Mantega anuncia pacote de segurança para evitar vazamento de dados fiscais

O Ministério da Fazenda divulgou ontem (14/09) medidas para prevenir quebras indevidas de sigilo fiscal pela Receita Federal. As mudanças visam reforçar a segurança das operações do Fisco e foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e deverão entrar em vigor gradualmente a partir de novembro.

A primeira providência será o recadastramento dos funcionários que têm senhas de acesso a dados fiscais. Segundo Mantega, as senhas serão restringidas a funcionários que efetivamente tenham atribuição de investigar. Funcionários cedidos de outros órgãos, como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), não terão mais acesso aos dados fiscais dos contribuintes.

Além disso, o contribuinte saberá se algum funcionário da Receita acessou os dados fiscais. A motivação para a consulta terá de ser declarada antes do acesso e registrada no cadastro de contribuintes. Os acessos serão impressos na declaração, com data e nome do funcionário responsável.

O contribuinte também terá a opção de blindar o acesso à declaração do Imposto de Renda a terceiros. Dessa forma, caso o contribuinte queira, somente as autoridades poderão consultar os dados, sendo vedado o acesso por meio de contadores e procuradores. Quem permitir o uso de procurações só poderá expedir o documento em cartório, que informará digitalmente à Receita que emitiu o documento. Hoje, a procuração pode ser feita na Receita e somente a firma precisa ser reconhecida em cartório. A Receita estimulará ainda que o Poder Judiciário use o sistema eletrônico para ter acesso aos dados fiscais requeridos por juízes. De acordo com o ministro, o sistema existe, mas os tribunais preferem requerer as informações por meio de papel, o que abre brecha para falsos pedidos.

Será criado ainda um sistema de alerta para acessos não usuais. Quando o volume de acessos em uma unidade da Receita ultrapassar o habitual, se a consulta for feita fora de horário ou se alguém de uma região acessar dados de contribuintes de outras regiões, as chefias da Receita serão automaticamente avisadas.

O Fisco identificará ainda pessoas politicamente expostas, que estejam mais sensíveis a violações de sigilo. A medida abrangerá ocupantes e ex-ocupantes de cargos políticos. Caso haja acesso a dados desses contribuintes, a área de inteligência da Receita comunicará o fato às chefias. Segundo Mantega, o governo estuda ainda se estenderá a prerrogativa a parentes dessas pessoas.

O governo editará ainda uma medida provisória para aumentar as penalidades para os funcionários infratores. Atualmente, em caso de acesso imotivado ou de empréstimo de senha, o servidor está sujeito apenas à suspensão ou advertência. Com as novas regras, quem ceder a senha pessoal a terceiros será automaticamente demitido. Em caso de acesso sem justificativa, o servidor será suspenso e sua conduta, investigada. Se as investigações constatarem consulta imotivada, o servidor será demitido.

De acordo com Mantega, as mudanças têm como objetivo dificultar a violação de dados fiscais de contribuintes sem comprometer as atividades de investigação da Receita Federal. “Queremos aumentar a segurança do contribuinte, mas sem prejudicar a operacionalidade do sistema. Se blindar totalmente, nem o contribuinte terá acesso aos próprios dados, nem a Receita consegue investigar”, declarou.

Concurso Dance no Shopping começou no Mauá Plaza Shopping

A quarta edição do maior concurso de dança de salão do país promete. Organizado e realizado pelo Mauá Plaza Shopping, na Grande São Paulo, a atração conta com a direção artística de Celso Gazú, dançarino e professor de renome da dança no Brasil. Os prêmios, sempre atraentes, desta vez serão em dinheiro, estipulados em R$ 5 mil para o casal primeiro colocado, R$ 3 mil para o casal segundo colocado e R$ 1,5 mil para o casal terceiro colocado.

A competição terá as seguintes modalidades de dança de salão: bolero, samba de gafiera, zouk, roquinho dos anos 1960, tango, samba rock, pagode, chá-chá-chá, forró e salsa. A etapa classificatória ocorreu no último dia 11, fechado para o público. Nos dias 13 e 14 de setembro ocorreram as duas primeiras noites de apresentação, abertas para o público. Dias 20 e 21 o concurso tem prosseguimento, e no dia 26 serão conhecidos os grandes campeões. Todas as apresentações começarão as 19h30, na praça de eventos do Mauá Plaza Shopping que providenciou grandiosa estrutura. A entrada é gratuita.

