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O ICS (Índice de Confiança de Serviços), divulgado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) hoje (06/02), aponta que os empresários do setor iniciaram 2012 menos confiantes.

O indicador, medido em parceria com o Banco Central, recuou 0,9% no mês passado, na comparação com dezembro. Assim, a pontuação passou de 128 para 126,9 pontos. Na comparação com janeiro de 2011, o ICS ficou apenas 1% abaixo, a melhor comparação interanual desde junho do ano passado, quando o índice ficou em 2,4%. O ICS é composto por dois subíndices: o ISA-S (Índice da Situação Atual), que analisa a confiança em relação ao presente, e o IE-S (Índice de Expectativas), que mede o sentimento quanto ao futuro.

Em janeiro, a confiança dos empresários do setor de serviços foi fortemente influenciado pela observação em relação à situação atual, que registrou queda de 10,6%, passando de 121,2 para 108,4 pontos entre dezembro e janeiro. Em relação às expectativas, houve alta de 7,8% na análise mensal, de 134,9 pontos para 145,4 pontos no período.

Assim como ocorreu na comparação mensal, o indicador que avalia a satisfação com o nível de demanda atual foi o que mais contribuiu para o resultado do ICS frente a janeiro do ano passado. Neste confronto, O ISA mostrou recuo de 4,2%, sendo que das 2.802 empresas consultadas, 18,1% avaliam a demanda atual como forte e 20,7% consideram fraca.

Em relação às expectativas quanto à tendência dos negócios nos próximos três meses, a variação sobre igual período de 2011 foi de 1,5%, com 49,2% prevendo crescimento da demanda e 6,1% esperando queda.

A Receita Federal do Brasil publicou, na edição de hoje (06/02) do DOU (Diário Oficial da União), a instrução normativa 1.246, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2012, ano-calendário de 2011.

A IN trata, ainda, da obrigatoriedade de declaração, do desconto simplificado, dos prazos, multa, retificação, pagamento do imposto, entre outras orientações.

A declaração deve ser apresentada no período de 1º de março e 30 de abril de 2012. Assim como nos últimos anos, as declarações podem ser entregues até as 23h59min59seg da data limite.

De acordo com a IN 1.246, está obrigado a declarar em 2012 o contribuinte pessoa física que, ao longo de 2011:

I – recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 23.499,15;

II – recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

III – obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

IV – relativamente à atividade rural:

a) obteve receita bruta em valor superior a R$ 117.495,75;

b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2011 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio anocalendário de 2011;

V – teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

VI – passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou

VII – optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

§ 1º Fica dispensada de apresentar a Declaração de Ajuste Anual, a pessoa física:

I – que se enquadrar apenas na hipótese prevista no inciso V e cujos bens comuns sejam declarados pelo outro cônjuge, desde que o valor total dos seus bens privativos não exceda R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); e

II – que se enquadrar em uma ou mais das hipóteses previstas nos incisos I a VII do caput, caso conste como dependente em declaração apresentada por outra pessoa física, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos, caso os possua.

§ 2º A pessoa física, mesmo desobrigada, pode apresentar a declaração.

Desconto simplificado e multa
A opção pelo desconto simplificado implica a substituição das deduções previstas na legislação tributária pelo desconto de 20% (vinte por cento) do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 13.916,36.

A entrega da Declaração de Ajuste Anual após o prazo sujeita o contribuinte à multa de 1% (um por cento) ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa tem como valor mínimo R$ 165,74 e como valor máximo 20% do Imposto sobre a Renda devido e aplica-se, inclusive, no caso de declaração de que não resulte imposto devido.

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2893/11, do Senado, que amplia a lista de práticas discriminatórias e crimes a serem combatidos durante o processo de admissão. Se aprovada, a proposta deverá punir as empresas que discriminarem os candidatos que apresentarem algum tipo de deficiência física ou que tiverem restrição de crédito.

Outras justificativas para a recusa de uma contratação que não poderão mais ser usadas também são as de predisposição genética para doenças, exigência de certidão negativa de reclamatório trabalhista e anotação de desabono na carteira de trabalho e Previdência Social, esta, referente ao desempenho profissional ou comportamento, religião, deficiência, entre outros motivos.

