Supremo decide hoje o futuro da Lei da Ficha Limpa

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode decidir nesta quarta-feira (22/09) o futuro da Lei da Ficha Limpa, ao julgar recurso de Joaquim Roriz (PSC), candidato ao governo do Distrito Federal. Roriz teve o registro de candidatura negado em todas as esferas da Justiça Eleitoral e apelou, alegando que a Lei Complementar 135/2010 é inconstitucional.

Os ministros do Supremo devem decidir se revertem a cassação do registro de candidatura de Roriz, que foi barrado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do DF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O recurso é o primeiro contestando a lei a ser analisado pela Corte suprema do país, por isso, o entendimento deve respaldar a aplicação da nova norma aos demais candidatos.

Roriz renunciou ao mandato de senador, em 2007, para fugir de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos nessas condições, assim como daqueles que possuam condenações por decisão colegiada (por mais de um membro do Judiciário).

Um dos argumentos da defesa do candidato é de que a lei não se aplica a seu caso, porque a renúncia ocorreu antes da promulgação da norma. Além disso, diz que o ato de renunciar ao mandato parlamentar é garantido constitucionalmente. Segundo a Lei da Ficha Limpa, o político que renunciar para não ser cassado fica inelegível por oito anos após o fim do mandato que cumpriria. Os advogados também dizem que a norma viola o princípio da presunção de inocência e não pode ser aplicada nas eleições 2010, sob a tese de que vai contra o artigo 16 da Constituição Federal, que estabelece que qualquer lei que altere o processo eleitoral deve demorar um ano para entrar em vigor. A lei foi aprovada em junho deste ano.

Ao julgar o caso concreto de Roriz, o Supremo pode decidir sobre a constitucionalidade da legislação, se ela vale para este ano e, ainda, se pode ser aplicada para casos anteriores a sua promulgação. Se for considerada inconstitucional, a legislação é revogada. O relator é Carlos Ayres Britto, e o mérito vai ao crivo dos demais ministros no plenário do STF.

Em parecer enviado à Corte, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manifestou-se contrário ao recurso. “O candidato quis burlar o objetivo da norma, (…) escapando da cassação”, afirmou. Gurgel diz ainda que “inelegibilidade não é pena e, por isso, não cabe a aplicação do princípio da irretroatividade da lei”.

Em parecer enviado à Corte, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manifestou-se contrário ao recurso. “O candidato quis burlar o objetivo da norma, (…) escapando da cassação”, afirmou. Gurgel diz ainda que “inelegibilidade não é pena e, por isso, não cabe a aplicação do princípio da irretroatividade da lei”.

Em parecer no pedido de Roriz, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirma que “o candidato quis burlar o objetivo da norma, (…) escapando da cassação”. O procurador argumenta que, neste caso, deve-se fazer a ponderação entre o princípio da presunção da inocência, um direito individual, e a moralidade administrativa, direito fundamental político, de interesse coletivo, como já afirmou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, em julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Em agosto deste ano, o TSE confirmou que a lei retroage, atingindo candidatos com condenações anteriores à norma. Mas, diante da ausência de um posicionamento do Supremo sobre a constitucionalidade da legislação, TREs e o próprio TSE já liberaram concorrentes nessas condições. Ministros do Supremo, em decisões monocráticas, também já liberaram candidatos. Os pedidos são julgados um a um.

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou no início do mês que o assunto seria julgado antes das eleições de outubro, mas um pedido de vista ainda pode adiar o julgamento, caso algum ministro queira analisar melhor o processo antes de decidir.

M.Officer chega ao River Shopping

Petrolina (PE) ganha a primeira unidade da marca M. Officer, famosa pelos seus jeans. Foram investidos R$ 180 mil na unidade de 32m² que foi inaugurada na última sexta-feira (16/09) no River Shopping. A loja de moda masculina e feminina se destaca por trabalhar com tecidos tecnológicos e padronagens modernas.

No primeiro semestre, o mall do River ainda ganhou mais duas lojas. A Mahogany uma das principais empresas brasileiras especializada em perfumaria, cosméticos para cabelos e corpo. E a marca City Shoes, que tem a proposta de oferecer sapatos, bolsas e acessórios femininos que estão na moda a um preço acessível.

