Entre os países da América Latina e Caribe, o Brasil é o que possui a maior carga tributária, conforme observa a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Letícia do Amaral, com base no recém divulgado estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “A pesquisa Revenue Statistics in Latin America, confirma o que o IBPT vem ressaltando ao longo dos anos, sobre a alta carga tributária brasileira. Segundo o estudo, a carga tributária no país era de 32,6% em 2009, próximo a média dos países pertencentes à OCDE, de 33,8%”, alerta.
De acordo com o órgão internacional, a carga tributária média dos 12 países latinoamericanos pesquisados saltou de 14.9% em 1990 para 19.2% em 2009. Para Letícia, a pesquisa também demonstra que a tributação nos países da América Latina é regressiva, por ser bem maior no consumo (35%), e menos concentrada sobre rendimentos e lucros (28%), ou seja, sobre a renda, privilegiando a classe mais rica. “Nos países europeus, a tributação é mais justa, uma vez que recai principalmente sobre a renda (33%), contribuições sociais (27%) e só então sobre o consumo (20%)”, explica. “O Brasil, infelizmente, tem uma carga tributária de país europeu, mas uma estrutura fiscal de país latino, que privilegia mais os ricos do que as classes média e baixa” acrescenta.
A especialista lembra que, em comparação aos países da OCDE, o Brasil é o país que menos dá retorno à população em serviços públicos pelo que se paga, conforme o Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES), divulgado no estudo do IBPT que leva em consideração a carga tributária e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 30 países com as maiores cargas tributárias do mundo.
O Brasil ficou na última posição, abaixo inclusive dos vizinhos Uruguai, em 13º lugar, e Argentina, na 16ª posição dos países que investem em serviços como educação, saúde e segurança, em resposta aos tributos pagos pelos contribuintes.
