Validação da nota fiscal eletrônica tem novas regras

Os contribuintes que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) precisam ficar atentos às alterações em sua validação. As mudanças, que entraram em vigor dia 1º de novembro, têm por meta sanar os problemas no envio de informações digitais como preenchimento inválido, uso indevido de Códigos Fiscais de Operação (CFOP) e totalizações incorretas.

As novas normas estão previstas na Nota Técnica nº 2011/004, produzida a partir de reuniões do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), onde foram apontados os erros mais frequentes de envio da Nota Fiscal em todo o Brasil.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC SP), Domingos Orestes Chiomento, as novas regras de validação da NF-e, que estão em fase de teste desde o dia 1º de outubro, são benéficas para os contribuintes, que serão orientados para não incorrer em erros ao emitir o documento, evitando, dessa forma, futuros autos de infração e problemas com os órgãos arrecadatórios. “Com isso, podemos afirmar que a mudança também é oportuna para os Estados, que passarão a receber informações digitais mais seguras e confiáveis”, garante Chiomento.

Entre os principais aperfeiçoamentos, destaque para a ampliação do prazo para emissão da Carta de Correção Eletrônica (CC-e) para cinco anos, a partir da emissão da NF-e; o estabelecimento de validação do dígito verificador do GTIN (Numeração Global de Item Comercial) e de teto, por Secretaria da Fazenda (Sefaz) para valor máximo da NF-e, visando diminuir as ocorrências da Nota com valores absurdos; a alteração e exclusão de algumas regras da NF-e para não rejeitar operações válidas; e definição de procedimentos para preenchimento de informações de Nota Fiscal Eletrônicas com destino à Zona Franca de Manaus.

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o propósito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços. Sua validade jurídica, de autoria e de integridade, é garantida pela assinatura digital do remetente e pela recepção, pela Receita Federal do Brasil, do documento eletrônico, antes da ocorrência do fato gerador.

“O documento traz benefícios para os vendedores, Contabilistas, Fisco e sociedade em geral, como redução de custos de impressão, de aquisição de papéis e de armazenagem de documentos fiscais. Além disso, com a NF-e, houve redução de tempo de parada dos caminhões em postos fiscais das fronteiras, uma vez que os processos de fiscalização de mercadorias em trânsito foram simplificados. Isso sem contar as oportunidades de serviços de Contabilidade e consultoria que foram criadas com a implementação da Nota”, afirma o presidente do CRC SP.

A NF-e substitui a nota fiscal modelo 1 e 1-A em todas as hipóteses previstas na legislação em que esses documentos possam ser utilizados. Isso inclui, por exemplo: a Nota Fiscal de entrada, operações de importação, operações de exportação, operações interestaduais ou ainda operações de simples remessa.

Papai Noel troca a rena por Metrô e inaugura o Natal no Shopping Nova América

Em tempos modernos, no lugar da rena, o metrô. Papai Noel mantém a tradição do Natal com toque de modernidade: No domingo (13/11), o bom velhinho chegará ao Shopping Nova América, no Rio de Janeiro, de Metrô – da estação Saens Peña (concentração) à estação Del Castilho/Nova América, dentro do shopping.

A preparação começa às 15h00 com a concentração da caravana de Natal na Praça Saens Peña. Enquanto isso, no shopping, um grande palco montado na Praça de Alimentação recebe o Mestre de Cerimônias, o Maquinista Maluco, que dá início a grande inauguração da decoração do ano: o Expresso de Natal. Terá mágica e distribuição de gorros de natal e balões, além de um telão interativo com as promoções das lojas e os tweets que o Bom Velhinho enviará enquanto está no trajeto.

Chegando na estação Estácio, a caravana se encontrará com o Papai Noel e todos seguem viagem até o Nova América, quando inicia-se a Parada Natalina, seguida de apresentação dos Irmãos Brothers, na Praça de Alimentação (1º piso). As atrações continuam com a apresentação do “Presépio Encantado” com os tradicionais personagens do Presépio de Natal; e o Coral Legatto, formado por 17 integrantes; terminando com o espetáculo “Noite de paz – Um recital natalino”, repleto de músicas de Natal com arranjos que vão desde o samba até o jazz, inspirados nos corais gospel americanos.

