Em uma sessão longa e com quórum elevado, a Câmara dos deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que visa reformar a tributação sobre consumo.
A proposta foi aprovada com folga, com 382 votos no primeiro turno da votação e 375 no segundo.
O texto agregará 5 tributos federais e estaduais em dois IVAs (Imposto sobre valor agregado), um de competência federal (CBS) e outro dos entes federados (IBS).
Apesar de novas concessões a alguns setores, os principais pontos da PEC-45, que vem sendo discutida há anos, foram mantidos.
As mudanças propostas têm o potencial de simplificar o sistema tributário, reduzir sua cumulatividade e mitigar a guerra fiscal no âmbito subnacional.
Ao longo do dia serão votados destaques em segundo turno. Em seguida, o projeto segue para o Senado.
Fonte: Bradesco-DEPEC