O projeto, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), altera a Lei 9.029/95, que proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, bem como outras práticas discriminatórias para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho. A proposta tem como intuito relembrar os direitos sociais fundamentais do cidadão. “Garantir esse direito ao trabalhador promove a valorização do trabalho na qual se funda a ordem econômica e a ordem social”, afirma o autor.

O projeto ainda será distribuído às comissões técnicas da Casa.

A Multiplan anunciou na noite da última quinta-feira (02/02) a venda do Morumbi Business Center, edifício de escritórios padrão classe A, localizado ao lado do MorumbiShopping, em São Paulo.

O empreendimento foi vendido à Oracle do Brasil Sistemas Ltda. pelo valor de R$ 165 milhões, correspondendo a R$ 17,6 mil por metro quadrado, considerando a área privativa de 9.383 metros quadrados.

Segundo fato relevante, o pagamento será feito em três parcelas, sendo a primeira de R$125 milhões, à vista, e outras duas de R$ 20 milhões cada ao longo dos próximos meses.

O comércio do Rio e Grande Rio já está em busca de profissionais para reforçar os quadros de funcionários das lojas. Nos shoppings da BRMALLS no Rio, mesmo após as contratações do último Natal, já existem mais de 300 vagas de trabalho para quem está desempregado ou em busca do primeiro emprego. A maioria das vagas é para os cargos de vendedor e caixa. A remuneração inclui salário fixo mais comissão e benefícios, dependendo da loja. Há oportunidades em todas as regiões da cidade.

No Center, Jacarepaguá, e no West Shopping, em Campo Grande, é possível encontrar vagas disponíveis em algumas lojas como: Verty, Taco e Centauri, com oportunidades para os cargos de vendedor, estoquista, auxiliar de vendas e até gerente. No Center, há aproximadamente 15 postos de trabalho. Já no West, o número sobe para 20. Os interessados devem deixar seu curriculo no SAC de cada shopping.

O Ilha Plaza tem 27 vagas para os cargos de gerente, caixa, vendedor, estoquista e assistente de estilo. Lojas como a Karamello, Taco, Degrant, Hering, Obseción, Centauro, Board Session, Opção e Verty estão recebendo diretamente os currículos durante o horário de funcionamento do shopping. Em algumas lojas, é possível enviar o currículo através do site. Os interessados não precisam residir na Ilha do Goverdador para participar da seleção. Há ainda duas oportunidades no Ilha Plaza para o setor de alimentação, a rede Beluga tem vagas para cumim e ajudante de cozinha.

Mais de 30 lojas do NorteShopping estão oferecendo vagas de emprego. Ao todo, 118 oportunidades estão disponíveis em diversas funções, entre elas atendente, caixa, estoquista, vendedor e até gerente. Na lista de lojas que oferecem vagas há importantes marcas como Folic, Nokia Store, Pizza Hut, TNG e Siberian. Os interessados deverão apresentar currículo na recepção da administração do shopping ou diretamente nas lojas.

O Plaza Shopping, em Niterói, tem cerca de 25 vagas. Os cargos são: atendente, operador de loja e caixa. Só na Lojas Americanas, por exemplo, são oito vagas para operador de caixa. Os interessados devem entregar o currículo na unidade que fica no Centro de Niterói. Já na Renner, o candidato deve comparecer na loja às terças-feiras às 10h00 para conversar com a supervisora da loja, que fará uma pequena entrevista. As lojas Taco, Leader, Mercatto, Marisa e Casa e Vídeo também estão contratando e o currículo pode ser entregue diretamente nas lojas.

As lojas do Recreio Shopping têm 16 oportunidades de emprego em marcas como Pikorruxos, Lakiste, Atterraggio, Four Style e Mercatto. A maior parte das vagas será direcionada aos cargos de vendedor e caixa. É possível encontrar vagas também para profissionais que já tem mais experiência como a Alma da Cor Bijou, por exemplo, que está recebendo currículos para vendedoras acima dos 40 anos. Os interessados podem entregar currículo diretamente nas lojas, durante o horário de funcionamento do shopping. A Ótica Solvani está contratando quatro vendedoras para a nova unidade que será aberta no bairro. Já a Myth, Verty e Aviator do Recreio Shopping recebem currículos.

