Alshop - Associação Brasileira de Lojistas de Shopping

O D&D – Decoração & Design Center, centro de decoração e design da América Latina da capital paulista, lança a promoção “Comprou – Ganhou D&D”, que acontece no período de 22 de março a 30 de abril.

Para participar é simples! Ao apresentar os comprovantes de compras nas lojas do D&D, que somem o valor equivalente a R$ 5 mil, o cliente ganha 2 (dois) ingressos para conferir o musical O Rei e Eu, de Rodgers & Hammerstein no teatro Alfa. As notas devem ser apresentadas no balcão de trocas, localizado no piso térreo do D&D, a cota de ingressos da promoção é limitada e são válidas apenas uma troca por CPF.

O regulamento completo encontra-se no site do D&D www.dedshopping.com.br.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu nesta segunda-feira (22/03) aos líderes partidários da base aliada no Senado para conversarem com suas bancadas e encontrarem uma saída a fim de votar ainda no primeiro semestre os quatro projetos de lei que tratam do pré-sal. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), dentro de uma semana os líderes deverão voltar a conversar com o presidente sobre os resultados das negociações.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que também participou da reunião, informou ainda que foi tratado com o presidente a não centralização dos debates dos projetos do pré-sal na questão da distribuição dos royalties, mas “na importância da aprovação dos quatro projetos”. Padilha lembrou que o governo vai manter as urgências constitucionais dos quatro projetos para que eles sejam aprovados neste semestre. “Se tiver obstrução que a gente enfrente, mas sem negociar a retirada da urgência constitucional”.

Padilha disse ainda que a orientação de Lula é de conversar com as bancadas, lembrando que o projeto original do governo não tratava da distribuição dos royalties. De acordo com o ministro, o fatiamento, ou seja, a divisão do projeto em dois: um tratando sobre o sistema de exploração sob o regime de partilha e o outro sobre a distribuição dos royalties, foi uma alternativa que os senadores apresentaram na reunião com Lula.

Para o ministro, o ano eleitoral não pode prejudicar a aprovação dos projetos. “Acho que o Senado vai ter ambiente mais tranquilo para o debate do que foi na Câmara”. Padilha lembrou que se for necessário separar a partilha dos royalties e deixar a discussão desse último para depois das eleições, será uma boa solução.

“Uma das alternativas possíveis é recuperar o projeto original e debater royalties depois”, disse. “Ao aprovar o modelo de partilha a gente já garante o início da exploração. Já tem a regra clara para começar a exploração. E a destinação desses recursos dos royalties pode ser decidida depois”, completou.

Padilha afirmou ainda que o presidente está preocupado com a destinação dos recursos dos royalties da exploração do pré-sal. “Uma preocupação muito claro do presidente, na conversa com os senadores, foi que nos debates dos royalties estão desviando uma preocupação fundamental nossa, que esses recursos do pré-sal fossem bem utilizados. Não queremos que os recursos do pré-sal se transformem em recursos de custeio de máquinas dos estados, ou dos municípios ou mesmo da União. Que eles tenham uma direção clara. Por isso, que todos os recursos de royalties da União, e da participação especial da União, vão ser destinados para o Fundo Social. Então esse debate nós queremos fazer também”, disse.

O Governo chinês acusou o Google de ter “violado sua promessa escrita” e afirmou que “é totalmente incorreto” que a empresa detenha a censura às buscas de internet em chinês, informou hoje (23/03) um porta-voz do Escritório de Informação do Conselho de Estado. A acusação foi feita em resposta ao anúncio feito nesta segunda-feira (22/03) pela empresa, que vai deixar de censurar suas buscas na China e redirecionar os internautas a seu portal de Hong Kong. Desde segunda-feira os visitantes do “google.cn” são automaticamente enviados para o “google.com.hk”, de Hong Kong. Com isso, a companhia pretende fugir das restrições de censura impostas pelo Governo do gigante asiático, que é o maior mercado da internet, com 384 milhões de usuários.

