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Ao longo de 2009, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou R$ 88,5 milhões em multas, e recolheu R$ 65,5 milhões. A maior parte desse valor (55%) foi motivada por descumprimento aos planos gerais de metas de qualidade dos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de TV por assinatura e ao Plano Geral de Metas para a Universalização. Os dados fazem parte do relatório anual da agência, do exercício 2009, que foi apresentado nesta segunda-feira (17/05). O relatório mostrou que, em 2005 e 2006, R$ 2,7 bilhões deixaram de ser arrecadados pelas empresas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

Segundo a agência, os valores não recolhidos ao Fust serão cobrados por meio de processo administrativo, e, em caso de não pagamento, os débitos podem ser inscritos no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). As diferenças de arrecadação do Funttel serão comunicadas ao Ministério das Comunicações.

No ano passado, a dotação orçamentária da Anatel foi de 397,7 milhões, dos quais 97% foram executados, de acordo com o relatório. A receita do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) foi de R$ 5,3 bilhões, e a arrecadação do Fust, de R$ 1,4 bilhão.

A Deloitte divulga a 13ª edição do relatório anual da pesquisa “Os Poderosos do Varejo Global”, desenvolvida em parceria com a Stores Magazine. Esta publicação aponta quais são as 250 maiores redes varejistas do mundo, considerando o último período fiscal avaliado de cada empresa. O estudo também apresenta um panorama macroeconômico global e discute os principais desafios, tendências e estratégias que afetam o setor varejista.

Esta edição do estudo indica, entre outros movimentos, que os mercados emergentes da América Latina, da Região Ásia/Pacífico e da África/ Oriente Médio vêm vivenciando um período de grandes oportunidades para o varejo, em parte, por conta do aumento do consumo interno e também pelo espaço que vêm ganhando nos mercados globais. Um dos fatos que ratificam essa expansão é o de que a América Latina foi a região que apresentou maior crescimento de vendas em 2008.

De cada 20 varejistas do ranking dos maiores do mundo, um é da América Latina. Além disso, a região já responde por 10,7% do faturamento do grupo respondente da pesquisa. De qualquer forma, o posicionamento dos EUA ainda é predominante no ranking, com um terço das empresas e representatividade de 41,2% em faturamento.

Entre os brasileiros, permaneceram na lista os dois varejistas que já vêm ganhando destaque nas últimas edições: o Grupo Pão de Açúcar, que saltou do 106º lugar para a 92ª colocação, e a Casas Bahia, que subiu do 147º lugar para a 131ª posição. Por outro lado, a Cencosud, do Chile, desbancou o Grupo Pão de Açúcar da primeira posição, deixando o varejista brasileiro em segundo lugar entre os maiores da América Latina. É importante ressalvar que este estudo foi finalizado antes do anúncio da fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e a Casas Bahia.

Neste ano mais uma empresa brasileira passou a marcar presença entre os poderosos, a Lojas Americanas S.A, que ocupa a 200ª posição. Além disso, a empresa foi classificada na 11ª posição da lista das 50 empresas de crescimento mais rápido entre 2003 e 2008. A Casas Bahia, que já estava neste grupo na última edição do estudo, desponta na 39ª colocação.

Para fugir da crise econômica que afeta o Japão desde o final de 2008 e recuperar os lucros – que caíram em média de 50% a 70% -, empresários brasileiros no país apostam na diversificação de produtos e no atendimento a outras comunidades estrangeiras. Eiji Kuwabara, 35, dono de uma empresa de eletrônicos de Tóquio, viu as vendas caírem até 60% em meados de 2009. “Fiz cortes de custos e diversifiquei o atendimento”, conta o comerciante.

Agora, além de brasileiros, eles atendem filipinos, norte-americanos e outras nacionalidades que falem o inglês. “Com isso, já conseguimos recuperar um pouco as vendas”, comemora. Mário Makuda, empresário do ramo de mídia, também viu o lucro diminuir rapidamente no final de 2008. “Nos quatro últimos meses de 2008 perdemos 70% do faturamento”, contabiliza. “Em abril de 2009 já estávamos no vermelho”, emenda.

Para sair do sufoco, ele reformulou a revista que publicava para a comunidade brasileira, que deixou de circular em todo o território japonês, e se concentrou numa só região. “Tínhamos uma média de 180 anúncios por edição que caiu para 30”, lembra. Agora, além do material em português, Makuda passou a produzir uma revista em espanhol. “O mercado brasileiro estagnou, não tem anunciante novo. Então, temos de buscar outros mercados para continuar o negócio”, diz.

Esta diversificação pode ser vista também nas lojas de produtos importados do Brasil, espalhadas por todo o país. As marcas brasileiras dividem hoje espaço nas prateleiras com produtos tailandeses, chineses, indonésios, filipinos e de outros cantos da Ásia.

Sérgio Tinen, 46, consultor de empresas e organizador da expoBusiness, uma tradicional feira anual de negócios brasileiros no Japão, lembra que cerca de 70 mil brasileiros já voltaram ao país natal. Segundo dados não-oficiais, restam no arquipélago hoje em torno de 250 mil brasileiros. “O mercado encolheu e, para sobreviver, os empresários foram obrigados a mudar o foco dos negócios e atender outras comunidades estrangeiras no Japão ou até mesmo os japoneses”, diz Tinen. Em 2008, no auge da expansão do comércio brasileiro, a feira de Tinen chegou a reunir 120 grandes e médias empresas em 230 estandes.