Entre os jurados, estão confirmados os conceituados Ataliba, Emilio Ohnuma e Renato Mota. Para mais informações acesse www.mauaplaza.com.br.

O “sim” dentro do Floripa Shopping

Foi em meio ao olhar de 500 pessoas que Jaime Pessoni Filho e Juliana Aparecida da Cunha disseram o tão esperado e planejado “sim”. A cerimônia, marcada para as 18h30, não teve nem um minuto de atraso, para alívio do noivo. “Casar num shopping teve diversos pontos positivos, esse foi um deles”, comenta Jaime. O casamento seguiu exatamente como manda o figurino, com juras de amor e troca de alianças. Após a cerimônia, os convidados foram recepcionados com uma grande festa, no mesmo local: a praça central do Floripa Shopping, na capital catarinense. Assim foi o casamento do casal que planejava uma cerimônia para aproximadamente 30 pessoas. “Quando recebemos o convite para casarmos durante o evento, foi uma emoção muito grande, pois a festa mudou completamente, tanto em número de convidados quanto em excentricidade”, comenta o noivo.

Jaime e Juliana ganharam praticamente toda a festa da organização do Espaço da Noiva. O evento incluiu o casamento na programação para mostrar ao público que uma cerimônia, quando bem organizada, pode ser realizada em qualquer lugar. O Espaço da Noiva reúne em um único local os melhores fornecedores do mercado e as novidades para a realização de uma grande festa de casamento. Há diversos tipos de serviços disponíveis, do tradicional ao inovador, como o convite, a decoração, a música, o bolo, os doces, os bartenders e o vestido da noiva. “A ideia é que o cliente que estiver interessado em planejar seu casamento encontre tudo no mesmo local ou, ainda, saia com tudo pronto”, comenta a organizadora do Espaço da Noiva, Mari Ferraz.

A estilista especializada em alta costura, Rosangela Souza, é quem mostra as últimas tendências no traje feminino. No sábado (11/09) foi realizado durante o evento um desfile com 20 modelos da estilista, em meio à praça central do shopping. O vestido que a noiva Juliana Aparecida da Cunha usou na cerimônia desse domingo foi um modelo feito por Rosangela Souza. “Nosso casamento foi muito diferente de tudo o que imaginávamos. Com certeza vai ficar pra história”, comentou Juliana.

A segunda edição do Espaço da Noiva tem uma novidade que vai movimentar ainda mais o shopping nesta semana: a assessoria de uma Personal Shopper, especialista em casamento. Até hoje (15/09), Fernanda Heneig estará no local dando dicas de moda e compras, cmo qual o vestido mais adequado para as madrinhas ou o que comprar para o enxoval. “O Floripa Shopping sempre se preocupa em trazer novidades, com um toque de elegância e atendimento especializado e direcionado para os clientes, e é isso o que o Espaço da Noiva vai oferecer com mais esse serviço exclusivo, uma Personal Wedding Shopper”, comenta a gerente de marketing, Monica Freitas.

O Espaço da Noiva fica aberto para visitação no Floripa Shopping até hoje, no horário de funcionamento do empreendimento.

Receita libera nesta quarta R$ 1 bilhão em restituições de megalote do IR

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (15/09) o quarto lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, que contém restituições do exercício de 2010 e a malha fina do IR 2008 e 2009. No total, serão liberados R$ 1 bilhão, para 1.125.217 contribuintes. Para saber se está no lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone no número 146.

No caso do exercício 2010 (ano-base 2009), 1.092.555 contribuintes têm imposto a restituir, no total de R$ 940,692 milhões, a ser corrigido em 4,29%. Desse montante, 11.037 foram priorizados pelo Estatuto do Idoso e devem receber R$ 26,363 milhões. Além dos idosos, para o pagamento da restituição, a Receita segue a ordem de entrega da declaração, priorizando os contribuintes que optaram pela internet, disquete e, por último, aqueles que entregaram em formulário de papel. Contudo, vale lembrar que esses critérios valem para as declarações entregues dentro do prazo, ou seja, até 30 de abril. Quem não entregou dentro do prazo está fora dos critérios de prioridade, o que pode atrasar muito a devolução do seu dinheiro.

