O Ministério Público do Estado (MPE) do Rio de Janeiro está orientando interessados na adoção de crianças e adolescentes vítimas da tragédia na região serrana que ainda “não é o momento adequado” para buscar a iniciativa. A afirmação é do coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional (CAOp) do MPE, promotor Rodrigo Medina, que justifica: além de as buscas pelos mais de 500 desaparecidos ainda não ter sido encerrada, a maioria dessas crianças e adolescentes tem ainda familliares vivos como referência.
“Agora é o momento de se pensar na localização de parentes dessas crianças, bem como de se estudar em quais situações elas estão, depois é que vamos falar em adoção”, disse o promotor. Ele salientou, por outro lado, que eventuais órfãos na tragédia, submetidos a futuras novas famílias, não terão o processo de adoção facilitado ou mesmo agilizado em função das circunstâncias e do apelo da tragédia, uma das maiores, na história dos desastres climáticos do Brasil. “Não existem regras diferenciadas; os interessados serão inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, gerenciado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), da mesma forma que os que já estavam lá antes aguardando, estes, pela ordem, estão habilitados há mais tempo”, advertiu.
O MPE ainda não tem um balanço dos órfãos daqueles que morreram em consequência das chuvas, mais de 820 pessoas, em toda a região serrana. “Os abrigos para crianças estão todos funcionando normalmente; apenas um, em Sumidouro (cidade em que morreram 22 pessoas), ficou totalmente alagado, mas as seis crianças de lá foram transferidas para uma creche municipal. O importante a quem nos procura saber é que essas vítimas, a grande maioria, tem algum familiar de referência, fora os parentes que ainda podem ser localizados vivos. E há um monitoramento permanente das promotorias das crianças e adolescentes resgatados e um mapeamento daqueles que estão hospitalizados fora dos municípios artingidos “, concluiu o promotor.
Além do MPE, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República também acompanha a questão dos órfãos. Dois comitês de ações intersetoriais, com diversos órgãos relacionados aos direitos da criança e do adolescente, inclusive o MPE, para tal já foram constituídos em Teresópolis e Nova Friburgo, desde a semana passada. Conforme a assessoria do órgão, em Brasília, semana que vem um terceiro polo será inaugurado também em Petrópolis.
Na última segunda-feira (24/01) o Ministério Público Estadual (MPE) divulgou um levantamento atualizado de desaparecidos na região serrana. O número anterior, que passava de 400 pessoas, agora foi para 513 desaparecidos registrados pelo Programa de Identificação de Vítimas (PIV). A iniciativa consolida diariamente as listas com informações registradas por parentes e amigos e checadas com os dados de hospitais e do IML (Instituto Médico Legal) de cada cidade.
Do total de desaparecidos, 234 são de Teresópolis, 187 de Nova Friburgo, 45 de Petrópolis, 38 de localidades não informadas, quatro de Sumidouro, dois de Bom Jardim, um de Cordeiro e dois de São José do Vale do Rio Preto. A lista nominal pode ser consultada no site do MPE, o www.mp.rj.gov.br. Já o total de desabrigados e desalojados em toda a região, conforme a secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil do Rio (Sesdec-RJ), supera as 25 mil pessoas.