Até o dia 24 de dezembro a magia continua no shopping com a Árvore Máster e a atração “Expresso do Natal”, onde os clientes são convidados a embarcar no trem que, guiado por um grande Papai Noel animatrônico, passando por diversos locais, reproduzindo as sensações desses ambientes. A atração, que é inédita no Rio, terá uma cobrança de R$ 5 para a entrada na atração, sendo que 20% do dinheiro arrecadado será doado à Cruzada do Menor, instituição apoiada pelo empreendimento.

Proposta pretende obrigar call centers a disponibilizar ligação na internet

A Câmara analisa o projeto de lei 1427/11, do deputado Antonio Roberto (PV-MG), que obriga os serviços de atendimento ao consumidor, conhecidos como call centers, a disponibilizar na internet as gravações de conversas entre consumidor e atendente até 24 horas após a ligação.

Segundo a Agência Câmara, a ligação será acessada por meio de senha. Atualmente, a lei que regulamenta o funcionamento dos call centers, o decreto 6.523/08, não normatiza as formas de acesso às conversas gravadas. O projeto também estabelece medidas administrativas, como suspensão da atividade ou cassação da licença do estabelecimento, para as empresas que descumprirem a determinação.

Segundo o deputado, a medida irá beneficiar a defesa do consumidor lesado, já que as gravações hoje são feitas apenas quando há interesse da empresa. Se aprovado o projeto, as empresas terão 180 dias para se adequarem às novas regras. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Defesa do Consumidor, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Oferta de crédito ao consumidor deve crescer em 2012, afirmam empresários

A oferta de crédito ao consumidor deve crescer no próximo ano, seja de forma moderada ou acentuada.

Em levantamento realizado pela Boa Vista com 312 empresários do setor varejista e divulgado na última sexta-feira (04/11), 48,7% dos entrevistados acreditam que a oferta de crédito deve crescer de forma moderada, enquanto 26,3% esperam que o crescimento seja acentuado.

A pesquisa, realizada durante o 12º Congresso da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), revela também que a expectativa de inflação é tranquila entre os empresários. Para 38,1%, os preços devem crescer de forma moderada em 2012, enquanto 27,9% acreditam que os preços se mantenham no mesmo nível deste ano.

De acordo com os empresários entrevistados, a taxa básica de juro (Selic) vai ficar entre 10,5% e 11,5% ao ano em 2012. Dos respondentes, 21,8% acreditam que os juros ficaram acima do nível atual, de 11,5% ao ano. Já 18,6% apostam que a taxa deve cair ainda mais, parando entre 9,5% e 10,5% ao ano em 2012.

Em relação à cotação do dólar, 35,9% acreditam em queda moderada em relação ao real, no próximo ano, enquanto 27,9% esperam uma elevação moderada e 23,1% não acreditam que haverá mudanças em relação a este ano.

Natal no Shopping Iguatemi Alphaville com um show inesquecível para a chegada do Papai Noel

Um natal mágico começa com um encontro inesquecível! No Shopping Iguatemi Alphaville, na Grande São Paulo, o momento mais esperado do ano acontecerá no dia 20 de novembro, às 15h00, com a emocionante chegada do Papai Noel, que será recebido pelos visitantes em clima de festa e muita alegria. Para estimular a expectativa para essa data, o shopping inaugura, oficialmente, a sua decoração, no dia 10 de novembro, com as cores, o brilho e o clima radiante do natal.

Como nos musicais do cinema, o Papai Noel chegará no shopping ao som das badaladas de sinos e músicas natalinas, a partir da entrada principal, no piso Rio Negro. No local, uma exuberante árvore iluminada, repleta de presentes, laços vermelhos e luzes, dará as boas vindas ao velho Noel. Para recepcioná-lo em grande estilo, artistas com diferentes caracterizações natalinas, farão performances no ritmo glamuroso do musical theatre. Em mini palcos distribuídos pelo mall, os visitantes irão apreciar um show inesquecível. As crianças poderão tirar fotos e conversar com o Papai Noel, que estará à espera de todos, diariamente, até o dia 24 de dezembro, em seu trono, localizado no Piso Tocantins.