SP ganha quase 1,2 mil novos automóveis por dia; para analista, carro é visto como status

Nesta quarta-feira (22/09), enquanto o mundo celebra o Dia Mundial Sem Carro, em uma tentativa de conscientizar a população dos problemas causados pelo uso intenso de automóveis, as ruas do Estado de São Paulo devem ganhar quase 1,2 mil carros novos. Segundo dados do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito), a frota de automóveis no Estado mais rico do país cresceu 64% nos últimos 12 anos. Neste período, o número de carros em circulação passou de 8,1 milhões para 13,3 milhões, ou seja, uma média de 1.184 novos automóveis por dia. Na capital, o incremento foi de 31% no mesmo período, um acréscimo total de 1,2 milhão de carros nas ruas.

Segundo Carlos Alberto Bandeira Guimarães, professor da área de transporte da Faculdade de Engenharia Civil Arquitetura e Urbanismo da Unicamp, o aumento da frota no Estado pode ser explicado pelo crescimento do poder econômico da população do interior, motivada, entre outros fatores, pela interiorização da indústria. “O aumento de carros nas ruas está ligado fortemente à melhoria da renda. Nos últimos anos, a riqueza cresceu mais rápido no interior do que na capital, devido à fixação de várias indústrias na região e também pelo aumento dos salários das atividades ligadas ao setor agrícola. Na nossa sociedade, carro é sinônimo de status, uma representação de que o sujeito é bem-sucedido”, explicou Guimarães.

Para o professor, a facilidade de aquisição de veículos também ajuda a explicar o aumento da frota. “Hoje em dia a gente pode comprar um carro financiado em até 72 meses. Ficou muito mais fácil.” Guimarães considera razoável o crescimento da frota na capital, mesmo que tenha sido a metade do observado em todo o Estado (31% contra 64%). Entre as alternativas para diminuir o trânsito nos grandes centros, o professor da Unicamp aponta a cobrança de pedágio urbano, ainda que isso tenha um custo político alto. “A médio prazo, o pedágio urbano e a limitação da circulação de veículos em áreas específicas poderiam ser alternativas interessantes para São Paulo. Mas nada disso será suficiente se o poder público não privilegiar a melhoria do transporte público”, afirmou o professor.

Entretanto, Guimarães defende que, ainda que a população tivesse acesso a ônibus e metrô de qualidade, ela não deixaria de comprar carro. “O uso do carro na nossa sociedade é algo muito cultural. O simples fato de ter transporte público de qualidade não significa que vamos deixar o carro em casa. Um exemplo disso é Londres que tem muitos quilômetros de metrô e ainda assim precisa cobrar pedágio urbano”, acrescentou.

Para ele, além de aumentar a quantidade de metrô e melhorar as condições dos ônibus, seria preciso a divulgação de campanhas paralelas para conscientizar a população da importância de deixar o carro em casa. “Se a população tem acesso a transporte de qualidade, campanhas como o Dia Mundial Sem Carro realmente ajudam a conscientizar as pessoas e impulsiona a tomada de ação do poder público”, disse Guimarães.

Nem só a frota de carros tem crescido. Nos últimos 12 anos, a quantidade de motocicletas mais que triplicou no Estado de São Paulo. Segundo o Detran, com um aumento de 219%, esse foi o tipo de veículo que sofreu o maior acréscimo no período. Enquanto que em janeiro de 1998 era 1,3 milhão de motos circulando no Estado, em janeiro deste ano, eram 3,8 milhões. Na capital, o incremento também foi significativo: no mesmo período a frota de motocicletas aumentou 175% na cidade (passou de 299.755 para 823.657).

Segundo o professor da Unicamp, o aumento pode ser explicado principalmente com a ajuda do barateamento e facilidade de aquisição das motocicletas, e da tentativa de ganhar mais fluidez no trânsito. “Muitos jovens trabalhadores e estudantes estão optando pelas motos, pois além de mais baratas, em geral o custo diário da viagem compensa mais do que utilizar ônibus e metrô. Outro ponto positivo é a maior mobilidade que este tipo de veículo tem em comparação ao carro

Tivoli Shopping oferece palestra gratuita sobre estratégia de venda aos lojistas

No dia 28 de setembro, a partir das 08h00, será realizada a Palestra Natal – Vitrine e Visual Merchandising, dicas para transformar a vitrine em estratégia de venda na sala 2 do Moviecom Cinema do Tivoli Shopping, em Santa Bárbara d Oeste, no interior paulista. A palestra será ministrada por Erica Vighi, Bacharel em Artes Plásticas pela Universidade de São Paulo (USP), habilitada pela Escola Técnica Getulio Vargas, que possui um vasto conhecimento na criação e desenvolvimento de conteúdos sobre visual merchandising para a realidade varejista.

