Procon aperta o cerco e empresas entram em alerta

Uma mudança na forma de agir da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) tem colocado empresas em estado de alerta. Ao observar que as multas tradicionalmente impostas a companhias por infrações de consumo não estavam surtindo o efeito necessário, o órgão aumentou a dose do remédio e aplicou outra sanção prevista no Código de Defesa do Consumidor: a suspensão temporária das atividades. A medida pode ser aplicada em outros setores e já provoca uma corrida das empresas aos escritórios.

O advogado Vinicius Zwarg, especialista em direito do consumidor do escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados, diz que diversas empresas procuraram o escritório após a decisão, publicada no início de novembro. “Muitos fornecedores querem saber se podem ter seus serviços suspensos”, afirma o advogado, que destaca o caso como uma mudança de tendência do Procon em certas situações, já que o órgão historicamente sempre aplicou mais as multas.

O diretor de fiscalização do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, explica que são necessários alguns pressupostos legais para aplicar a penalidade. O requisito legal é de que a empresa seja reincidente em infrações de maior gravidade. No caso, os supermercados, entre eles lojas do Carrefour, Sé Supermercados e Walmart, foram flagrados em diversas ocasiões vendendo produtos com o prazo de validade vencido. Góes explica que várias lojas dos grupos já haviam sido multadas, geralmente por infrações nos mesmos setores (bebidas, alimentos, frios e pães) e não corrigiram a falha.

A portaria 33 do Procon, de dezembro de 2009, disciplina outras sanções além da multa. O caso dos supermercados, que tiveram a suspensão das atividades fixada em 12 horas, foi o primeiro em que outras sanções foram aplicadas após a portaria. Os fornecedores podem recorrer e a suspensão só será executada ao final do processo administrativo. “Essa autuação do Procon sinaliza que o órgão está mudando sua forma de agir, tornando-se mais rígido e valendo-se das previsões legais do Código de Defesa do Consumidor”, afirma a advogada Mayra Palópoli, do Palópoli Advogados Associados.

Na decisão que condenou uma das lojas do Carrefour a pagar R$ 87 mil, a nova portaria foi colocada em prática. A decisão considerou a reincidência como agravante para aumentar a pena-base, fazendo com que a multa aumentasse cerca de R$ 22 mil. Cumulativamente, foi aplicada a suspensão, por 12 horas e no perímetro inicial das caixas registradoras, sob pena de desobediência. “Com esta decisão, o Procon sinaliza que passará a usar de todas as penalidades que a lei lhe faculta”, completa Mayra.

A advogada Cinthia Queiroz, associada do Palópoli Advogados, afirma que as empresas devem investir em prevenção, como assessoria jurídica para que as infrações não se repitam, controle de estoque e maior investimento no treinamento do pessoal. “Além de evitar reincidência, a prevenção impede condenação na justiça a pagar indenizações para os consumidores”.

Vinicius Zwarg lembra que a prevenção das empresas ainda é incipiente. “O trabalho preventivo compensa mais para as empresas, tanto na imagem quanto financeiramente”, afirma.

A corrida das empresas aos escritórios se dá porque a nova estratégia de aplicação da lei pelo Procon pode ser estendida para diversos setores, como o de imóveis e construção, ou seja, aqueles que não são regulados (energia, transporte aéreo, telefonia, bancos, etc.), tendência confirmada pelo diretor do órgão, Paulo Góes. “Se a empresa preencher os requisitos legais, em tese todos os setores podem ser punidos”, diz.

“Qualquer produtor que comercialize mercadorias para a saúde e segurança dos consumidores também podem ser autuados”, afirma Cinthia Queiroz, que lembra que os fornecedores, que procuraram o escritório, podem responder solidariamente pelas infrações dos mercados. Zwarg diz que deve marcar reuniões com o Procon para cada caso.

Participe do Itaguaçu Family Run

No próximo dia 5 de dezembro (domingo), a partir das 08h30, será realizado nas dependências do Shopping Itaguaçu, de São José, na região metropolitana de Florianópolis, a Itaguaçu Family Run, uma prova de corrida e caminhada num formato que atende a toda a família.

A corrida terá percurso entre cinco e sete quilômetros, enquanto a caminhada terá 1,8 mil metros, passando, inclusive na área interna do shopping. As inscrições serão feitas através do site oficial do evento (http://www.itaguacufamilyrun.com.br), cada uma mediante doação de um quilo de alimento não perecível.

