Operadoras podem ter de pagar mais de R$ 10 bi a clientes

Uma ação que tramita no Supremo Tribunal de Justiça pode desencadear uma série de medidas contra operadoras de telefonia fixa para que estas devolvam os tributos federais (PIS e Cofins) cobrados nas contas telefônicas. O valor dessas ações pode significar uma perda de R$ 1 bilhão por ano às operadoras de telefonia fixa, superando R$ 10 bilhões. Atualmente, o reembolso só vale para quem processou a companhia e ganhou a causa, mas a ação no STJ servirá de base para órgãos de defesa do consumidor, permitindo os ressarcimentos em massa. Segundo a reportagem, a ação que tramita no STJ será julgada no próximo mês.

Segundo o jornal, a ação foi movida pelo advogado gaúcho Claudio Belmonte contra a Brasil Telecom, adquirida pela Oi, discutindo o repasse das contribuições desde 2002. Em 2008, a Corte Especial do STJ condenou a operadora, em um processo parecido, a pagar em dobro os valores cobrados mensalmente, com correção pela inflação e juros de 1%. A operadora recorre da decisão. De acordo com a reportagem, dos nove ministros do STJ, cinco se manifestaram contra o repasse desses tributos nas contas telefônicas. O processo está parado devido a um pedido de vista do ministro Mauro Marques. A alegação dos consumidores é que esses tributos federais são encargos das operadoras.

O jornal também afirma que teve acesso a um documento da Anatel, no qual a agência reguladora informa que determina às concessionárias as tarifas máximas a serem praticadas no mercado livres de impostos e contribuições, e que a homologação das tarifas líquidas de impostos tem o objetivo de evitar a revisão tarifária a cada alteração da carga tributária. O procurador-geral da Anatel, Marcelo Bechara, disse à reportagem que a medida não traz prejuízo ao usuário, pois os custos dos impostos poderiam ser repassados pelas operadoras com o aumento das tarifas. O jornal disse ter procurado fontes das operadoras, que não quiseram se manifestar.

Mogi Shopping recebe Cidade do Livro

De 26 de abril a 9 de maio, o Mogi Shopping, em Mogi das Cruzes (SP), recebe na praça de eventos a Cidade do Livro. Trata-se de um espaço temático no qual os visitantes farão um passeio lúdico e educativo, assistirão peças teatrais, participarão de brincadeiras e ganharão um lanche, ao final do passeio. Tudo começa em uma livraria infantil, onde as crianças embarcam para uma cidade cenográfica por meio de uma coleção de livros gigantes, com personagens que interagem e ensinam a importância do livro e da leitura, associando valores e virtudes fundamentais para nossas crianças.

Ponto-de-venda é arma das lojas no Dia das Mães

Com a proximidade do Dia das Mães, época de ouro para o comércio brasileiro, a disputa pelo consumidor final será mais forte no ponto-de-venda, tanto que as ações promocionais dentro das lojas devem aumentar em 50% — na comparação com outros meses. Nesse período, serão contratados mais de 200 mil trabalhadores temporários para o Dia das Mães, contou o presidente da Associação de Marketing Promocional (Ampro), Guilherme de Almeida Prado.

Ano passado, o setor de marketing promocional movimentou R$ 29 bilhões e espera que este ano seja ainda melhor. Outro termômetro dessa disputa à frente das gôndolas vem da pesquisa feita pelo Ibope, que mostrou: 46% dos empresários entrevistados direcionam sua verba de marketing ao ponto-de-venda.

O Grupo Pão de Açúcar (GPA), por exemplo, tem projeção de aumento do percentual de vendas da telefonia móvel em relação ao mesmo período do ano passado que chega a 30%. Para isso, o grupo conta com promoções, como no caso do Extra Hipermercados, que reforça sua posição de patrocinador da Seleção Brasileira na Copa da África do Sul lançando a campanha intitulada “Extra na Faixa”, para premiar 20 clientes com compras mensais grátis de R$ 150 até a próxima Copa do Mundo, a ser realizada no Brasil em 2014.

O concorrente Carrefour crê em 15% de aumento nas vendas da seção de mesa e cozinha. A expectativa vem aliada a promoções combinadas no ponto-de-venda: ao comprar um conjunto de panelas da marca Tramontina, por exemplo, o cliente leva grátis um conjunto de utensílios.

