BC decide juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decide hoje (17/03) se a taxa básica de juros, a Selic, terá algum tipo de alteração ou se o índice será mantido em 8,75% ao ano – a menor taxa da história. A reunião de diretores e presidente da autoridade monetária ocorre em meio à discussão sobre um possível “excesso” no crescimento econômico, o que já estaria pressionando a inflação para cima.

A maioria dos analistas aposta em um aumento dos juros apenas na próxima reunião do Copom, em abril, mas alguns já esperam uma elevação de 0,25 a 0,50 ponto percentual nesta quarta-feira. Além de um suposto superaquecimento da economia, os agentes de mercado apontam ainda a proximidade das eleições presidenciais como um fator que também deve influenciar a decisão do Copom.

Shopping West Plaza promove caça aos coelhos

O Shopping West Plaza, em São Paulo, preparou uma caçada especial que promete agitar a criançada nesta Páscoa. A partir do dia 20 de março os pequenos que forem ao shopping poderão se divertir na caça a coelhinhos perdidos na mina da floresta. Os participantes irão se sentir como verdadeiros caçadores com capacete de mineiro e lanterna, e sairão na busca aos bichinhos perdidos que no final da brincadeira serão trocados por brindes, como ovos de chocolates, pirulitos e bombons. Na mina também estará escondido um “supercoelho”. Quem encontrá-lo vai ganhar um ovo de Páscoa especial. O serviço é gratuito.

Com dois andares, seis metros de altura, muitas flores e cestas coloridas, a mina funcionará das 14h00 às 20h00, as sextas, sábados e domingos até o dia 4 de abril, na praça de eventos do shopping (localizada no piso térreo do bloco B). Na sexta-feira e no domingo da Semana Santa, as lojas do shopping terão horário opcional de funcionamento e a praça de alimentação e cinemas ficarão abertos das 10h00 às 23h00. No sábado o funcionamento é normal.

Shopping Itaguaçú registra bons resultados no primeiro bimestre

A passagem do Dia do Consumidor, esta semana, rendeu comemoração especial ao Shopping Itaguaçu, de São José, região metropolitana de Florianópolis. O superintendente do centro de compras, Ricardo Canha, anunciou que o empreendimento conseguiu bons resultados no primeiro bimestre deste ano.

Em janeiro as vendas cresceram 13,9% e no mês de fevereiro o resultado superou em 14,6% o mesmo período de 2009. O fluxo de consumidores, em fevereiro, cresceu 10,8%.

Inflação semanal sobe em 4 das 7 capitais pesquisadas, diz FGV

O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) apresentou acréscimo nas taxas de variação de quatro das sete capitais pesquisadas na quadrissemana encerrada em 15 de março, segundo informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quarta-feira (1703). A taxa de inflação geral atingiu 0,93%, 0,05 ponto percentual acima da taxa da semana anterior.

De acordo com a FGV, o maior índice foi registrado no Rio de Janeiro, que passou de 1,14% na última semana para 1,30%. Já Salvador teve a menor variação, de 0,42% para 0,34%. Tiveram acréscimo Brasília (de 0,40% para 0,44%), Recife (0,74% para 0,79%), Rio de Janeiro (1,14% para 1,30%) e São Paulo (0,81% para 0,87%). Além de Salvador, registraram decréscimo nas taxas de variação Porto Alegre e Belo Horizonte, de 1,37% para 1,36% e de 0,85% para 0,81%, respectivamente.

Em São Paulo, duas das sete classes de despesa registraram acréscimos em suas taxas de variação: Vestuário (-0,93% para -0,35%) e Alimentação (1,91% para 2,33%). Os itens Roupas (-1,32% para -0,72%) e Hortaliças e Legumes (6,85% para 9,20%), respectivamente, exerceram a maior influência no resultado desses grupos.

Já Transportes (0,66% para 0,30%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,59% para 0,43%), Educação, Leitura e Recreação (0,06% para -0,05%), Despesas Diversas (0,45% para 0,34%) e Habitação (0,24% para 0,18%) registraram decréscimos em suas taxas de variação.