Papai Noel chega na próxima semana ao Tivoli Shopping

Na próxima quarta-feira (24/11), a magia do Natal toma conta do Tivoli Shopping, de Santa Bárbara d Oeste, no interior paulista, com a chegada do Papai Noel. Em meio à decoração sustentável, ele receberá as crianças, suas cartinhas, ouvirá cada pedido com muito carinho e ficará à disposição para fotos.

Ao lado de seu trono, um quiosque de fotografia da Fabrika de Eventos ficará montado para os pais que queiram levar uma lembrança com foto para casa. Eles podem escolher o tamanho da foto e a moldura especial natalina, além da opção de colocá-la em uma caneca ou uma bolsinha personalizada. A lembrança fica pronta na hora, uma memória inesquecível de Natal.

O trono do bom velhinho ficará próximo à loja C&A a partir das 14h00 do dia 24 de novembro, até o dia 24 de dezembro.

Evair, ex-ídolo do Palmeiras, participa de noite de autógrafos em loja do Santana Parque Shopping

A loja Camisa FC do Santana Parque Shopping, em São Paulo, vai realizar um evento imperdível para os amantes do futebol. No dia 25 de novembro, quinta-feira, a partir das 19h30, o ex-jogador Evair, que fez história atuando pelo Palmeiras, vai participar de uma sessão especial de autógrafos. Na ocasião, os fãs terão a chance de conhecer o ídolo de perto, além de fazer perguntas e tirar fotos com o ex-atleta.

Evair Aparecido Paulino, também conhecido como “El Matador”, nasceu no dia 21 de fevereiro de 1965. O centroavante é lembrado como um dos principais ídolos do Palmeiras, tendo participado da campanha vitoriosa que levou o clube a conquistar o título do Campeonato Paulista de 1993, após 17 anos de jejum. O ex-craque também foi campeão paulista no ano seguinte e conquistou a taça do Brasileirão em 1993 e 1994, ainda pelo Verdão. Além disso, Evair brilhou em outros times brasileiros, como o Vasco da Gama, Atlético Mineiro e Figueirense, e no Yokohama Flugels, do Japão.

Os fãs mais aficionados do ex-jogador poderão encontrar na loja Camisa FC uma camiseta comemorativa ao gol histórico, marcado na prorrogação da final do Campeonato Paulista, partida disputada contra o Corinthians no dia 12 de junho de 1993. “Até hoje os palmeirenses me homenageiam e agradecem por ter contribuído com a conquista do título com aquele gol”, afirma Evair.

Fundada no Rio de Janeiro em 2006, a Camisa FC alia moda com a irreverência típica do futebol brasileiro. Os produtos fazem referência ao universo futebolístico, mas de forma divertida e inteligente, que no mundo fashion é chamado de “futwear”. A Camisa FC do Santana Parque Shopping é a primeira a ser inaugurada no estado de São Paulo.

Accor prevê aporte de R$ 500 milhões para crescer no nordeste

O nordeste brasileiro demonstra forte demanda no turismo, seja de lazer ou de negócios, e a área hoteleira está atenta a esse mercado. Por conta disso, e de olho no aumento da renda da população dessa região, o grupo Accor, de hotéis, resolveu desenvolver um projeto de franquia que prevê a construção de cem hotéis em cidades de 100 a 500 mil habitantes no nordeste, com investimentos previstos da ordem de R$ 500 milhões. Segundo a empresa, o aporte envolve cerca de R$ 4 a R$ 6 milhões por hotel, podendo vir de linhas de financiamento, como as disponíveis no Banco do Nordeste.

De acordo com Gilles Gonzales, diretor de Desenvolvimento para a América Latina da rede, os hotéis serão da bandeira Formule 1, com 60 a 100 apartamentos. Atualmente, essa bandeira apresenta uma forte taxa de ocupação, com previsão de fechar o ano acima de 80%, e diária média de R$ 80.

Conforme informações da empresa, o protótipo do programa de franquias do hotel está sendo construído com recursos próprios da Accor em Piracicaba, interior de São Paulo, e deve ser inauguradono primeiro semestre de 2011. “O segmento econômico tem apresentado um desempenho bom, e agora a ideia é crescer em expansão por meio de franquias, por isso estamos lançando o projeto com a bandeira Formule 1, com foco corporativo”, comentou ele.