A programação da palestra inclui assuntos como a importância da vitrine, planejamento do visual merchandising, escolha das estratégias, vitrine básica e temática, leitura visual, composição e iluminação, materiais e cores; e manutenção do trabalho. Todos os presentes na palestra receberão apostila e certificado. As vagas são limitadas e exclusivas aos lojistas e funcionários do Tivoli Shopping.

Confiança do consumidor brasileiro aumenta em setembro, diz FGV

A confiança do consumidor brasileiro aumentou em setembro, com a avaliação sobre o presente atingindo recorde, mostrou nesta quarta-feira (22/09) uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O índice subiu 0,7% sobre agosto, para 121,7 pontos, com ajuste sazonal.

O componente de situação atual teve alta de 3,5%, para 140,8 pontos em setembro, o maior da série histórica. O de expectativas, por outro lado, diminuiu 1,1%, atingindo 111,6 pontos. “Em setembro, dentre os quesitos que compõem o Índice de Confiança do Consumidor, o indicador de satisfação com a situação econômica local foi o que mais contribuiu para a evolução favorável do índice. O indicador elevou-se 6,5%, atingindo 112,4 pontos, novo recorde histórico pelo sexto mês consecutivo”, afirmou a FGV em nota. Em relação ao futuro, caiu o indicador de otimismo sobre a situação econômica local, em 2,1%.

A pesquisa foi feita com mais de 2 mil domicílios das sete principais capitais do Brasil entre 31 de agosto e 17 de setembro.

Rae,MP assina campanha de aniversário do Shopping Interlagos

Para celebrar seus 22 anos, o Shopping Interlagos, de São Paulo, lança campanha de aniversário com peças criadas pela Rae,MP com o mote “Comemoração é aqui. Shopping Interlagos, interligado a você”.

E para marcar a data, comemorada neste mês de setembro, o Shopping Interlagos promete surpreender seus frequentadores com uma programação especial envolvendo muitas atrações, entre elas a exposição “Shopping Interlagos refaz a história”, que contará com imagens que retratam os seus 22 anos de trajetória, desde a construção do centro de compras até os dias atuais. Para promover um flash back com as grandes emoções vividas durantes estes anos, o shopping lança “A Era do Ouro”, uma semana musical com os grandes ritmos que marcaram gerações em duas apresentações diárias até 24 de setembro.

O clima é de festa e as novidades não acabam por aí! O Shopping ainda irá presentear os participantes do Programa Interlagos Card com R$ 50 mil em vales-compras de R$ 100, R$ 200 e R$ 500. A Rae,MP é a agência responsável pela divulgação da campanha, que contempla testeiras, banners, cancelas, banners para o site e peças de comunicação interna.

A exposição acontece durante todo o mês de setembro na praça de eventos do shopping Interlagos. Para mais informações acesse o site www.interlagos.com.br.

Mesmo pós-graduadas, mulheres ganham até 51% menos que homens

Os salários entre homens e mulheres têm diferenças de até 51%, segundo pesquisa da Catho Online. Mesmo com pós-graduação, as remunerações continuam diferentes. O levantamento envolveu 164 mil entrevistados de 20 mil empresas no país.

Na comparação entre sexos ocupando o mesmo cargo, a pesquisa aponta que os homens ganham mais que as mulheres em todos os níveis, com destaque para a gerência, onde eles ganham, em média, 51,6% a mais que as mulheres, seguido do operacional (50,7% mais) e técnico (37,5% mais). No cargo de direção, a diferença chega a 35,5% a favor do homem e, no cargo de supervisão, de 32,2%.

Apesar de ainda ganharem menos que os homens, no quesito escolaridade as mulheres possuem indicativos maiores que os eles: 63,7% das mulheres têm ensino superior — 44,2% são graduadas e 19,5% pós-graduadas. No caso dos homens o percentual é de 55,3%, 38% com graduação e 17,3% com pós. “Mesmo as mulheres se preparando tão bem para o mercado de trabalho, elas ainda possuem salários menores. Observamos grandes diferenças salariais tanto para cargos operacionais como gerenciais, ou seja, as diferenças ainda ocorrem de forma expressiva em vários níveis hierárquicos”, aponta Silvana Di Marco, gerente da Pesquisa Salarial.

Empresas brasileiras aumentam presença em Cingapura

Cada vez mais empresas latino-americanas, principalmente brasileiras, estão aumentando suas presenças em Cingapura, para fazer da cidade-estado suas portas de entrada no mercado da Associação de Nações do Sudeste Asiático, segundo o Governo. Entre as companhias da América Latina com maior destaque no país asiático estão as brasileiras Braskem, Embraer, Petrobras e Vale, assim como companhias mexicanas e chilenas, entre outras, afirmou nesta quarta-feira perante um fórum empresarial o ministro do Comércio e Indústria cingapuriano, Lim Hng Kiang.

