Os paulistanos proprietários de veículos com placa final 2 têm até esta segunda-feira (31/05) para fazer o licenciamento. A taxa cobrada é de R$ 55,83.
Desde o dia 1º deste mês, donos de veículos automotor, reboque e semirreboque com placa final 2 poderiam efetuar o pagamento. Para fazer o licenciamento, o proprietário do veículo ou seu representante legal (devidamente constituído) deve apresentar um documento de identidade, o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), os comprovantes das taxas pagas (incluindo o Dpvat) e o documento do ano anterior.
O cidadão pode optar em fazer o licenciamento no órgão onde o veículo está cadastrado, nos postos do Detran (Shoppings Aricanduva e Center Lapa, em São Paulo), nas unidades de atendimento do Poupatempo ou pelo Sistema de Licenciamento Eletrônico, implantado pelo Detran em 1º de abril de 1999.
No dia 31 de dezembro do ano passado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) publicou a Portaria nº 2.405 no Diário Oficial do Estado, regulamentando o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2010. Cabe ressaltar que desde o dia 1º de abril, todos os veículos já podem fazer o licenciamento, sendo que, para cada placa, há um prazo limite.
E este ano, todos os veículos cadastrados no município de São Paulo devem fazer a Inspeção Ambiental Veicular 90 dias antes do prazo final para o licenciamento. De acordo com a prefeitura de SP, cerca de dois milhões de veículos deverão passar pelo programa de inspeção. Os veículos novos, registrados em 2010, estão dispensados da inspeção no primeiro licenciamento. Todos os demais veículos registrados deverão fazer a inspeção, independentemente do ano de registro no Detran-SP.
Quem não realizar a inspeção ficará impedido de licenciar o veículo, transferir a propriedade, mudar o município de registro, alterar características ou categoria, expedir a 2ª via do Certificado de Registro de Veículo (CRV) ou do Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV), em qualquer situação, e inserir ou baixar gravames, quando necessária a expedição de novo CRV. Além de todos esses impedimentos, o proprietário estará sujeito a receber multa de R$ 550.