Segundo a FGV, os principais destaques foram os itens Álcool Combustível (-0,20% para -2,00%), Dentista (2,63% para 1,58%), Tarifa de Passagem Aérea (-9,72% para -10,77%), Alimento para Animais Domésticos (0,93% para -0,56%) e Condomínio Residencial (0,33% para -0,02%), nesta ordem.

No Rio de Janeiro, as classes Alimentação (de 2,29% para 3,21%) e Transportes (de -0,49% para 2,35%) ficaram acima da variação média. Abaixo da variação média ficaram os grupos (0,76%), Habitação (0,33%) Saúde e Cuidados Pessoais (0,23%), Educação, Leitura e Recreação (0,15%) e Despesas Diversas (-0,01%).

Cai para cinco anos tempo para indenizar doentes por cigarro

A partir de agora, indenizações por doenças decorrentes do tabagismo prescreverão em cinco anos a contar do conhecimento do dano e de sua autoria. A decisão foi tomada nesta terça-feira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade, que começou a fumar aos 15 anos e pedia indenização à fabricante brasileira de cigarros Souza Cruz por danos morais e materiais por ter desenvolvido doenças decorrentes do tabagismo.

Segundo o consumidor, a publicidade abusiva e enganosa por parte da Souza Cruz incentivou o seu consumo sem esclarecimentos quanto ao potencial viciante da nicotina e quanto aos possíveis danos causados à saúde dos usuários da droga.

A causa foi julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que se baseou no diagnóstico médico de que o autor da ação deveria parar de fumar em 1994 e conclui que a ação indenizatória prescreveria em 20 anos.

A fabricante de cigarros recorreu ao STJ com a alegação de que a decisão violava vários artigos do Código de Processo Civil e do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para o relator do processo, o ministro Fernando Gonçalves, o prejuízo físico experimentado pelo consumidor, decorrente dos “vícios de segurança e de informação” – má orientação e riscos de utilização do produto – é regulado pelo CDC, o qual, prevê no artigo 27, que “prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e da sua autoria”.

Em seu voto, Fernando Gonçalves disse que o autor foi avisado que deveria parar de fumar em 1994, sob pena de morte prematura. “É desta data que deve se iniciar a contagem do prazo, pois nesse momento já foi verificada a existência de problemas causados pelo uso do cigarro”. Como a ação foi proposta em 2000, o Tribunal, por maioria, acolheu o recurso da Souza Cruz, reconheceu a prescrição e extinguiu o processo.

E-commerce brasileiro faturou R$ 10,6 bilhões em 2009

O comércio eletrônico brasileiro faturou R$ 10,6 bilhões em 2009, o que representa um crescimento de 30% em relação ao resultado de 2008, de acordo com a 21ª edição da pesquisa WebShoppers, divulgada pela consultoria e-bit nesta terça-feira (16/03). O resultado superou a expectativa de faturamento de R$ 10 bilhões para o setor prevista anteriormente pela consultoria.

O total de consumidores que já fizeram compras na internet brasileira chegou a 17,6 milhões de pessoas em 2009. O volume considera usuários que compraram online desde o início da medição, em 2001. Para 2010, a e-bit estima que o e-commerce atinja um faturamento de R$ 13,6 bilhões no País, o que representa um crescimento de 28,3% em relação a 2009.

Estados reparcelam dívida vencida de ICMS

Estados como São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, entre outros, estão recorrendo a programas de parcelamento de dívidas já vencidas, mesmo aquelas que já passaram por repactuação (renegociação), visando a redução da inadimplência das empresas no pagamento de ICMS e outros impostos estaduais.

A dívida tributária em Santa Catarina, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda do estado, soma R$ 9,2 bilhões, por isso, desde segunda-feira (15/03) até dia 19 (sexta-feira), realizam uma força-tarefa chamada “Operação Conta Limpa” para tentar recuperar parte do estoque da dívida formada por cerca de 450 mil débitos. A meta da operação é efetuar 8 mil contatos com contribuintes em uma semana. “Os servidores da Fazenda irão orientar os devedores, informar o valor devido por cada um e oferecer a eles alternativas legais para regularizar suas contas tributárias junto ao fisco estadual”, explicou o secretário Antonio Gavazzoni ao anunciar a força-tarefa.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da fazenda de Minas Gerais, as ações do estado que visam inibir a inadimplência “são principalmente de acompanhamento sistemático dos contribuintes, realizado em todos os níveis hierárquicos da Secretaria de Estado de Fazenda e por todas as unidades”.

