O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (10/02) um corte de R$ 50 bilhões no orçamento para este ano, o primeiro contingenciamento do governo Dilma. A economia é coerente com a política de arrocho fiscal prometida por Dilma Rousseff para o primeiro ano de mandato. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o decreto com a distribuição da redução dos gastos nos ministérios será divulgado até o fim da próxima semana.
Mantega afirmou que o corte atingirá todos os ministérios, mas preserva os programas sociais do governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida. “Todos os ministérios são atingidos por essa redução, significa que haverá sacrifício dos ministérios para se adequarem ao novo Orçamento”, disse.
O aperto fiscal é mais forte que o anunciado no ano passado, durante o último ano de mandato do o ex-presidente Lula, quando foram contingenciados R$ 21,8 bilhões. O valor total que havia sido aprovado no dia 23 de dezembro pelo Congresso era de R$ 2,073 trilhões. Essa soma foi R$ 25,5 bilhões superior ao inicialmente proposto. O corte representa 2,41% do valor total.
O contingenciamento nas contas da União se contrapõe à reestimativa do Produto Interno Bruto (PIB) no ano, que subiu de R$ 3,9 trilhões para R$ 4,056 trilhões. Isso porque, de acordo com Mantega, a presidente Dilma fez cortes profundos no custeio da máquina. “Todo o corte visa a redução de gastos de custeio, aumentar a eficiência dos gastos, preservar os programas sociais, aumentar os investimentos e incitar a redução dos juros. Ao mesmo tempo, vamos exigir o aumento da eficiência do gasto. Com menos recursos, realizar as mesmas ou mais atividades. A escassez de recursos dos ministérios vai obriga-los a ter atitude”, disse.
De acordo com o relatório divulgado nesta quarta, o crescimento do PIB brasileiro previsto para 2011 caiu de 5,5% para 5%. “É justamente para garantir que o crescimento sustentável tenha continuidade, para 2011 trabalhamos com crescimento de 5%. Não é o 7,5% do ano passado, mas é um nível alto de crescimento”, afirmou.
O corte no orçamento é uma maneira de o governo reduzir os gastos previstos e economizar para cumprir a meta de superávit primário (a economia feita para pagar juros da dívida pública). Este ano, o objetivo do governo é poupar R$ 125,5 bilhões, o equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Com o contingenciamento, o governo também tenta conter a demanda doméstica e as pressões inflacionárias, evitando que o Banco Central tenha que promover um aperto ainda maior na política monetária. Em janeiro, o BC já elevou a Selic de 10,75% para 11,25% ao ano.
A expectativa das instituições financeiras é de que novos aumentos do juro serão necessários, assim como mais medidas macroprudenciais, como as anunciadas em dezembro pelo mesmo BC para frear o crescimento do crédito. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apontou avanço de 0,83% em janeiro, mesma taxa de novembro, que fora a maior desde abril de 2005. O centro da meta do governo para o ano é de 4,5%.
O corte corresponde a dois terços do valor previsto para ser repassado ao Ministério da Saúde em 2011. O orçamento da pasta para este ano é de R$ 71 bilhões, o maior montante já destinado ao setor pelo governo federal desde 1995, quando o valor superava os R$ 91 bilhões. Na comparação com o orçamento previsto para o Ministério da Educação em 2011, que é de R$ 54 bilhões, o corte equivale a 93% do montante. Ele equivale a apenas um quarto do valor previsto para gastos com pessoal ao longo de 2011, que é de R$ 200 bilhões.
O bloqueio de recursos atingirá todos os ministérios, mas o tamanho do corte em cada pasta só deve ser divulgado na próxima semana, após uma reunião da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, com cada titular. O aperto fiscal, no entanto, não vai atingir os programas sociais do governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).