Levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mapeando a burocracia existente para a abertura de negócios no país mostra que São Paulo é o Estado onde é mais difícil obter as informações necessárias. Os pesquisadores precisaram fazer 102 ligações para reunir todos os dados sobre custos, taxas e procedimentos. O local mais fácil foi a Paraíba, onde foram necessários 12 telefonemas.
Para Cristiano Prado, gerente de Infraestrutura e Novos Investimentos da Firjan, falta pessoal qualificado. “Os órgãos são estruturados, as ligações são atendidas, mas as pessoas não sabem prestar as informações e transferem os interessados de um setor ao outro”, disse. A federação define o processo de abertura de negócios no país como uma “peregrinação entre órgãos, pouco transparente e muito custosa”. O empreendedor disposto a abrir uma empresa precisa pagar de 12 a 16 taxas e obter 43 documentos.
O custo de abertura de uma empresa no Brasil também foi pesquisado. Em média, é de R$ 2.038, mas varia até 274% entre os Estados. Apesar do excesso de burocracia, São Paulo é o sétimo local mais em conta no país para abrir uma empresa, com custo estimado em R$ 1.711. O Estado não cobra taxas de viabilidade de localização do empreendimento ou de pesquisa de viabilidade do nome da empresa.
Além da diferença de preço e da falta de pessoal preparado, em alguns casos os pesquisadores receberam celulares pessoais de funcionários ou tiveram de contatar a diretoria de um órgão para obter informações básicas. No site da Junta Comercial do Amapá, o telefone disponível é de uma pizzaria.
O visto do advogado sobre o contrato social da empresa e o alvará do Corpo de Bombeiros representam, juntos, mais de 60% dos custos de abertura de um negócio. Segundo a pesquisa, as principais dificuldades encontradas pelos empresários são a falta de comunicação entre os órgãos, a escassez de serviços via internet, a falta de transparência de informações e a ausência de padronização de taxas.
Em comparações internacionais, a posição do Brasil é desfavorável em relação a outras economias emergentes. O custo de abertura de uma empresa no país é o triplo da média de Rússia, Índia e China. Em relação à América do Sul, o custo do Brasil é o dobro do da Colômbia.
O gasto anual com abertura de empresas no Brasil chega a R$ 430 milhões. Na comparação com gastos registrados na média dos demais Brics, a ineficiência brasileira é estimada em R$ 264 milhões/ano.
