Mais de 20 dias após o forte temporal que castigou o estado do Rio de Janeiro e matou 256 pessoas, 15 cidades, incluindo a capital, ainda aguardam a liberação dos R$ 200 milhões prometidos em caráter emergencial pelo governo federal. O dinheiro será usado pelas secretarias de obras dos municípios, principalmente, para a construção de casas populares, contenção de encostas em áreas de risco, drenagem e pavimentação de ruas.
A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Obras informou que o secretário Hudson Braga entregou a documentação de 14 prefeituras ao Ministério da Integração Nacional, em Brasília, na última sexta-feira (23/04). Agora, eles aguardam o recebimento do dinheiro. As cidades que serão beneficiadas com R$ 110 milhões, segundo o governo do Estado, são Tanguá, São Gonçalo, Nilópolis, Cachoeiras de Macacu, Maricá, Magé, Rio Bonito, Petrópolis, Duque de Caxias, Saquarema, Ararauma, Itaboraí, Niterói e Seropédica. Já a capital receberá os outros R$ 90 milhões. O prefeito Eduardo Paes esteve em Brasília neste mês e também deu entrada no pedido de liberação. O Ministério da Integração informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a Defesa Civil Nacional recebeu a documentação preliminar de pedido de recursos na última semana. Segundo a pasta, o material ainda está em análise técnica e detalhes como prazos, por exemplo, só devem ser conhecidos quando o estudo for concluído.
O consultor Gil Castello Branco, da Organização Não Governamental Contas Abertas, diz que, geralmente, o processo dura, em média, três meses, pois não há como fugir de toda a burocracia exigida. Segundo ele, as prefeituras têm que fazer avaliações técnicas, elaborar projetos e organizar licitações. “Processos desse tipo levam cerca de três meses, em uma boa hipótese, para serem concluídos. Logo após as tragédias, as autoridades sobrevoam os locais de helicóptero, prestam solidariedade às famílias, começam a cogitar valores milionários, mas esquecem de dizer que isso demora. O dinheiro levou muito tempo para ser liberado naquela enchente de Santa Catarina [ocorrida em 2008] e, no caso de Angra dos Reis [município do sul fluminense], a primeira parte da verba só chegou este mês. É complicado. Dificilmente será tudo resolvido em menos de três meses no caso deste último temporal”.
O município de Angra dos Reis, na região sul fluminense, onde 54 pessoas morreram e outras cerca de 2 mil ficaram sem casas, durante a forte chuva na noite do Réveillon, precisou esperar quase três meses para receber R$ 30 milhões dos R$ 80 milhões prometidos pelo governo federal, segundo a ONG Contas Abertas. De acordo com a Secretaria de Obras do Estado do Rio, o dinheiro será usado para a contenção de encostas. Os outros R$ 50 milhões vão ser aplicados na construção de casas. A assessoria de imprensa do Ministério da Integração disse que, apesar de só ter liberado R$ 30 milhões até agora, os outros R$ 50 milhões estimados já foram empenhados, ou seja, foram garantidos no orçamento federal para o pagamento das obras futuras. O ministério também repassou R$ 20 milhões ao governo do Estado do Rio de Janeiro para a execução de obras na Baixada Fluminense, afetada pelas tempestades no fim de 2009.
