O Banco Central reverteu nesta quarta-feira (24/02) praticamente toda a flexibilização do recolhimento de depósitos compulsórios promovido no auge da crise global financeira.
De acordo com o presidente do BC, Henrique Meirelles, a mudança se insere na estratégia brasileira de saída das medidas adotadas durante a crise.
Meirelles afirmou que considera o sistema financeiro “substancialmente” líquido.
Conforme as alterações, a alíquota de recolhimento dos recursos a prazo, que estava em 13,5%, voltou a ser de 15%.
O valor de isenção de recolhimento passa de R$ 10 mil para R$ 500 mil.
As alterações passam a vigorar a partir de 9 de abril.
As alíquotas das exigibilidades adicionais também foram elevadas, para 8% para os depósitos à vista e a prazo, após terem sido reduzidas para 5% e 4%, respectivamente, em 2008.
O valor de isenção de recolhimento da exigibilidade adicional é fixado em R$ 500 mil.
Nesse caso, as novas regras passam a valer a partir de 22 de março.
As medidas ampliam em R$ 71 bilhões os valores a serem recolhidos, de acordo com o BC.
Durante a crise, haviam sido liberado quase R$ 100 bilhões.
O BC também prorrogou de 31 de março até 30 de junho o prazo de dedução no compulsório das operações de aquisição de ativos de instituições menores.
O limite do recolhimento que pode ser deduzido, contudo, passa a ser de 45%, ante 42% anteriormente.
As medidas de alívio no compulsório foram consideradas fundamentais para irrigar a economia e minimizar a escassez de crédito em meio ao aumento da aversão ao risco.
No começo da semana, Meirelles voltou a afirmar que a liquidez do sistema financeiro, e não a política monetária, seria a principal bússola para o manejo dos depósitos compulsórios.