Recentemente, a Braskem, a exemplo de empresas de outros países latino-americanos, estabeleceu em Cingapura sua sede asiática, assinalou Lim, durante o Latin Asia Business Fórum 2010, realizado esta semana na cidade-estado.

O ministro afirmou que estes exemplos são prova que é preciso uma cooperação econômica mais estreita entre Ásia e América Latina, duas regiões com um potencial de crescimento “muito promissor”.

Shoppings a céu aberto se consolidam em Porto Alegre

A zona Sul de Porto Alegre tornou-se polo de empreendimentos com espaços comerciais planejados para comportar uma média de 20 a 50 lojas, em ambientes abertos, com estacionamento próprio e inspirados no estilo dos moradores da área. A ideia chegou com a inauguração do Shopping Granville, no bairro Tristeza, na capital gaúcha, há oito anos. Hoje, a região conta com, pelo menos, outros quatro empreendimentos do gênero, entre eles o mais novo investimento da Goldsztein Patrimonial, batizado de Paseo Zona Sul.

Inspirado no comércio de rua das cidades mediterrâneas, o projeto Paseo Zona Sul oferece ambientes ao ar livre junto a uma estrutura de lojas, escritórios, restaurantes, opções de entretenimento e segurança 24 horas. Prometendo mais tranquilidade aos frequentadores, o shopping a céu aberto da Goldsztein terá mais de 40 salas comerciais, além de cerca de 50 lojas e estacionamento com capacidade para 170 veículos. Localizado na avenida Wenceslau Escobar, próximo à Otto Niemeyer, o empreendimento inaugura nesta quinta-feira, contando com agência de viagens, laboratório de análises clínicas, empresa de eventos, cafeteria, espaço cultural, uma agência do Banrisul, além de lojas de confecções.

Assim como outros espaços da região, o Paseo Zona Sul pretende combinar a diversidade dos shoppings com a elegância das galerias. Seu diferencial é a estrutura, mais moderna, com telhados verdes, aproveitamento da água da chuva, pisos drenantes e separação de lixo sinalizada. A diretoria da Goldsztein Patrimonial escolheu ecoprodutos, baseada em países desenvolvidos, onde já são muito utilizados.

Administrador do Granville, localizado a poucos metros do novo empreendimento, o empresário Carlos Trevisan Junior concorda que o Paseo Zona Sul vem mais moderno, e que sua chegada representa o sucesso desta forma de consumo oferecida pela cidade. “Esses são locais onde o custo é mais barato, o acesso é fácil e as lojas são mais próximas umas das outras. Os clientes podem estacionar em frente ao estabelecimento, comprar e ir embora em poucos minutos, sem ter que enfrentar filas e atravessar estacionamentos ou halls imensos”, opina. O Granville possui 20 lojas, sendo que 70% são de confecções femininas. O espaço ainda oferece academia de ginástica, gastronomia e serviços diversos. A maior parte do público consumidor é de moradores da zona Sul.

“Adoro espaços comerciais com este conceito”, afirma a advogada Eliana Machado, moradora da zona Sul e cliente fiel de lojas localizadas em empreendimentos do gênero na região. Ela garante que não troca a tranquilidade e o charme de passear em ambientes como o novo shopping de porte pequeno que chega à região.

Comprar roupas e outros itens, ir aos Correios, ao salão de beleza ou a um bistrô com os amigos, tudo em um local próximo de casa, com pouca concentração de lojas e burburinhos, é hábito típico também de moradores de outros bairros, como o Cidade Baixa, onde funciona o shopping Nova Olaria, ou no Lindóia, onde o Sertório Strip Center e o Norte Shop atendem boa parte da população residente no entorno. Além disso, pela localização próxima da saída da cidade, outros consumidores provenientes de diferentes bairros, quando de passagem, são atraídos também pela facilidade de estacionar e comprar rápido, com segurança.

Confiança no serviço prestado e a facilidade de estar próximo da casa da namorada fizeram o empresário Dorli Junior optar em levar seu cão Bruce, da raça cocker, a consultar somente na clínica veterinária Miauau, localizada no Sertório Strip Center. Assim como ele, pelo menos 30 pessoas por dia levam seus bichinhos para entregar aos cuidados da veterinária Joanita Cusinato. “Aos sábados, o movimento mais que dobra”, garante ela. O empreendimento reúne 25 lojas, oferece segurança 24 horas e estacionamento gratuito.