As diretrizes concebidas pela Subsecretaria da Receita Estadual definem os procedimentos a serem observados no estado mineiro na busca pela satisfação do crédito tributário, privilegiando o contato direto com o contribuinte, entrevista com sócios e contabilistas, dentre outras.

“Tal procedimento resulta na solução, em 2009, de 43,22% dos débitos autuados, em 4,15% de inadimplência nos parcelamentos existentes e em 3,8 % de omissão em relação aos valores totais declarados em dezembro de 2009”, revela a Receita.

Outros estados devem apresentar na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – sem data marcada – soluções para reduzir a inadimplência tributária. É o caso do Estado do Rio Grande do Sul, que por meio da assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda do estado afirmou que não há, no momento, nenhuma definição em relação a programa especial para quitação de débitos tributários, mas que estão “analisando possibilidade de apresentar um, assim como vários outros estados, na próxima reunião do Confaz”, disse.

Santo André lança o novo “Selo Amigo”

A Prefeitura de Santo André, região metropolitana de São Paulo, aproveitou o Dia Nacional do Consumidor, anteontem (15/03), e lançou a campanha “Selo Amigo do Consumidor”. Segundo a prefeitura, esta é uma ação inovadora, criada pelo Departamento de Defesa do Consumidor/Procon Santo André, vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos. O intuito é prestar reconhecimento às empresas que adotam boas práticas na relação com seus clientes. A partir de agora Santo André também terá uma “lista positiva” de empresas, que será publicada juntamente com a “negativa”, que reúne reclamações diversas.

O lançamento ocorreu no Teatro Municipal, com Ana Paula Satcheki, diretora do Procon de Santo André, que explicou o seu funcionamento. Os critérios foram estabelecidos juntamente com a Associação Comercial e Industrial de Santo André (Acisa) e a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Procon de Santo André divulgou recentemente o balanço de atividades em 2009. Contabilizou, no ano, 17.149 atendimentos. Deste total, 4.569 correspondem a reclamações fundamentadas, casos em que houve necessidade de abertura de processo administrativo a fim de resolver o impasse por meio de audiência de conciliação. “A maior parte do total de atendimentos consiste em esclarecimentos de dúvidas e resolução de problemas de forma amigável, por meio de uma ligação telefônica à empresa que é alvo de queixa, por exemplo. Mas o número de reclamações fundamentadas cresceu 53,8% no ano passado em relação a 2008”, explica a diretora Ana Paula Satcheki.

O Relatório de Reclamações Fundamentadas de 2009 mostra que os setores financeiro, formado por bancos e operadoras de cartão de crédito, de telecomunicações (telefonia e TV a cabo), e de fornecimento de energia elétrica e serviços de saúde continuam campeões de insatisfação da clientela. No setor de telefonia fixa e móvel, as reclamações mais recorrentes referem-se ao não-cumprimento de ofertas, insuficiência de informações acerca dos pacotes ofertados e outros.

A Fantástica História do Chocolate chega ao Shopping Prado

É fácil afirmar que a Páscoa é um dos períodos mais saborosos do ano. Difícil encontrar quem resista a iguaria de cacau. Encontram-se chocólatras de plantão por todos os lados. Por que não, então, além de degustar o maravilhoso doce, entender um pouco da história do chocolate desde os astecas até o século XX? O Shopping Prado, em Campinas (SP), traz à cidade, com exclusividade e gratuitamente, o museu do Chocolate Araucária de Campos do Jordão com a exposição A Fantástica História do Chocolate, até 4 de abril, das 14h00 às 20h00.

São 10 paineis que resgatam a história do doce história desde os primeiros registros. Sabe-se, inclusive, que a amêndoa de cacau era adorada como ídolo pelos índios Maias há mais de 2000 anos atrás. Na verdade, há muitos adoradores até hoje. “Nada mais oportuno do que trazer essa exposição ao Shopping Prado nessa época. Aguçar os paladares embalados pela história do chocolate será uma experiência extremamente interessante para nossos clientes”, afirma Margarete Wolf, gerente do empreendimento.