“O Google violou a promessa escrita que fez quando entrou no mercado chinês ao deter o filtro de seu serviço de busca”, ressaltou o funcionário, que ainda acusou a empresa de ter insinuado supostos ataques de hackers. A empresa, responsável por mais de 30% das buscas na Internet do país, aceitou há quatro anos aplicar um filtro para operar dentro da China, o que foi criticado pelas organizações de defesa dos direitos humanos.

O restaurante Côté Jardin do Novotel Center Norte, em São Paulo, oferece no dia 4 de abril o Buffet Especial de Páscoa. Com uma grande variedade de pratos, criados pelo Chef Luis Conceição especialmente para a data, o almoço terá música ao vivo.

Em um ambiente agradável e sofisticado, os apreciadores da boa gastronomia terão várias opções de entrada: seleção de queijos (brie, gorgonzola, gouda, provolone, tilsit, gruyère, ricota defumada, mussarela de búfala entre outros), seleção de frios, lombo defumado, lula defumada, peixes defumados, carpaccio, shimeji, shiitake, aspargos, legumes grelhados e antepastos, entre outros.

As opções de pratos frios são maionese de camarão, salada waldorf, salpicão de frango, salada tropical, tomate cereja com champignon, salada de vagem com kani, salada de milho verde com repolho roxo e ervilhas, mix de legumes crus, seleções de folhas verdes, salada de moyashi com manga e pepino japonês, cuscuz de peixe e terrine de vitela.

Entre os pratos quentes, paella à valenciana, bacalhoada à portuguesa, peru assado ao molho de damasco, escalope de filé à fondue de queijo, costelinha de cordeiro assada com hortelã, filé de frango grelhado, espaguete aos molhos sugo e fromage, lasanha de brócolis, escarola e mussarela, batata boulanger, purê de maçã, legumes grelhados, arroz branco e farofa especial.

Para completar o menu, tentadoras sobremesas, como pede a data: minibolo floresta negra, salame de chocolate, folhado de maçã assada, mousse de cupuaçu com frutas vermelhas, torta de limão, minibrownie, bolo brigadeiro, torta alemã, miniquindim, torta diet, doces caseiros, queijo branco, chantilly, pudim de leite e frutas da estação laminadas.

No Novotel, as crianças também têm atenção especial. Durante o almoço especial de Páscoa, os pequenos poderão brincar e se divertir com acompanhamento de monitores, oficina de brinquedos e um coelho da páscoa para entretê-los. O restaurante Côté Jardin faz parte do Novotel Center Norte, considerado um dos mais sofisticados e modernos empreendimentos da bandeira Novotel na América Latina e o único em sua categoria na zona Norte de São Paulo. O Hotel tem localização privilegiada: próximo aos shoppings Center Norte e Lar Center, do Expo Center Norte e a apenas quatro quilômetros do Centro da cidade.

Algumas fusões ou associações marcaram a economia brasileira nos últimos anos, como as ocorridas no setor bancário envolvendo as instituições Itaú, Unibanco, Santander, Banco Real, Banco do Brasil e Nossa Caixa. Por conta destas mudanças, a declaração do IR 2010 tem sofrido algumas alterações quando envolve empresas que passaram por esse processo, ou tiveram alguma alteração neste sentido, no ano de 2009. Uma dúvida frequente é: quem trabalhou em empresas nesta situação, como deve informar os rendimentos, caso tenha havido mudança da fonte pagadora ao longo do ano?

De acordo com consultores da IOB, especialistas na área, a declaração de ajuste anual deve ser feita seguindo o comprovante de rendimentos, ou seja, se foi fornecido apenas um comprovante, os dados deste é que serão informados. Mas caso a empresa tenha entregado dois informes diferentes, um para cada empresa (antes e depois da fusão), a ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica deve ser preenchida com ambas as informações, mas de forma separada, ou seja, cada empresa em uma ficha. A Receita permite a adição de diferentes fontes pagadoras por meio do botão “+”, à esquerda da tela, em consulta/atualização.

