Bicicletas de fabricação nacional poderão ficar isentas do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Atualmente, a bicicleta é tributada em 10%.
A isenção está prevista no projeto de lei (PLS 488/09) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
No entender de Paim, a bicicleta, embora continue sendo instrumento de lazer e de esporte, é um veículo cada vez mais usado como meio de transporte, especialmente por trabalhadores de baixa renda, os quais, observou, constituem a maioria da população economicamente ativa.
O senador lembrou que a bicicleta, como meio de transporte, é benéfica ao meio ambiente, por não emitir poluentes na atmosfera.
Além disso, observou, não agrava o congestionamento de vias urbanas.