Venda de imóveis usados cresce 36%

As vendas de imóveis usados no Estado de São Paulo cresceram 36,01% em janeiro em relação a dezembro, totalizando 640 unidades, de acordo com pesquisa divulgada na última sexta-feira pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP), com base em dados de 1.361 imobiliárias. Com isso, o índice de vendas estadual passou de 0,3458 no final do ano passado para 0,4702 em janeiro deste ano. Do total comercializado no período, 55% foram apartamentos e 45% para casas.

Os imóveis mais vendidos na capital em janeiro, com 57,45% do total de contratos, foram os de valor superior a R$ 200 mil. No interior, os mais vendidos foram as casas e apartamentos de valor entre R$ 141 mil e R$ 160 mil, somando 19,72% dos negócios fechados pelas imobiliárias. Já a venda de novos imóveis apresentou crescimento de 80% em um ano, provocando alta dos preços. Em fevereiro deste ano foram vendidos 2.858 imóveis, um número 83,7% maior do que no mesmo mês de 2009 e 89,5% acima do de janeiro.

No primeiro bimestre, as vendas somaram 4.366 unidades, com crescimento de 63,5% ante igual período do ano passado e 7% maiores na comparação com 2008, quando a crise financeira ainda não tinha se instalado no mercado brasileiro. Em todo o ano de 2009 foram vendidas 35.832 unidades na cidade de São Paulo, que é o termômetro do mercado imobiliário do País.

Dia das Mães no Goiânia Shopping

A Campanha de Dia das Mães do Goiânia Shopping (GO) segue até o dia 9 de maio. Este ano, a novidade fica por conta do presente que o shopping dará para as mães: lenços com estampas exclusivas criados especialmente para a promoção “Minha mãe é o bicho”. A cada R$ 300 em compras realizadas nas lojas do shopping ou R$ 150 em compras com MasterCard, o cliente troca as notas fiscais por lenços de musseline de seda com estampas de bichos como tigre, zebra e onça, embalados em caixas especiais.

As trocas devem ser feitas no Lounge Fashion, instalado no piso dois. O espaço foi idealizado por arquitetos e conta com mobiliário confortável e decoração arrojada. No local, as mães também recebem dicas de especialistas em moda sobre como usar o lenço e as diferentes possibilidades de amarração.

Número de cheques pré-datados sobe 0,97% em março, diz TeleCheque

O número de cheques pré-datados aumentou 0,97% em março deste ano, na comparação com o mês anterior, revela estudo da TeleCheque, divulgado nesta segunda-feira (26/04). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, porém, houve queda de 1,26%. O volume de cheques pré-datados emitidos no terceiro mês do ano alcançou 79,29% do total dos pagamentos feitos com cheques realizados no período.

Para o vice-presidente da TeleCheque, José Antônio Praxedes Neto, a queda verificada na análise anual é justificável. “Como o mercado está mais estabilizado e com mais poder aquisitivo, uma parte das compras, principalmente de valores mais baixos, está sendo adquirida à vista”, considerou, por meio de nota. A entidade estima que, para os próximos meses, o percentual de compras realizadas com pré-datados fique em 81% do total de cheques emitidos. Para Praxedes Neto, a previsão deve-se ao fato de que o pré-datado é um dos principais instrumentos de crédito no País.

Ele explica que, por isso, o pré-datado “sofre influência direta das medidas que vêm sendo adotadas pelo Banco Central, visando a contenção de consumo – como o aumento da Selic – já que o relacionamento do crédito nesta modalidade, em sua maioria, é feito diretamente entre lojista e consumidor”. Praxedes acredita que o aumento do volume de cheques pré-datados emitidos é reflexo de estratégias lançadas pelos varejistas. “Este movimento tem tido um bom resultado, já que, desde janeiro de 2010, o uso de pré-datado está em crescente evolução”.

Em março, os maiores índices de cheques pré-datados foram verificados em Pernambuco (89,13%), Rio Grande do Norte (87,68%), Sergipe (85,67%), Goiás (85,22%) e Maranhão (85,19%).

Considerando os segmentos, o setor de Calçados foi o que mais recebeu pré-datados – do total de cheques emitidos, 89,03% eram pré-datados. No segundo lugar do ranking ficou o segmento de Móveis e Decoração (87,43%) e Supermercados (86,50%).