A ideia da rede é justamente a de consolidar sua liderança no segmento econômico e reforçar a força da marca globalmente. Por conta disso o Ministério do Turismo, o Banco do Nordeste e Adit Brasil, lançam em roadshow, no nordeste, modelo inédito de franquia para os hotéis Formule 1 que contará com a presença de representantes da Accor e das instituições parceiras. Antes mesmo de ser lançado, investidores atuais já demonstraram interesse em assinar 15 projetos da franquia.

“O Brasil, pelo acelerado ritmo de crescimento econômico e a forte expansão da classe média, apresenta as características para que esse modelo de negócio seja um sucesso. O resultado satisfatório dos hotéis Formule 1 abertos no País demonstram a aceitação dessa marca pelos brasileiros”, avalia Abel Castro, diretor de Desenvolvimento da Accor.

Segundo Abel, dentre as cinco regiões do Brasil, a Nordeste foi escolhida para iniciar a divulgação da franquia por apresentar uma economia de forte expansão, fato este que é evidenciado pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) das três principais economias locais: 9,5% na Bahia; 8,9% no Ceará; e 7,8% em Pernambuco, conforme consta no Boletim Regional do Banco Central divulgado no final do primeiro semestre deste ano.

Muitos presentes no Natal do Maxi Shopping Jundiaí

Este ano o Natal do Maxi Shopping, em Jundiaí, no interior paulista, tem mais estrelas e uma super Campanha, que se iniciou no dia 18 de novembro e vai até o dia 8 de janeiro de 2011, e sorteará um automóvel Mercedes Benz B180 Family zero quilômetro e sete vales-compra de R$ 2 mil.

Para participar, basta apresentar, até o dia 7 de janeiro de 2011, no Balcão de Trocas (localizado na Praça das Bandeiras) notas ou cupons fiscais no valor de R$ 200 (que poderão ser somados) para receber um cupom. Clientes do Programa de Fidelidade ganham cupons em dobro e pagamentos somando a mesma quantia com cartões Visa dão direito a mais um cupom. Para mais informações consulte o regulamento da campanha disponível no Balcão de Trocas ou pelo site: www.maxishopping.com.br.

Nele, o cliente deverá responder a pergunta “Qual shopping que era Maxi e está crescendo?, devendo em seguida depositá-lo na urna, localizada na Praça das Bandeiras. Os sorteios dos vales-compra acontecerão nos dias 23 de novembro, 30 de novembro, 7 de dezembro, 14 de dezembro, 21 de dezembro, 28 de dezembro e 4 de janeiro de 2011 às 20h00. O carro será sorteado no dia 8 de janeiro de 2011, às 16h00.

A Campanha de Natal do Maxi Shopping conta com o apoio da Visa.

Banco do Brasil e Caixa iniciam construção de centro de dados

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, em parceria com a GBT S.A., iniciam a construção do Complexo Datacenter BB-Caixa, localizado em Brasília-DF. Trata-se da execução da primeira parceria público-privada (PPP), na modalidade de Concessão Administrativa do Governo Federal. A pedra fundamental foi lançada ontem (22/11), na área destinada ao Parque Tecnológico Capital Digital.

O investimento inicial é da ordem de R$ 260 milhões, a ser feito integralmente pela GBT, empresa de propósito específico, constituída pelas empresas GCE, Termoeste e BVA, vencedoras da concorrência. O Complexo Datacenter terá uma área construída de 29 mil m², com espaços específicos para o Banco do Brasil, para a Caixa Econômica Federal e para o gestor do projeto.

A construção do Complexo Datacenter tem como finalidade assegurar a continuidade dos negócios mesmo em casos de desastre, aderência a normativos internacionais, como Basileia II, e expansão da infraestrutura de TI. O prazo de construção é de dois anos, com término previsto para o segundo semestre de 2012. Depois da construção se inicia a vigência do contrato de gestão conjunta com a GBT, que tem como vantagem a simplificação da gestão, o uso da agilidade e experiência do parceiro privado, sem a necessidade de investimento inicial de elevados recursos por parte do BB e da Caixa.

O objeto deste contrato é o arrendamento de áreas do Complexo Datacenter às duas instituições financeiras, incluindo toda a infraestrutura predial, consumo de energia elétrica, condicionamento de ar, cabeamento estruturado e todos os serviços condominiais pertinentes (limpeza, vigilância, portaria, recepção, operação e manutenção da infraestrutura predial).