No lote residual do exercício 2009 (ano-base 2008), 24.427 contribuintes têm imposto a receber, no valor de R$ 41,155 milhões, com correção de 12,75%. Já em relação ao lote residual do exercício 2008 (ano-base 2007), serão creditadas restituições para 8.235 contribuintes, totalizando um montante de R$ 18,152 milhões, com atualização de 24,82%.

Vale lembrar que a Receita também libera, nesta quarta, a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005, que contém 404 contribuintes. Deste total, 155 têm imposto a receber, somando R$ 281,5 mil. O dinheiro será depositado no próximo dia 22, com correção de 65,69%, referente à variação da taxa Selic. Outros 160 contribuintes têm imposto a pagar, em um montante de R$ 668,698 mil. Neste lote, 89 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.

No caso da restituição, caso o depósito não seja feito, o contribuinte poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

Além disso, caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Número de poupanças com mais de R$ 1 milhão dobra no país

O número de cadernetas de poupança com saldo superior a R$ 1 milhão praticamente dobrou nos últimos três anos. São 5.759 poupadores. Eles representam apenas 0,005% do total, mas respondem por 7% dos depósitos, segundo dados do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) divulgados pelo Banco Central. Nesse mesmo período, o total de aplicadores em todas as faixas cresceu quase 20%.

A poupança é oferecida por cerca de 20 instituições financeiras, mas 95% dos depósitos estão concentrados nos cinco maiores bancos. A Caixa Econômica Federal lidera a captação, com 34% dos R$ 340 bilhões depositados. Mais de 90% dos clientes possuem saldo de até R$ 1.500, mas há 1.113 correntistas com saldo superior a R$ 1 milhão.

Segundo o banco, a maioria é composta por pessoas físicas que possuem também outros investimentos e procuram diversificar o risco. “Para classes emergentes, a simplicidade da poupança é um diferencial muito grande, e, para os de maior renda, ela se apresenta como uma oportunidade de diversificação de investimento”, diz o superintendente nacional de clientes de renda básica da Caixa, Humberto Magalhães.

O levantamento mostra ainda que a participação da poupança nos depósitos bancários alcançou, em junho, o maior nível desde dezembro de 2007. A caderneta chegou a 31% do total de depósitos em produtos garantidos pelo FGC no primeiro semestre, o que inclui todas as aplicações bancárias em renda fixa, exceto fundos de investimento. Nesse período, a poupança ganhou espaço, principalmente sobre os CDBs. Uma das explicações é que os bancos pagam hoje taxas menores nesse tipo de aplicação, o que reduz a vantagem em relação à poupança.

Quem aplicou R$ 1 milhão no começo do ano na poupança e sacou os recursos no início de setembro, por exemplo, obteve um rendimento de R$ 44.826,50, ou 4,48%. Quem fez um CDB no mesmo período obteve um ganho líquido em média R$ 5,7 mil superior.

Os dados da Caixa mostram que o crescimento da poupança está ligado ao processo de bancarização da população, que tem no investimento uma porta de entrada para fazer seu planejamento. Nesse caso, os principais atrativos são a isenção de tarifas, de tributação e de valor mínimo para aplicação.

O banco também detectou crescimento acima da média no número de correntistas com até 21 anos, o que derruba o mito de que esse é um investimento para pessoas mais velhas e conservadoras. “O número de jovens com caderneta tem aumentado. São pessoas que querem planejar o seu futuro, juntar dinheiro para compra de bens. E isso está ligado ao aumento da educação financeira”, diz o superintendente da Caixa.

Para o professor Liao Yu Chieh, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), a poupança se mantém como uma aplicação interessante para quem precisa de liquidez imediata ou quer acumular recursos até encontrar um investimento que ofereça condições melhores. “Eu mesmo tenho uma poupança, que funciona como um fundo de reserva, se precisar de dinheiro a qualquer hora. O recomendável é poupar aquilo que você acha razoável ter em um momento de emergência, o que varia de acordo com a pessoa”, afirma o professor do Insper.

Para Fabio Gallo Garcia, professor de finanças da FGV-EAESP, a poupança deve continuar a atrair investidores, principalmente se a taxa de juros voltar a cair nos próximos anos para um patamar inferior a 10%.