Mães ganharão presente especial dos clientes Fashion Mall

O Dia das Mães deste ano ficará na lembrança dos frequentadores do Fashion Mall, em São Conrado (RJ). Em comemoração à data, de 30 de abril a 9 de maio, será realizada uma ação especial na qual os clientes poderão declarar seu amor a suas mães em depoimentos especiais gravados em vídeo no próprio mall. As mensagens serão registradas em sets de filmagens profissionais, fazendo com que os “filhos poetas” sintam-se verdadeiros artistas. “Não queríamos fazer algo convencional do tipo ‘vale compras`. A ação pretende ajudar os filhos a surpreenderem suas mães com algo realmente emocional e inesquecível.”afirma Paula Stenzel, gerente de marketing do Fashion Mall.

Poderão participar todos os clientes que realizarem compras a partir de R$600 ou, no caso exclusivo das compras pagas nos cartões Mastercard – patrocinador oficial da campanha -, no valor mínimo de R$300. Serão válidos todos os cupons fiscais registrados entre os dias 19 de abril e 9 de maio. Já as gravações dos depoimentos acontecerão durante dez dias, a partir do próximo dia 30.

Os depoimentos terão duração de até dois minutos, e poderão ser retirados pelos clientes no mesmo dia da gravação, em até duas horas. Para tornar o presente mais bonito e sofisticado, os DVDs que serão dados de presentes para as mães serão embalados em uma caixa de jóia, semelhante a dos colares de brilhantes.

O Fashion Mall desmobilizará dois camarins para a arrumação dos clientes e dois estúdios para o registro dos depoimentos. Uma equipe profissional de produtores ficará responsável por toda a preparação dos participantes, incluindo figurino, maquiagem, penteado e ensaio das mensagens. A MAC também entrou como parceira na ação e cedeu produtos e maquiadores para ajudar na preparação dos clientes.

E a campanha de Dia das Mães do Fashion Mall vai muito além da gravação dos depoimentos. Buscando sempre oferecer charme e conforto a seus clientes, o shopping trouxe o cenógrafo Edgard Octavio para assinar a decoração comemorativa do mall. Edgard é responsável pelas vitrines de lojas como Daslu e cenografia de desfiles de marcas como Osklen e Lenny.

A ação do Dia das Mães integra a campanha “Fashion Mall, Surpreenda-se”. Por isso, cada detalhe de sua decoração e de seu conceito tem como intuito realmente surpreender o freqüentador do shopping. Para relembrar outras ações recentes do “Surpreenda-se”, na Páscoa foram espalhados 700 ovos pelo shopping – de presente para os clientes; em março – mês das Mulheres – as clientes ganharam massagem nos pés; e, em fevereiro, foram distribuídos quatro mil suquinhos para quem utilizou o serviço de vallet.

Oferta JBS: período de reservas do varejo termina nesta segunda-feira

Os investidores interessados em reservas papéis da oferta pública primária da JBS (JBSS3) só tem mais esta segunda-feira (26/04) para fazê-lo. O prazo para as reservas de varejo terminam no final deste pregão e as novas ações estreiam no dia 29 de abril. Segundo o prospecto da operação, a JBS pretende alocar 200 milhões de ações ordinárias no mercado brasileiro, com esforços de colocação no exterior, por intermédio do banco BTG Pactual, o coordenador líder da operação. O BTG também contará com o suporte dos bancos JPMorgan, Santander, Bradesco e Banco do Brasil Banco de Investimentos como coordenadores contratados da oferta. Os papéis serão negociados no Novo Mercado da BM&F Bovespa sob o mesmo código das já existentes.

Caso a procura supere a demanda, a JBS também poderá exercer as opções de lotes suplementar e adicional de ações de até 15% e 20%, respectivamente, sobre o total de papéis inicialmente ofertado. A previsão é de que o lote suplementar possa acrescentar até 30 milhões de ações à operação, enquanto o adicional pode agregar mais 40 milhões de ativos.