O grande destaque na ambientação do mall do Iguatemi Alphaville está na decoração aérea, que recebe asa-deltas, ultraleves, pilotados por Papais Noéis, sendo alguns caracterizados com capacete e óculos de aviadores. Dois ursos cenográficos gigantes, com guirlandas e presentes coloridos, também encantarão os visitantes. Na área externa, o shopping aposta no requinte da luminosidade. Serão 59 árvores, repletas de luzes.

Kassab compromete R$ 20,6 bilhões de sucessor com contratos

O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), vai “amarrar” seu sucessor com contratos de R$ 20,6 bilhões, mais da metade do Orçamento -estimado em R$ 38 bilhões para 2012. A informação é da reportagem de Evandro Spinelli publicada na edição desta sexta-feira da Folha.

De acordo com o texto, os contratos estarão assinados quando o próximo prefeito assumir, em 1º de janeiro de 2013. Nada terá sido entregue ainda. Se decidir revogar os contratos deixados pelo atual prefeito, seu sucessor terá de pagar multas ou enfrentará resistência na Justiça. Dentre os projetos estão três túneis, uma ponte, duas concessões, quatro PPPs (parcerias público-privadas). A maioria dos contratos deve ser cumprida no mandato do sucessor, mas a concessão do mobiliário urbano, por exemplo, pode chegar a 30 anos de duração.

O mecanismo foi uma das principais críticas de José Serra (PSDB), de quem Kassab era vice, em relação à sua antecessora, Marta Suplicy (PT), que assinou, no último ano de seu mandato, um contrato de 20 anos e R$ 20 bilhões para a concessão da coleta de lixo e outros para dois hospitais e uma ponte.

Papai Noel chega ao Shopping Center Lapa

Neste sábado (05/11), às 13h00, o Papai Noel chega no Shopping Center Lapa, de São Paulo, em ritmo de festa, trazendo muita disposição para ouvir os pedidos e conversar com as crianças. A partir das 12h00, uma animada banda, ao lado de palhaços malabarista, perna de pau e acrobata, estarão desfilando pelos corredores do shopping, alertando a chegada do Papai Noel, que virá de conversível vermelho. A entrada pela Rua Joaquim Machado.

A simpatia e carisma desse bom velhinho permanecerá à disposição da criançada até o dia 24 de dezembro, no Novo Piso Lapa, atendendo nos seguintes horários:
• De 06/11 até 15/12 – das 14h00 às 20h00;
• De 16 a 23/12 – das 10h00 às 22h00;
• Dia 24 de dezembro – das 10h00 às 18h00.

O horário de atendimento, assim como de pausas, constarão de cartaz afixado no local, para orientar os pais e responsáveis. À semelhança dos anos anteriores, haverá fotógrafo profissional para fornecer fotos com molduras e em calendário. Todavia, o Papai Noel estará disponível para ser fotografado pelos pais e responsáveis que trouxerem seus equipamentos.

A Decoração de Natal, coincidentemente, estará sendo inaugurada nesse dia, 5 de novembro. Alguns detalhes já podem ser notados, durante a semana, que a decoração está sendo instalada.

O tema “Invasão dos Bonecos de Neve” deixam o clima mais descontraído, pela forma original que os bonecos serão apresentados ao lado do Papai Noel. No entanto, a nobreza do veludo e brilho nos adereços, nas cores predominantes do Natal, verde e vermelho, se encarregam de dar o toque de luxo e beleza que essa data exige.

