Até esta semana, 41 recalls de veículos já foram anunciados neste ano, conforme informou a Fundação Procon-SP. O número quase alcança o registrado em 2009, quando 45 convocações foram anunciadas. Ao todo, mais de 980 mil veículos já foram convocados neste ano. E, diante de tantos problemas, é comum muitos proprietários ficarem na fila de espera para serem atendidos pelas concessionárias.
Se você é um deles, saiba que dá para reclamar. “O proprietário tem todo o direito de reclamar sobre a demora no atendimento em qualquer órgão de defesa do consumidor”, ressalta o assistente de direção do Procon-SP, Renan Bueno. Ele explica que não existe, especificamente, um limite de tempo para que os proprietários convocados para recall sejam atendidos.
No entanto, a legislação prevê, diz Bueno, que, a partir do momento em que a concessionária está com o veículo, ela deve realizar a vistoria em até 30 dias corridos. “Mas o recall fica em vigor por tempo indeterminado, até que todos os veículos convocados sejam vistoriados”, afirma. Essas regras valem para recall de qualquer tipo de produto.
De acordo com o assistente de direção do órgão de defesa do consumidor, o ideal é que as concessionárias criem uma estrutura para que os proprietários convocados sejam atendidos o mais rápido possível, já que muitos problemas verificados podem colocar em risco não só quem dirige, mas quem está do lado de fora do veículo.
Contudo, aqueles que perceberem uma demora no atendimento podem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. Para os que utilizam o veículo como meio de trabalho, porém, a demora pode chegar à Justiça. “O proprietário pode deixar de utilizar o veículo a partir do momento em que a montadora anuncia o recall, por segurança, e tem o direito de pleitear uma reparação na Justiça pela demora”, afirma Bueno.
Pedidos de danos morais e materiais também podem ser feitos por aqueles que foram prejudicados por algum acidente gerado pelo defeito apontado pela montadora. Lembrando que as empresas são obrigadas a anunciar recall quando verificam que o produto tem algum problema que possa prejudicar os consumidores.