Essas mudanças de controle das empresas impactam em outras situações também, como no caso dos investimentos em previdência privada. Em comunicado aos clientes e no site do Banco Real, a instituição disponibilizou a seguinte mensagem: “Em 30/09/2009, houve a incorporação da Real Seguros Vida e Previdência S.A. (nova denominação social de Real Tokio Marine Vida e Previdência S.A., em fase de homologação pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP) pela Santander Seguros S.A. Em virtude disso, os clientes que possuem movimentações de Previdência poderão receber até dois Informes de Rendimentos: um com a posição de 01/01/2009 a 30/09/2009 e outro com a posição de 01/10/2009 a 31/12/2009. Para fins de preenchimento da Declaração de Imposto de Renda, devem ser consideradas as informações contidas nos dois Informes de Rendimentos.”

A recomendação principal, então, nestes casos, é seguir as informações do informe de rendimento – ou dos informes, se for o caso. Em caso de dúvidas, entre em contato com o RH da empresa (para funcionários) ou com a Central de Atendimento da companhia, para mais informações.

Em comemoração à passagem do Dia Internacional do Consumidor, 15 de março, o Shopping Barra, em Salvador, recebe uma ação da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) de hoje (23/03) a sexta (26/03). O órgão instalou um balcão de informações no primeiro piso (ala leste), no qual os clientes podem tirar dúvidas sobre a relação entre consumidores e fornecedores e conhecer os seus direitos e responsabilidades como consumidor. O serviço é gratuito e poderá ser consultado nos quatro dias no horário de funcionamento do shopping.

As faixas, placas e propagandas das concessionárias não deixam dúvida: estes são os últimos dias para aproveitar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No próximo dia 31 de março, vence o prazo para o consumidor comprar automóveis com desconto e para garantir boas vendas.

As principais lojas estão oferecendo promoções especiais em feirões que começam neste sábado e prosseguem até quarta-feira. A redução dos 4% do IPI, que incide sobre os carros de modelo Flex de mil cilindradas, deve gerar um crescimento de 12% a 15% no volume total de vendas, como estima o economista Luiz Pimenta, diretor regional da Federação Nacional das Distribuidoras de Veículos Automotivos (Fenabrave).

Em algumas concessionárias, o fluxo de clientes já superou os tradicionais 180 passantes por dia, chegando a registrar movimento de 250 a 280 pessoas diariamente pelo menos nos últimos 15 dias. Nesse período o faturamento chega a aumentar 20% do considerado normal pelos gerentes das concessionárias. No modelo mais procurado e vendido da Ford, o abatimento chega a quase R$ 3 mil. De acordo com Luiz Pimenta, o modelo básico do Ford Ka está saindo por R$ 22.900, quando o preço na tabela é de R$ 25.750.

A redução do IPI para carros foi autorizada, pela primeira vez, em janeiro do ano passado, quando o setor sentia mais fortemente os efeitos da crise financeira. Em março de 2009, foi autorizada a primeira prorrogação do imposto reduzido e em junho o governo autorizou a segunda prorrogação. Com a medida, o governo deixou de arrecadar mais R$ 1,75 bilhão em 2009.

Quem sonha em trabalhar ou estudar no exterior pode obter informações sobre o tema e programar a próxima viagem nos próximos dias 27 e 28 de março, quando acontece a 1ª Feira de Intercâmbio de São José dos Campos. O evento será realizado na praça de eventos do Shopping Colinas, com entrada gratuita. Nos estandes da Feira, o visitante encontrará informações sobre diversas modalidades de intercâmbio, entre elas, intercâmbio para High School, cursos de idiomas e trabalhos no exterior. Durante a Feira, será possível obter informações sobre os principais destinos como Inglaterra, Estados Unidos, Nova Zelândia, Canadá e Austrália.

Além disso, a Feira terá estande para orientar sobre câmbio e uso de cartões de viagem e estande para explicar sobre a retirada de passaporte e obtenção de visto. A Feira contará ainda com quatro palestras, nos dois dias de evento, que serão realizadas no Auditório Shopping Colinas.

No sábado, às 17h30 acontece a palestra “O Brasil no cenário mundial de intercâmbio”, ministrada presidente do BELTA (Brazilian Educational & Language Travel Association), Maura Leão. Na sequência, às 19h00, acontece a palestra “Como trabalhar e estudar no exterior”, ministrada por Victor Piaz, coordenador do Yázigi Travel.