O valor total do projeto, incluindo infraestrutura predial, manutenção e serviços condominiais é de cerca de R$ 880 milhões, sendo R$ 660 milhões do Banco do Brasil e R$ 220 milhões da Caixa-, desembolsados ao longo de 15 anos. O Datacenter foi projetado para maximizar o uso de energia. O layout interno racionaliza a demanda por refrigeração. O sistema de ar condicionado e o local serão equipados priorizando máquinas que demandam menos consumo de energia. O nível de permeabilização do solo no local será superior ao exigido pela legislação.

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, em parceria com a GBT S.A., iniciam a construção do Complexo Datacenter BB-Caixa, que será localizado em Brasília.

Chegada da Turma do Sítio do Pica Pau Amarelo no Centervale Shopping

Depois da festa de chegada do Papai Noel do CenterVale Shopping, em São José dos Campos, no interior paulista, agora é a vez da Turma do Sítio do Pica Pau Amarelo visitar o centro de compras. Neste dia 27 de novembro, das 17h00 às 20h00, a Emília, o Visconde e a Cuca vão interagir por meio de brincadeiras com as pessoas pelos corredores e na praça de eventos, onde está o cenário de natal do Sítio.

Os personagens são artistas do famoso grupo conhecido nacionalmente, Hilária Troupe.

Depósitos compulsórios mudarão em 2011

Mesmo com a previsão de que a economia brasileira deve diminuir o ritmo de crescimento em 2011, passando dos 7,5% previstos em 2010 para 4,5%, economistas projetam que o governo vai preferir aumentar a exigibilidade de depósitos compulsórios para segurar o crescimento do crédito e a inflação sem ter de aumentar os juros. No último balanço divulgado pelo Banco Central (BC), em setembro deste ano esses depósitos somavam R$ 301,260 bilhões, 62% a mais em relação ao mesmo mês de 2009, quando o saldo estava em R$ 185,979 bilhões.

Com a expectativa e a proximidade da reunião do Comitê de Política Monetário do Banco Central (Copom), prevista para 7 ou 8 de dezembro, que definirá em quanto ficará a taxa básica de juros (Selic) neste final de ano, economistas acreditam que a política monetária do próximo governo vai apresentar mudanças.

Segundo o vice-presidente da Ordem dos Economistas de São Paulo, Gilson de Lima Garófalo, “não haverá mudanças no cenário econômico ainda este ano. Mas para conter o mercado brasileiro, que está aquecido, e diminuir a Selic para 2% em termos reais, meta do próximo governo, eles terão de acionar alguns instrumentos da política monetária no próximo ano. Dentre as medidas está no aumento dos valores dos compulsórios, assim você diminui as reservas de crédito para empréstimo, o que pode ajudar a frear a economia” .

Segundo o professor Frederico Araújo Turolla, do curso de Administração da ESPM e sócio da Pezco Consultoria, a economia brasileira vive um momento em que todas as taxas estão altas. “O momento é de alta do compulsório e de alta de taxa de juros. Isso pode mudar, mas existe um ruído na política monetária do Brasil. O governo pode modificar a política e diminuir os juros, mas não o faz”, afirma o especialista.

Ainda segundo o professor, este não é o momento ideal para que mudanças ocorram na política monetária, uma vez que os holofotes estão todos virados para a escolha da nova equipe que assumirá a economia brasileira com a entrada de Dilma Rousseff na Presidência em janeiro do ano que vem. “O mais importante neste momento é a política partidária que tem sido vista nos últimos dias”, explicou o professor.

Para o vice-presidente da Ordem dos Economistas, essas medidas farão com que a inflação sofra uma maior pressão, assim como tem ocorrido atualmente. “Não tenho uma bolinha de cristal para dizer o que vai acontecer no próximo amo, mas este ano a inflação tem sido pressionada e no ano que vem é provável que isso continue a acontecer, ainda mais com as propostas da nova presidente, Dilma.”

O especialista também comentou as movimentações em torno da formação da nova equipe econômica e ressaltou que, em sua opinião, o mais importante agora é saber se Dilma manterá no cargo Henrique Meirelles, atual presidente do Banco Central. “A questão agora é se Dilma manterá Meirelles ou não”, disse, e comentou a permanência de Guido Mantega no Ministério da Fazenda. “Existe um sinalizador da permanência do ministro da Fazenda, que demonstrou muita competência frente à crise mundial, em que o Brasil foi o último a entrar e o primeiro a sair desse período que assolou o mundo inteiro.” Para Turolla, existe uma equação que não se fecha, em especial no que diz respeito às divergências das políticas monetárias. “Existe um ruído na política monetária brasileira.”

Ontem (22/11), notícias davam conta de que Meirelles não vai continuar à frente do BC.