Um projeto experimental de levar o Bolsa Família pelo telefone celular deve ser testado até o próximo ano em oito cidades brasileiras. Se der certo, o projeto funcionará como um programa suplementar de inclusão bancária da Classe E (famílias com renda média de R$ 571 por mês). Desde 2009 há um movimento dentro do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para usar a capilaridade da telefonia móvel como plataforma de pagamento do programa de transferência de renda em regiões do País onde a penetração bancária ainda é considerada baixa.
Hoje o serviço de telefonia celular tem 187 milhões de linhas instaladas e chega a 99,6% dos municípios brasileiros. Dentre o público-alvo do programa social, a penetração do serviço é próxima a 65%, ou seja, 12 milhões de famílias (25% da população brasileira). Na visão do Ministério, a utilização do celular no projeto pode gerar a diminuição de custos dos serviços bancários, previstos pelo MDS, e que possivelmente serão oferecidos em pequenas cidades do nordeste.
Para o diretor de Benefícios do Ministério do Desenvolvimento Social, Anderson Brandão, a vantagem da utilização da telefonia móvel na propagação do serviço bancário é a habilidade desenvolvida pelos beneficiários do Bolsa Família de utilizar um celular. “Quanto mais a gente se envolve nesse tema de celular, a gente descobre que ele é um veículo capaz de diminuir os custos de se manter uma conta virtual, se compararmos esse modelo com o de um banco tradicional.”
De acordo com ele, o tema está em discussão no ministério há um ano, mas a iniciativa ainda não tem prazo definido para ser posta em prática, pois esbarra na falta de regulamentação específica da modalidade de pagamentos pelo celular. “É uma fase de estudos sobre como transformar o programa de transferência de renda em um veículo de expansão da inclusão financeira no Brasil”, disse o diretor.
Tudo indica que um projeto experimental do “Bolsa Família Móvel” pode sair no próximo ano, com a implantação do serviço em oito cidades brasileiras (ainda não definidas pelo MDS). O uso do serviço em larga escala, porém, ainda depende de uma regulamentação do serviço de meios de pagamento mobile, que deve ocorrer nos próximos anos, mas ainda sem data definida, segundo o Banco Central (BC).
“A configuração desse mercado ainda não está bem definida. Antes de implantar algo definitivo a gente precisa saber se está falando de colocar o dinheiro em uma operadora ou numa instituição financeira normal”, explicou Brandão. E emendou: “E isso faz toda a diferença, pois se o governo vai dar um certo rumo para o mercado ele tem de ter certeza de que a população não vai sofrer com as consequências”.
Para José Antonio Marciano, chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), do Banco Central, é impossível regulamentar o setor antes que ele tome fôlego, o que, na visão das instituições financeiras, demoraria em média três anos. “Não temos uma previsão de quando vai sair uma regulamentação, porque o mercado de pagamentos mobile está surgindo e nós não podemos regulamentar o mercado antes mesmo que ele surja”, afirmou.
Ao mesmo tempo em que a discussão sobre o uso celular como integrador do Bolsa Família ganha corpo no Governo, o projeto de expansão da banda larga demonstra vigor com o anúncio da lista das cem primeiras cidades que serão cobertas pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), além das 16 capitais já divulgadas anteriormente. Porém, de acordo com o governo, mais de 50% das cidades eleitas para iniciar o projeto têm índice de penetração da banda larga inferior a 0,19%. Em linha com o pleito das operadoras privadas, nesse primeiro momento, a Telebrás não vai operar diretamente o fornecimento do serviço ao consumidor final; ela dará esse papel aos pequenos provedores, que serão os principais agentes do plano.