A fixação do preço será feita após a efetivação dos pedidos de reservas e a conclusão do procedimento de bookbuilding. Entretanto, se considerada a cotação do papel no último fechamento (R$ 8,50), a operação pode movimentar, no mínimo, R$ 1,700 bilhão. Caso a JBS opte por exercer as opções de lotes suplementar e adicional, a captação da oferta pode chegar a R$ 2,295 bilhões.

A oferta de varejo será realizada junto a investidores pessoas físicas de jurídicas e clubes de investimento que não sejam considerados investidores institucionais. O rateio dessa oferta será dividido entre investidores “com prioridade de alocação” e os “sem prioridade de alocação”. Caso a totalidade de pedidos de reserva de ações realizados por investidores de varejo ultrapasse o montante de papéis destinado a este grupo, será realizado rateio entre os investidores “com prioridade de alocação” de até R$ 20 mil, obedecendo a divisão igualitária e sucessiva das ações entre os investidores não-qualificados interessados.

Atendido este critério, será a vez dos investidores não-institucionais “sem prioridade de alocação” terem rateio de seus pedidos, obedecendo o limite de até R$ 5 mil, também observando a divisão igualitária e sucessiva das ações e limitado ao valor individual de cada pedido.

No contexto da oferta, a empresa considera como “sem prioridade” os investidores que não tiverem solicitado sua classificação como “com prioridade” ou aqueles que, tendo feito a solicitação, tenham saldo de valores mobiliários inferior a 80% do total adquirido na alocação da oferta após a liquidação do primeiro dia de negociação. Os demais investidores não-institucionais serão considerados como “com prioridade”. As ações que não tiverem sido alocadas na oferta de varejo serão destinadas à oferta institucional, juntamente com as demais ações, se houver. Não há limite mínimo de investimento para estes investidores.

Brasil é o quarto maior empregador de trabalho temporário no mundo

O Brasil é o quarto maior mercado para o trabalho temporário no mundo, com saldo médio diário de profissionais nesta categoria de 875 mil pessoas.As três primeiras colocações são ocupadas pelos Estados Unidos (2,66 milhões), Japão (1,4 milhão) e Reino Unido (1,22 milhão), segundo a International Confederation of Private Employment Agencies (CIETT).

“O Brasil ocupar o quarto lugar em um ranking com 33 países é a constatação de uma realidade: a terceirização e o trabalho temporário se firmam cada vez mais como atividades modernas, que ampliam a geração de empregos formais, aumentando a competitividade dos países”, afirma o presidente do Sindeprestem (Sindicato das Empresas de Terceirização de Serviços e Trabalho Temporário no Estado de São Paulo), Vander Morales. Além disso, completa Morales, o setor é porta de entrada para milhões de jovens no mercado de trabalho. Entre 1998 e 2008, o número de profissionais temporários em todo o mundo quase dobrou, passando de 4,8 milhões para 9,5 milhões de pessoas empregadas no setor.

Para se ter uma ideia, somente para o Dia das Mães é estimado que sejam abertas 26 mil vagas temporárias, o que representa alta de 11%, ao serem comparadas com as do ano anterior. É o que aponta um levantamento realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem).

Neste ano, a proximidade com a Páscoa fez com que muitos contratos fossem mantidos, para suprir o aumento da demanda também no Dia das Mães. No total, são 65 mil profissionais temporários em atividade para a data comemorativa. Destes, 39 mil são remanescentes. A entidade acrescenta ainda que 10% dos temporários devem ser efetivados.

Os setores que mais se destacam no período do Dia das Mães são vestuário, acessórios, perfumaria e aparelhos eletroeletrônicos. Para Morales, a linha de televisores também deve aumentar consideravelmente as vendas e, como consequência, as contratações temporárias por conta da Copa do Mundo.

O trabalho temporário no Brasil é regido pela Lei n° 6.019, de 3 de janeiro de 1974, mas nessa modalidade valem as mesmas regras trabalhistas dos regimes efetivos. Dessa forma, o profissional temporário tem direito a salário equivalente, jornada de oito horas, recebimento de horas extras, adicional por trabalho noturno, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, décimo terceiro e proteção previdenciária.

Nesse tipo de contratação, porém, a empresa é liberada do pagamento do aviso prévio. Quando demitido por justa causa, o trabalhador temporário também não recebe a indenização de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a lei, o trabalho temporário tem a duração máxima de três meses, com direito a prorrogação por igual período.