No domingo, a primeira palestra será realizada às 16h00, com um representante do consulado norteamericano, que falará sobre o tema “Visto americano, saiba como tirar o seu”. A última palestra da Feira será às 18h00 do domingo, ministrada pelo Consulado da Nova Zelândia e vai abordar o tema “Explore a natureza praticando o idioma”.

As palestras são gratuitas e as inscrições podem ser feitas nos estandes da Feira. A Feira de Intercâmbio é uma realização do Yázigi Travel e conta com o apoio do Shopping Colinas, Confidence Câmbio e Celestino Assessoria.

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre produtos vendidos pela internet já chega aos tribunais. Como a sede física da maioria dos sites fica em São Paulo, a queda-de-braço entre estados vem prejudicando a circulação de entregas feitas por empresas de e-commerce, já que cada território exige o pagamento do tributo quando a mercadoria sai de um estado e passa para outro.

No Mato Grosso e no Ceará, por exemplo, algumas empresas já tiveram que pagar ICMS duas vezes: uma no estado onde está sediado seu centro de distribuição – como manda a lei – e outra nestas unidades da federação, onde suas mercadorias foram entregues. “Esta cobrança é ilegal, portanto as empresas lesadas devem procurar a justiça e exigir o imposto pago a mais de volta”, afirma Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, do Natal, Locatelli e Lopes de Almeida Advogados. Segundo ele, um de seus clientes teve problemas no acesso aos dois estados por causa de impasses no que se refere ao pagamento de ICMS.

“Os estados de destinação das mercadorias entendem que estão perdendo arrecadação. Com isso, a empresa precisa de uma solução rápida para solucionar o impasse sem perder o prazo de entrega do produto para o cliente”, explica o advogado. Natal orienta que em casos como esse, quando existir a barreira tarifária, se opção for deixar de pagar o tributo, que exista um mandado de segurança e, em caso de pagamento do ICMS no outro estado, que seja ajuizada uma ação declaratória cumulada com repetição de indébito.

Segundo relato de um dos clientes de Natal, o Estado de Mato Grosso alega que deixa de recolher anualmente cerca de R$ 350 milhões em face do volume de negócios realizados por meio do comércio eletrônico. “O caminhão do nosso cliente ficou três dias parado aguardando os fiscais na fronteira do estado. No final, estava tudo certo com a mercadoria e com o ICMS recolhido, mas a situação causou prejuízo à empresa”, disse

De acordo com a Constituição Federal, a cobrança do ICMS no estado de destino do produto não é cabível. “Eles não podem cobrar o ICMS, tampouco apreender o transporte de produtos. Se isto ocorrer, será necessário recorrer ao Poder Judiciário. Só uma Emenda à Constituição Federal poderia alterar a competência tributária para cobrança do ICMS”, assinala Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, do Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados.

Para os especialistas ouvidos pelo DCI, a falha vem da legislação brasileira e da falta de especificidade no que se refere ao direito eletrônico. “Não há dúvidas de que a Constituição Federal garante ao estado de origem o direito ao recebimento do ICMS no caso de vendas diretas ao consumidor, ainda que realizadas pela internet. Porém, creio que o mais adequado seria a adoção de uma legislação específica sobre o comércio eletrônico. Vivemos em uma nova era, que gerou mudanças em nosso cotidiano. O direito não pode ficar imune a tais mudanças”, opina Ulisses César Martins de Sousa, do Ulisses Sousa Advogados Associados.

Para ele, são evidentes os prejuízos sofridos pelos estados não produtores. “O incremento do comércio eletrônico tende a aumentar essas perdas. Precisa se buscar uma solução para o problema. No entanto, é lógico que tal solução esbarra nos interesses dos estados produtores”, sinaliza.

O problema relacionado ao ICMS já chamou a atenção da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A expansão da cobrança do imposto pelo regime da substituição tributária sobre um número cada vez maior de produtos, que vem sendo decidida pelos fiscos estaduais e do Distrito Federal, foi desaprovada por 58% de 1.193 empresas pesquisadas pela CNI.

Pelo sistema, o ICMS é pago por quem vai vender o produto, ou seja, na ponta do sistema, deixando isenta da cobrança a indústria, em geral de outro estado. No sistema convencional, o produto é taxado na origem e não no estado onde será vendido.