Investimentos estrangeiros aumentam na China

Os investimentos diretos estrangeiros na China aumentaram 18,06% nos oito primeiros meses de 2010, em comparação com o mesmo período de 2009, anunciou nesta quarta-feira (15/09) o governo chinês. As empresas estrangeiras investiram US$ 65,96 bilhões na China no perído de janeiro a agosto, segundo o porta-voz do ministério do Comércio, Yao Jian.

Apenas no mês de agosto, os investimentos diretos chegaram a US$ 7,6 bilhões, uma leve alta de 1,38% em relação a agosto de 2009. A China se tornou no segundo trimestre de 2010 a segunda maior economia do planeta, atrás apenas dos Estados Unidos, depois que seu PIB superou o do Japão.

Shopping Villa-Lobos inaugura novo fraldário

Oferecendo ainda mais conforto e comodidade aos clientes, o Shopping Villa-Lobos, em São Paulo, inaugurou o novo fraldário Villa Baby Dreams, com assinatura da expert Vanessa Guimarães, conhecida por seus projetos arquitetônicos exclusivos para o público infantil. O espaço integra os serviços Premium oferecidos pelo Villa-Lobos e traz detalhes para agradar mães e bebês. A área foi planejada cuidadosamente para ser a extensão da casa do visitante, onde as mamães têm à disposição área privativa para trocar o bebê, amamentar e até preparar mamadeiras e papinhas.

A novidade fica por conta da mistura entre cores neutras e tons queimados invernais. A mescla de nuances criada por Vanessa proporciona uma atmosfera aconchegante e sofisticada. Já os móveis remetem à marcenaria antiga, com leve toque provençal. Além disso, há novos revestimentos, com papéis de parede, tecidos, quadros e molduras inspirados no universo infantil e estampas com o alfabeto, criadas especialmente para o Villa Baby Dreams que conferem charme aos pequenos detalhes.

Outro diferencial é o espaço dedicado ao entretenimento dos filhos maiores, que podem acompanhar as mamães no local. Ali, eles aguardam brincando nas mesinhas para desenhar e ainda contam com sanitários especiais. O Villa-Lobos oferece também o banheiro familiar chamado Espaço Família no segundo piso. O shopping cede as fraldas e material de higiene dos pequeninos. Os pais encontram também carrinhos especiais para transporte das crianças, disponíveis no VillaConcierge.

Sonae Sierra Brasil e Grupo Marco Zero iniciam obras do Boulevard Shopping Londrina

Com investimento que totalizará R$ 212,1 milhões líquidos, a Sonae Sierra Brasil e o Grupo Marco Zero, administrado pela Raul Fulgêncio Negócios Imobiliários, iniciam as obras do Boulevard Londrina Shopping (PR), previsto para inaugurar em 2012. O empreendimento está sendo construído em uma área de 80 mil m2, localizada na região leste de Londrina.

“Queremos, cada vez mais, consolidar a nossa marca com investimentos em novos, modernos e diferenciados shoppings. O Boulevard Londrina Shopping é o primeiro empreendimento da Sierra Brasil no estado do Paraná, onde enxergamos um grande potencial mercado”, explica o CEO da empresa, José Baeta Tomás.

O novo shopping será desenvolvido em dois pisos com um total de 47,8 mil m2 de ABL (Área Bruta Locável), abrigando 197 lojas satélites, oito âncoras, três semi-âncoras, 23 lojas de fast food, dois restaurantes, um hipermercado Walmart, sete salas de última geração da rede Cinemark e ainda uma área de lazer, Magic Games, totalizando 236 operações. A Etna, loja especializada em móveis e artigos para casa, será uma das lojas âncoras. “A marca conta com dez unidades no Brasil e agora terá sua primeira unidade em Londrina e a segunda no Paraná”, afirma o Diretor de Operações da Sonae Sierra Brasil, Cesar Garbin.

O Boulevard Londrina Shopping estará inserido no Complexo Marco Zero, construído em uma área de 165 mil m² e terá um teatro, hotel, centro de convenções, edifícios residenciais e comerciais. Durante a construção do Boulevard Londrina Shopping serão gerados cerca de 900 postos de trabalho. Depois da inauguração serão mais de 3 mil empregos diretos.

