analisou quatro execuções de empresas que já poderiam ser extintas pelo juiz, somando R$ 700 mil no total. De acordo com o advogado, a prescrição intercorrente é uma penalidade para o credor pela falta de providência para ir adiante. “É para evitar que a relação jurídica de cobrança seja eterna”, diz.

Os juízes podem decretar o fim do processo de ofício (sem pedido) ou por provocação da parte. Bruno Zanin, especialista em direito tributário do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, afirma que os juízes, mesmo com prescrição notória, acabam ouvindo manifestação da Fazenda.

É muito comum que não sejam encontrados o próprio devedor (a citação não é feita) ou bens para ir à penhora e o processo, então, é arquivado. A Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/80) diz que o juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. “Na prática, via de regra o processo não sai do arquivo, pois os procuradores da Fazenda elegem prioridades”, afirma Salusse. Isso porque a quantidade de processos de execução fiscal no Brasil é enorme: segundo o Conselho Nacional de Justiça, tramitam 25 milhões de execuções fiscais no País.

“O número de execuções é enorme. Entre os processos de devedores encontrados e com patrimônio, casos de devedores sem bens ou execuções arquivadas por não encontrar bens ou devedor, o Fisco adota, naturalmente, uma conduta seletiva”, diz Salusse. “A demanda de processos é imensa e os procuradores não dão conta do volume de casos”, completa Nogueira.

Na Primavera tudo se renova, e o Shopping Sul, de Valparaíso de Goiás (GO), quer renovar a sua garagem! Até o dia 30 de setembro, a cada R$ 100 (cem reais) em compras dão direito a um cupom para concorrer a um Novo Uno! É a primeira vez que o centro de compras realiza uma ação como esta, um sorteio de automóvel. Confirmação do seu compromisso em proporcionar ao público satisfação, bem estar, conveniência e entretenimento em um só local.

Em grande estilo, o Shopping Sul conduz seu processo de expansão, reposicionando e se tornando a grande revelação empreendedora locada nas proximidades da Capital Federal.

Na aguardada abertura do Barra Fashion Mall, na última terça (21/09), no Shopping Barra, em Salvador, as coleções dos estilistas finalistas do concurso Novos Talentos brilharam na passarela montada na praça central do shopping. Sob os olhares de centenas de pessoas, Vinícius Cerqueira mostrou sua proposta anárquica, inspirada no grafite. Karol Farias exibiu sua coleção feminina inspirada nos pássaros do Brasil e Fábio Sande a sua moda festa cheia de brilho e glamour. Leila Da Cruz, vencedora da edição 2009, levou para o quadro sua coleção Ceifa, inspirada nas colheitas.

Encerrando a noite, os atores Ildi Silva e Henri Castelli causaram frisson no desfile da nova coleção de joias de Carlos Rodeiro. Muita badalação também nos corredores do shopping com a abertura simultânea das exposições do fotógrafo Fernando Torquatto e do artista plástico Luiz Jasmim. No segundo piso, o Lounge Licia Fabio também recebeu convidados.

O programa Empreendedor Individual passará por algumas melhorias. Está previsto que futuramente o sistema permitirá a alteração e a baixa de registro de empresários de maneira gratuita e por meio do portal do empreendedor. Segundo informações da Agência Sebrae, atualmente, as alterações e baixas precisam passar por diversos órgãos de registros tributários, desde a Junta Comercial e a Receita federal até órgãos estaduais e municipais.

O anúncio do protótipo foi feito na última terça-feira (21/09) durante a reunião do CGSIM (Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), realizada no MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

Para a medida entrar em vigor, é necessário ainda que um projeto de lei, que tramita na Câmara do Deputados, seja aprovado. A expectativa dos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso é de que a proposta seja aprovada ainda este ano e passe a funcionar em 2011. “A ideia de construir esse sistema desde agora visa adiantar serviço e evitar problemas operacionais como os que ocorreram quando o Empreendedor Individual entrou em vigor”, finaliza o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick.

Próxima de completar dois meses de operações em Porto Alegre, em 2 de outubro, a Casa Amarela, loja de saldos e pontas da rede Colombo, passa a oferecer mais um serviço aos clientes. Além da grande variedade de produtos de diversas marcas, a loja conta agora com a entrega de produtos a domicílio. O serviço de frete para toda a Região Metropolitana de Porto Alegre vem agregar mais facilidade e comodidade aos clientes que buscam a Casa Amarela para adquirir produtos de ponta de estoque das filiais do Rio Grande do Sul.

Nesses quase dois meses de funcionamento, as vendas registradas na Casa Amarela tiveram desempenho significativo, ficando acima da expectativa. Só em agosto, primeiro mês da operação, o resultado ficou 21% acima do esperado, e setembro já indica uma elevação de 19% sobre os números previstos.

Instalada em um prédio no Bairro Navegantes, Zona Norte de Porto Alegre, a Casa Amarela nasceu focada no conceito de baixo custo, com a oferta de itens das mais diversas linhas. “Nossas promoções são voltadas a produtos diferentes a cada dia, de forma que sempre temos um novo item em oferta,” salienta Anderson Pereira, gerente regional de vendas do RS de Lojas Colombo. Os descontos variam conforme o produto e os clientes têm as opções de compras à vista, à prazo no crediário próprio da Colombo ou com parcelamento através dos cartões de crédito.

A loja de saldos da Colombo está aberta de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00, e aos sábados, das 09h00 às 17h00.