Os arranjos suspensos, a área nobre do Papai Noel, os pingentes da Praça de Alimentação e na abóboda das escadas rolantes complementam os espaços com o mesmo requinte. Por fim, a beleza, jovialidade e carisma da atriz, apresentadora de rádio e TV, após a sua participação no reality show Big Brother Brasil da Rede Globo, Iris Stefanelli, mostra a renovação e vitalidade do Shopping Center Lapa, através das peças da Campanha de Natal que serão exibidas nos principais veículos de comunicação e no site (www.shoppingcenterlapa.com.br).

Além da variedade de lojas e novas marcas fixadas no Novo Piso Lapa, o Shopping Center Lapa está todo revitalizado para oferecer a melhor infraestrutura da região e o conforto que seu público merece, tornando-se um completo centro de compras, alimentação, serviços e lazer (contando com a sala de projeção 3D e a reforma do Centerplex Lapa).

Acessos a aeroportos é o que mais preocupa para a Copa, diz governo de São Paulo

É fácil pensar que a situação crítica em parte do sistema metroferroviário de São Paulo tende a piorar durante a realização da Copa do Mundo 2014, cuja abertura será justamente na zona leste da capital, por onde passa a linha 3-vermelha, dona do maior fluxo na rede.

De acordo com a secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado, contudo, não é a linha que abastece a região onde começará o Mundial que preocupa: “O mais complicado será o gargalo de aeroportos (Congonhas, na zona sul, e Cumbica, em Guarulhos) e na microacessibilidade pela cidade, mesmo –não só nos jogos”, afirma o secretário que comanda a pasta, Jurandir Fernandes.

Segundo o secretário, já está em curso uma espécie de plano de contingência focado especificamente nas mudanças que suportem a demanda durante os jogos. As medidas estudadas envolvem um grupo de estudo formado por representantes da prefeitura que já se reuniu com membros da Fifa e da CBF que cuidam da organização da Copa.

Entre as medidas previstas, conforme Fernandes, está a ampliação da capacidade de transporte da linha vermelha de 65 mil para 80 mil passageiros/hora com o reordenamento dos intervalos de um trem a outro, além de redução de tempo também no expresso leste da CPTM (Companhia Paulista de trens Metropolitanos). “Estamos muito privilegiados pelo local, há na zona leste dois sistemas de grande capacidade de transporte que, com as alterações que serão feitas, somarão uma capacidade de levar 120 mil pessoas por hora, em um sentido, naquela direção”, disse. “Em meia hora conseguiremos escoar o estádio, após o jogo de abertura”, garante.

Outra medida focada no Mundial é a ampliação de mais 20 linhas especiais da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) capazes de reforçar itinerários próximos a aeroportos, hotéis e as ligações norte-sul rumo ao ABC Paulista. “Vamos colocar parte dessas linhas direto do ABC Paulista para o estádio, assim como quem vem de Guarulhos, também”, afirmou. Mudanças na avenida Jacu-Pêssego (próxima ao Itaquerão) também são previstas “para dimensionar e para acertar o fluxo viário”, disse Fernandes.

Natal no São Gonçalo Shopping

A maior festa de Natal de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, será neste sábado (05/11) no São Gonçalo Shopping. O evento começará às 16h00 com apresentação teatral “Na terra de papai noel” na Praça de Alimentação. Em seguida, será realizada a chegada do bom velhinho que anunciará o show do saxofonista Caio Mesquita, às 17h30 no mesmo local. O artista tocará canções de natal. Dessa vez, noel não virá sozinho. Ele trará a mamãe noel para ajudá-lo.

Às 19h30, será realizada a inauguração da decoração da fachada, na entrada do primeiro piso, com a apresentação de coral e concerto de violinos.

A decoração natalina Intitulada “Natal dos ursos polares” promete encantar crianças e adultos. Os arranjos têm o efeito nevado do Polo Norte retratando o comportamento dos ursos nessa região e nos remete ao um clima totalmente diferente do que vivemos no Brasil nessa época do ano. A decoração é cheia de luzinhas brancas, cristais de gelo, bolas, laços. As tocas dos ursos brancos são em forma de geleiras, branquinhas, todas respingadas de cristais brilhantes e prateadas.