O Boulevard Londrina e o complexo Marco Zero serão construídos numa região estratégica, que será totalmente revitalizada com a chegada desses dois novos empreendimentos. A área de influência abrange cerca de 800 mil pessoas que inclui, além de Londrina, outros municípios, entre eles Arapongas, Rolândia, Cambé e Apucarana. Para facilitar ainda mais o acesso aos empreendimentos, o sistema viário, será beneficiado com a construção de uma nova via e a ampliação da Rua Santa Terezinha. Os novos acessos já estão sendo executadas pelos gestores do Marco Zero e serão doadas ao Munícipio no final da obra.

A proposta arquitetônica do Boulevard Londrina, assim como outros empreendimentos desenvolvidos pela Sonae Sierra Brasil, é aliar centro de compras a um espaço de cultura, lazer e convivência. O empreendimento será totalmente interligado ao Complexo Marco Zero. Outro diferencial está na decoração e fachadas externas, que terão temática inspirada na “Pequena Londres”. Na parte externa, o grafismo remetem aos detalhes da bandeira inglesa.

Um dos pontos de destaque está em uma das entradas, o atrio. O local terá pé direito com mais de 20 metros de altura e com fachadas totalmente envidraçadas. Na praça de alimentação, localizada no segundo piso, haverá um terraço onde os visitantes poderão apreciar a vista externa.

O espaço gastronômico também contará com restaurantes que abrigam áreas abertas, possibilitando a integração ao boulevard do complexo, que deu origem ao nome do Shopping. O caminho, com 700 metros de extensão e 26 de largura, possibilita ao visitante a interligação aos edifícios do complexo e também ao shopping. Já o paisagismo externo vai contemplar espelhos d’água e plantas exuberantes.

A concepção e implementação do novo shopping em Londrina seguirá um sistema de gestão e monitoramento com a finalidade de minimizar os possíveis impactos ao meio ambiente, seguindo as diretrizes da política de responsabilidade corporativa da Sonae Sierra Brasil. Entre as soluções está um sistema de captação de águas pluviais, que serão reutilizadas nas redes de incêndio, irrigação e limpeza. Todos esses procedimentos serão monitorados para que a obra obtenha a certificação ISO 14001, que atesta a preocupação ambiental durante a construção do Boulevard Londrina.

Inadimplência das empresas deve manter movimento de queda, afirma Serasa

O Indicador Serasa Experian de Perspectiva da Inadimplência das Empresas recuou 2,2% em julho de 2010, atingindo o patamar de 95. Segundo a divulgação da Serasa desta quarte-feira (15/09), este é o décimo quinto recuo mensal consecutivo. O indicador possui a propriedade de antever, num horizonte médio de seis meses, as oscilações cíclicas da inadimplência. De acordo com os economistas da empresa, esta longa sequência de reduções sinaliza que a inadimplência das empresas tenderá a diminuir, ainda que de modo gradual, pelo menos até o início do próximo ano.

“A retomada de um ritmo de crescimento mais acelerado da economia brasileira, após a desaceleração observada durante o segundo trimestre de 2010, aliada à interrupção do aperto monetário (aumento da taxa básica de juros, a Selic) por parte do Banco Central, deverá favorecer a geração de caixa das empresas ao longo dos próximos meses contribuindo para a diminuição de seus níveis de inadimplência”, analisam os economistas da Serasa.

O Indicador Serasa Experian de Perspectiva da Inadimplência do Consumidor recuou 0,3% em julho de 2010, atingindo o patamar de 94,3. Foi segunda queda mensal consecutiva após uma sequência de cinco meses de elevações, de janeiro a maio. A empresa analisa que a interrupção desta sequência de altas sinaliza que o crescimento dos níveis de inadimplemento das pessoas físicas, que vêm sendo detectado desde maio pelo indicador, tenderá a ser modesto, não devendo impor graves restrições à evolução prospectiva do crédito ao consumidor.

De acordo com os economistas, o bom momento vivido pelo mercado de trabalho (aumento do nível de emprego e crescimento dos rendimentos reais) tem conseguido neutralizar, pelo menos em parte, as pressões sobre os níveis de inadimplência dos consumidores decorrentes de uma trajetória de expansão do crédito bem superior à massa de rendimentos (capacidade de pagamento). “Assim, a inadimplência do consumidor tende a se estabilizar, especialmente durante o final do ano, sendo insuficiente para reverter a atual trajetória de crescimento do crédito às pessoas físicas, embora deva fazer com que esta evolução ocorra de forma mais moderada ao longo do segundo semestre de 2010”, destacam os economistas.