Passado o período de festas, os contribuintes começam a se preocupar com as obrigações fiscais que devem ser cumpridas no início do ano, como o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.
De acordo com o calendário oficial de pagamento do IPVA 2012 em São Paulo, a cobrança começa a ser feita no dia 11 de janeiro, para carros com placa final 1. O pagamento pode ser feito à vista, com desconto, em janeiro, à vista, sem desconto, em fevereiro, ou parcelado em três vezes, nos meses de janeiro, fevereiro e março.
O IPTU da cidade de São Paulo sofrerá um reajuste de 6,45% no próximo ano. O contribuinte poderá pagar o tributo em até dez vezes, porém, o decreto determina que fica concedido o desconto de 6% para o pagamento à vista do imposto, até a data de vencimento normal da primeira parcela do IPTU do exercício 2012. O calendário oficial do pagamento do imposto ainda não foi divulgado pela prefeitura do município, mas, em 2011, o pagamento começou a ser efetuado em fevereiro.
A Receita, a cada ano, traz novidades na Declaração de Ajuste. No entanto, o calendário de prestação de contas dificilmente é alterado, e conhecê-lo pode facilitar, e muito, o planejamento do contribuinte. Confira as principais datas da temporada do IR 2012:
•Fevereiro
Até o dia 29 de fevereiro, os trabalhadores devem ficar de olho no recebimento do Informe de Rendimentos. O documento deve ser fornecido pelas empresas e por pessoas físicas que contratem serviços de terceiros.
Além dos empregadores, o INSS, bancos, sociedades corretoras e afins também devem entregar o informe de rendimentos a seus segurados e clientes pessoas físicas até o último dia útil de fevereiro. Com relação aos bancos, além dos dados da conta-corrente, o documento precisa conter os valores da conta-investimento.
•Março e abril
Entre os dias 1º de março e 30 de abril acontece a entrega da declaração de ajuste anual. As regras de obrigatoriedade de entrega da declaração ainda não foram divulgadas pela Receita Federal.
•Abril a novembro
O contribuinte que, no lugar de receber restituição do imposto pago a mais, tiver dívidas com o Fisco, pode parcelar o imposto devido. Se não houver alteração na regras, será possível fazer o pagamento em até oito vezes – de abril a novembro -, desde que o valor devido seja superior a R$ 100 e nenhuma parcela fique abaixo de R$ 50.
O pagamento vence no último dia útil de cada mês.
•Junho a dezembro
A liberação dos lotes de restituições do imposto de renda acontece a partir de junho e a Receita disponibiliza, a cada ano, sete lotes até o mês de dezembro. O calendário oficial para o pagamento das restituições é divulgado anualmente, mas, para se ter uma ideia, o depósito na conta do contribuinte acontece, normalmente, no dia 15 de cada mês ou, caso essa data caia em um fim de semana ou feriado, no primeiro dia útil seguinte.