No Shopping Tijuca, muitas lojas apostam nas contratações dos primeiros meses do ano para reforçar a equipe de vendas. Só a Aquamar, localizada no primeiro piso, está com 21 vagas, sendo dez para vendedoras, nove para estoquista e duas para caixas. Ainda é possível encontrar vagas na Shop 126, Corpo e Alma, Spicy, FOM, Mr. Cat, Dress To, Bagaggio, Mahogany, Smash, Chifon e Botanopé. Ao todo são 26 postos de trabalho gerados nessas lojas. A maioria dos estabelecimentos não exige experiência do candidato. Os lojistas recomendam que os interessados entreguem os currículos pessoalmente. Os detalhes das vagas podem ser conferidos no www.shoppingtijuca.com, na seção oportunidades.

Em Irajá, o Shopping Via Brasil tem cerca de 60 vagas tanto nas lojas quanto no setor de alimentação.

Criado em 1850, o Código Comercial brasileiro deve passar por significativas reformas que devem garantir segurança jurídica no campo da microeconomia e redução de custos para as empresas, além do barateamento dos preços dos produtos e dos serviços ao consumidor. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.572/2011, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que pretende modernizar o marco regulatório das relações empresariais e garantir proteção para pequenas e médias empresas.

“Nas relações contratuais com as grandes empresas, as pequenas estarão mais resguardadas. Se duas grandes empresas se fundirem, por exemplo, elas devem obrigatoriamente avisar as micro e pequenas empresas que forem suas credoras para que estas possam exercer seus direitos”, afirma o deputado Vicente Cândido ao DCI. Hoje, as micro e pequenas empresas não são avisadas individualmente, mas sim pelo Diário Oficial, o que dificulta o exercício de seus direitos de credor. O texto do projeto está em consulta pública no site do Ministério da Justiça. De acordo com Vicente Cândido, como a matéria é complexa e envolve diferentes setores e interesses, a aprovação não deve se dar em menos de três anos.

Na prática revogado e quase inteiramente regrado pelo Código Civil de 2002 ou até mesmo por normas de Defesa do Consumidor, a Lei comercial deve ter mudanças que levem à diminuição da burocracia. Haverá a diminuição do prazo geral de prescrição para cinco anos, e alterações na responsabilidade civil na relação comercial entre as empresas.

Advogados afirmam que o projeto do Código Comercial vai sistematizar diversas matérias, hoje reguladas de forma dispersa. “A nova lei deve introduzir práticas que já são adotadas pelos empresários, sem que sejam objeto de normatização”, diz Paula Vergueiro, do Siqueira Castro Advogados. Para ela, a aprovação do projeto implicará a revogação de muitos dispositivos vigentes.

De acordo com Cláudia Garcia, do Peixoto e Cury Advogados, o projeto exclui expressamente a aplicação do Código do Consumidor a relações empresariais o qual, ainda hoje, acaba sendo aplicado pelo Judiciário.

Para divertir o público da Zona Oeste do Rio de Janeiro, o Santa Cruz Shopping promoverá aos domingos, no mês de fevereiro, o Baile da Família, que contará com shows da banda Linha Vital. As apresentações serão nos dias 5, 12 e 26, às 18h30, na Praça de Alimentação do mall. A banda apresentará o melhor do pop, rock, MPB e até flashbacks nacionais e internacionais.

A banda Linha Vital é formada pelo tecladista Cleber Farias, pelo guitarrista Paulo Valoni e pelo vocalista Marcelo Martan. A atração é gratuita.

As lojas do Shopping Total, de Porto Alegre, aderiram à 16ª edição do Liquida Porto Alegre que acontecerá de 5 de fevereiro a 4 de março. Durante este período, os clientes encontrarão descontos de até 70% em diversos produtos, como roupas, calçados, acessórios, óculos, jóias e relógios, artigos para casa, brinquedos, perfumaria, cama, mesa e banho. Para entrar no clima da promoção, diversas atividades da campanha também serão realizadas no Empreendimento para atrair o público, que também contará com uma decoração especial. O Shopping Total funciona de segunda a sábado, das 10h00 às 22h00 e no domingo, das 14h00 às 20h00.

