Começa nesta segunda-feira (01/03) a temporada de acerto de contas com a Receita Federal, que neste ano se estende até 30 de abril. A Receita espera receber 24 milhões de declarações do IR 2010, por intenet, disquete ou formulário em papel. Para fazer a declaração pela internet, é preciso baixar o programa para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010. Segundo o supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda, Joaquim Adir, o programa estará disponível no site da Receita a partir das 8h desta segunda-feira. O contribuinte pode optar por fazê-la no modelo simplificado ou completo. Estão obrigados a declarar todos os contribuintes que receberam, durante o ano de 2009, rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 ou rendimentos não-tributáveis, tributados exclusivamente na fonte e isentos, acima de R$ 40 mil. Em 2011 o número de contribuintes deve encolher ainda mais. Além disso, não haverá mais declarações em formulário de papel. Em 2011, estará obrigado a declarar o IR quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25 (cerca de 31% a mais). Isso significa que menos gente vai declarar. ?Pretendermos em 2011 aumentar o piso de declaração. Para não punir a baixa renda, aumentaremos o piso de obrigatoriedade de entrega para R$ 22.487,25?, afirma Adir.
As declarações em formulário de papel existirão somente até este ano. A partir de 2011, essa opção será descartada. “Quando a receita recebia em disquete, era fila que não acabava mais. A receita já passou por experiência de grande dificuldade de receber declaração. O Brasil evoluiu. Neste país, as coisas estão mudando, a realidade é outra”, disse Adir.
A declaração deve ser enviada à Receita Federal até 30 de abril de 2010. É preciso destacar, porém, que quem declara primeiro recebe a restituição mais rápido. Para este ano, a Receita manteve a ampliação do horário de entrega da declaração pela internet, mas deixou a hora limite ainda mais clara, para evitar confusões. O serviço de transmissão do documento via internet será interrompido às 23h59min59seg do dia 30 de abril.
Vale lembrar que a pessoa física, mesmo desobrigada, pode apresentar a declaração.
