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Mais um debate iniciado no 1º Simpósio Nacional de Varejo e Shopping, realizado pela Alshop em Punta del Este no início de abril, teve desdobramentos em São Paulo: a discussão sobre o IPTU e como esse imposto onera shopping centers e lojistas. A reunião, realizada em 12 de maio no Iguatemi São Paulo, contou com a participação do presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP e vice-presidente do CONPRESP, Dr. Marcelo Manhães de Almeida; da Dra. Dilene Teixeira, Diretora Jurídica do Grupo Iguatemi Empresa de Shopping Centers, do advogado do Grupo SAVOY, Dr. Eric de Mello Braga Garcia; do presidente da ABRASCE, Glauco Humai e do Diretor de Relações Institucionais da Alshop, Luís Augusto Ildefonso da Silva.
Entre os tópicos abordados, houve a definição de uma pauta comum entre lojistas e empreendedores de shopping, a revisão do cálculo do IPTU e do sistema de emissão de alvarás de funcionamento e a expedição de CNPJ específico quando se trata de condomínios e subcondomínios.
Abordamos a atualização da legislação, de forma a atender as expansões, a reavaliação da fórmula de calculo da incidência de imposto aos centros de compras e outros itens, visando sempre a redução dos custos para lojistas e shoppings.
Ficou estabelecido que os participantes indicarão temas que deverão ser encaminhados para apresentar propostas que serão encaminhadas as autoridades competentes.
SOBRE A ALSHOP
Com mais de 45 mil associados em todo o país, a Alshop – Associação Brasileira de Lojistas de Shopping representa hoje cerca de 140 mil lojistas dos 893 shopping centers instalados no País. A entidade foi criada em 1994 e é membro da Federação Nacional de Varejo norte-americana (NRF), do Forum for International Retail Association Executives (FIRAE), do International Council of Shopping Center (ICSC) e da União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços (UNECS).