O mix do Shopping Total tem hoje mais de 500 Lojas oferecendo a maior variedade de opções de compra, com infra-estrutura completa: cinemas, academia, museu, gastronomia diferenciada, cultura, que estão reunidos num ambiente único e climatizado, no conjunto de prédios históricos no coração do bairro Floresta. Mais informações estão disponíveis no site www.shoppingtotal.com.br. Acompanhe também as novidades do Total no www.twitter.com/Shopping_TOTAL e facebook/ShoppingTOTAL.

O Facebook entrou na última quarta-feira (01/02) com um pedido na SEC (Securities Exchange Comission), órgão que regula o mercado norte-americano, para abrir seu capital na bolsa de valores.

De acordo com o prospecto preliminar, a rede social planeja levantar US$ 5 bilhões com o IPO (Oferta Inicial de Ações, na sigla em inglês), mas essa quantia é usada apenas para calcular as tarifas de registro para a SEC. As expectativas dos analistas internacionais é que o tamanho real da oferta atinja US$ 10 bilhões.

Os brasileiros também podem participar da oferta, mas, segundo especialistas, o procedimento para reservar ações negociadas em outro país é complicado e não é indicado para pequenos investidores. “Em primeiro lugar, é preciso ter uma conta em um banco nos Estados Unidos e abri-la não é tão simples”, afirma o analista-chefe da corretora SLW, Pedro Galdi. “Existem exigências fortes das instituições lá de fora para que você abra a conta e possa participar de uma oferta inicial de ações”, completa.

Além disso, ele lembra dos riscos cambiais, já que as operações seriam feitas em dólar. “Além do risco natural do mercado de renda variável, você ainda tem o risco do câmbio”, afirma Galdi.

O economista-chefe da corretora Souza Barros, Clodoir Vieira, concorda que participar de uma oferta inicial nos Estados Unidos não é um procedimento simples e ressalta que apenas investidores com muita experiência e que possuam muitos recursos devem participar. “Este tipo de operação é para investidor “profissional”, que já conhece os trâmites de investimentos em outros países. Aqueles que já têm conta lá fora, por exemplo”, diz Vieira.

De acordo com Galdi, não valeria a pena participar de uma operação deste tipo com um volume baixo de ações. “Não compensa entrar e comprar cem ações. Tem uma série de procedimentos burocráticos, é preciso declarar Imposto de Renda lá nos EUA e, se trouxer dinheiro para o Brasil, ele também será tributado”, explica.

Além disso, quem investe em ações pensando no longo prazo precisa estar atento aos fundamentos das companhias e, para isso, é importante acompanhar os balanços ou, no mínimo, ler os relatórios das corretoras sobre a empresa. “Fica muito mais difícil ter acesso a essas informações, se você investir em uma empresa listada em uma bolsa dos EUA”, lembra o analista da SLW.

Outra maneira do pequeno investidor brasileiro operar com ações de empresas internacionais é por meio dos fundos que investem em BDRs Nível 1 não patrocinados (Brazilian Deposit Receipts – recibos de ações de empresas estrangeiras negociadas na bolsa brasileira). “O investidor pode esperar que as ações façam sucesso e entrem como BDRs na Bovespa”, afirma Galdi. “Muitas empresas importantes já são listadas dessa forma na bovespa e recentemente foram anunciadas novas companhias, como a Ford e a Philip Morris”, afirma.

Com base no calendário usual de IPOs, a rede social pode fazer sua estreia no mercado de capitais no meio do ano. De acordo com o prospecto, a empresa gerou US$ 3,71 bilhões em receita e teve lucro líquido de US$ 1 bilhão no ano passado – um salto de 65% em relação a 2010, quando o saldo líquido foi de US$ 606 milhões.

O Facebook nomeou os bancos Morgan Stanley, Goldman Sachs e JPMorgan como coordenadores líderes da oferta. Outros participantes incluem o Bank of America, Merrill Lynch, Barclays Capital e Allen & Co.