Ainda que reconheçam a impopularidade da medida, líderes do governo e da oposição na Câmara dos Deputados defendem reajustes nos salários para a legislatura com início em 2011, mas divergem sobre como fazê-lo. Enquanto o petista Cândido Vaccarezza (SP) alega que a Casa gasta abaixo de seu Orçamento, o tucano João Almeida (BA) prefere um corte nas verbas de gabinete para bancar o aumento.
O desejo de deputados e senadores, manifestado nos bastidores, é de elevar seus salários em pelo menos 18%, para repor a inflação dos últimos três anos. No início da atual legislatura, em 2007, não havia um reajuste definido pelos antecessores e, por isso, os congressistas acabaram decidindo quanto ganhariam já no mês seguinte. Agora serão definidos os pagamentos para parlamentares que assumem em fevereiro.
Em campanha para ser presidente da Câmara, Vaccarezza alega que é justo um aumento sem corte de verbas de gabinete, que ultrapassam R$ 60 mil por deputado, uma vez que a Casa gasta menos do que seu orçamento. Juntos, Câmara e Senado custam mais de R$ 6 bilhões anuais aos cofres públicos. Esse custo, de acordo com a ONG Transparência Brasil, é proporcionalmente um dos mais altos do mundo.
“Nós temos uma das únicas instituições que gastam menos do que têm em orçamento e o aumento é justo”, disse o líder do governo ao UOL Notícias. “A inflação afeta os parlamentares, e se passaram quatro anos sem reposição. Não precisa haver um corte de verba de gabinete para pagar algo que já está lá, porque gastamos menos do que esses R$ 6 bilhões”, afirmou Vaccarezza, sem especificar em quanto está a diferença.
Líder do PSDB, Almeida defende corte nas verbas de gabinete e também a equiparação dos salários dos parlamentares com o dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que são o teto do funcionalismo público brasileiro. Os magistrados recebem R$ 26,7 mil, mas não contam com uma série de benefícios oferecidos aos parlamentares, como cota de passagens aéreas e as famigeradas verbas de gabinete.
“O desejo de haver essa equiparação é coletivo. É questão de justiça um deputado valer como os membros dos outros poderes”, afirma o tucano. “Alguns deputados não querem nem saber de onde vem a receita para bancar os salários. Outros, mais sensatos e que trabalham com custos, acham que tem como fazer sem aumentar a despesa. Acho que de um jeito ou de outro, vai haver aumento.”
Almeida minimiza críticas de especialistas ouvidos pelo UOL Notícias, que acusam os parlamentares de trabalharem apenas de terça a quinta-feira, enquanto os membros dos outros poderes teriam jornadas mais longas. “É conversa. O número de horas efetivas que se trabalha em Brasília é de 40 horas. As pessoas confundem trabalho parlamentar com sentar na cadeira e apertar botão. Nem tudo se resolve ali”, diz.
Após as eleições deste ano, lideranças partidárias do governo e da oposição concordaram em debater o assunto. Contam com a anuência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo salário de R$ 11,4 mil é menor do que o dos congressistas, fixado em R$ 16,5 mil.
Além do salário, os deputados recebem, por exemplo, até R$ 60 mil para contratar funcionários e ajuda de custo de, no mínimo, R$ 23 mil, incluindo passagens aéreas para os eleitos pelo Distrito Federal, que a rigor não precisariam de passagens para voltar ao Estado de origem. Caso haja reajuste nos salários, para perto de R$ 20 mil, os parlamentares não prometem reduzir despesas extras. Técnicos do Executivo já argumentaram que o aumento não está previsto no Orçamento de 2011.