No ano seguinte, o número caiu para 50 empresas. Neste ano, frente a uma leve recuperação do mercado, 70 empresas participaram do evento, realizado neste último final de semana em Nagoya, na província de Aichi.

Depois de acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a apreensão de medicamentos genéricos na União Europeia, o Brasil voltou a defender, nesta segunda-feira (17/05), a livre circulação desses remédios na Assembleia Nacional de Saúde (realizada pela Organização Mundial de Saúde, OMS), em Genebra, na Suíça.

Com apoio da União das Nações Sul-americanas (Unasul), África e Sudeste Asiático, o ministro da Saúde brasileiro, José Gomes Temporão, afirmou na plenária do encontro que garantir o fornecimento de genéricos é fundamental para a saúde pública de países em desenvolvimento, buscando desvincular a questão do problema do contrabando de medicamentos falsos, usado pela União Europeia para realizar os bloqueios. “O combate à falsificação de medicamentos, nossa responsabilidade comum, não pode servir de pretexto para que a dimensão comercial sobreponha-se à saúde pública. Propriedade intelectual não se confunde com medicamentos falsificados. Vítimas de violações aos direitos de propriedade intelectual são empresas; vítimas de medicamentos falsificados são pacientes – e são estes que requerem a proteção da OMS” disse o ministro.

Na semana passada, o Brasil acionou a OMC contra a apreensão de cargas de medicamentos genéricos realizada em 2008 pela Holanda, impedindo que fossem exportados da ìndia para o cá. O Brasil alega que a retenção desses produtos viola as regras de comércio internacional, já que não são protegidos por patentes, e acaba encarecendo e atrasando a chegada dos mesmos aos países em desenvolvimento. A União Européia, por sua vez, afirma que a contenção dos remédios genéricos tem como objetivo combater o contrabando de medicamentos falsificados.

O Instituto da Visão oferecerá gratuitamente tonometria de sopro (aferição de infraocular) e orientações gerais sobre o glaucoma. O atendimento será no dia 25 de maio, das 10h00 às 22h00, no Cascavel JL Shopping (PR).

As consultas ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) e ao SCPC/Cheque, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), cresceram, respectivamente, 14% e 6,5% na primeira quinzena de maio, comparados ao mesmo período do ano passado.

A alta, um indício do reaquecimento da economia após a crise financeira de 2009, é creditada a efeitos sazonais como o Dia das Mães e a Copa do Mundo, bem como ao crescimento da massa salarial.

No mesmo período avaliado, a taxa de carnês em atraso registrada pela ACSP caiu 2,4%, enquanto o número de carnês quitados ou renegociados aumentou 4,2%, dados que apontam a redução da inadimplência.

São Paulo volta a enfrentar problemas com a dengue. De janeiro até agora, já foram registrados 1,8 mil casos na capital – um aumento de 600% em relação ao mesmo período do ano passado.

O Caxias Shopping, em Duque de Caxias (RJ), será palco de apresentações de dança de 24 a 29 de maio durante o “2º Dançar Caxias Shopping”. O evento, gratuito, vai reunir grupos de dança da Baixada que vão apresentar coreografias de Ballet, Jazz, além de danças Moderna, Contemporânea, De Rua, Flamenca e Indiana, entre outras.

O objetivo do evento é fomentar a cultura e mostrar os novos talentos da região. A mostra Dançar Caxias Shopping é gratuita e acontece a partir das 19h, na praça de eventos do empreendimento – Rodovia Washington Luiz, 2895 – Telefone: (21) 2784-2000.

O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira (17/05) que o titular da pasta, Guido Mantega, decidiu conceder benefícios fiscais para a construção e reforma dos estádios que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Segundo o ministério, com base no Convênio ICMS número 108, de 26/09/2008, as 12 cidades que sediarão os jogos (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal) poderão conceder isenção de ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios para a Copa. “Por outro lado, o governo federal vai desonerar os estádios-sede do campeonato mundial do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Confins e Imposto de Importação (…) A decisão do governo federal será viabilizada por lei ou medida provisória”, acrescentou o governo.

Condicionada à concessão cumulativa de benefício de Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins, o governo informou que a isenção de ICMS na importação só se dará se o bem não possuir similar nacional.

Em 3 de maio, dia em que as obras nos estádios da Copa 2014 deveriam estar iniciadas, de acordo com prazo estabelecido pelo Comitê Organizador Local, metade das sedes do campeonato estava com os trabalhos atrasados. Segundo levantamento feito, apenas seis das doze cidades estavam com as renovações em andamento: Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Manaus, Porto Alegre e São Paulo. Este é o segundo prazo estabelecido pelo Comitê Organizador Local, que representa a Fifa no país. A data inicial, 1º de março, já havia sido adiada devido aos atrasos.

O assunto causa muita preocupação na Fifa, que cobra urgência ao Brasil. No início deste mês, o secretário-geral, Jerome Valcke, se mostrou preocupado com os preparativos brasileiros para o Mundial de 2014, não apenas com estádios, mas também com obras de infraestrutura, como aeroportos.

Após evento em Joanesburgo no qual a Fifa distribuiu ingressos aos operários que trabalharam na construção dos estádios da Copa da África do Sul, Valcke não poupou palavras para puxar as orelhas do Brasil. “Recebi alguns relatórios sobre estádios e não está nada bom. É incrível como o Brasil está atrasado, e não estou falando apenas de Morumbi ou Maracanã, mas de todos os estádios. Muitos dos prazos já expiraram, e nada aconteceu. O Brasil não está no caminho certo”, disse Valcke.