Alshop - Associação Brasileira de Lojistas de Shopping

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        No dia 07 de agosto de 2014 será sancionado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, o projeto de lei (PLP 221/2012 da Câmara dos Deputados e PLC 60/2014 no Senado Federal) o qual contemplará modificações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.  Após a sanção presidencial (caso não haja veto parcial ou total) as mudanças mais relevantes serão as seguintes: (i) Universalização do Simples Nacional para todas as micro e pequenas empresas, independentemente do ramo de atividade. A exceção será para negócios ligados à produção e venda de bebidas alcoólicas, cigarros e similares, armas de fogo, munições e pólvoras entre outras. (ii) A nova lei também disciplinará a substituição tributária para os pequenos negócios, isentando algumas atividades da cobrança, (iii) Simplificação dos cadastros das micro e pequenas empresas perante aos órgãos como as Juntas Comerciais.  A ALSHOP, após a sanção presidencial, disponibilizará a seus associados (link: ALSHOP jurídico) as mudanças aprovadas de forma mais detalhada.

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Em 10/06/2013 entrou em vigor a Lei nº 12.741/2012 que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores de mercadorias ou serviços, por meio de documentos fiscais ou equivalentes, o valor aproximado da totalidade dos tributos incidentes nas operações realizadas.

Ainda que a lei já possua mais de um ano de vigência, poucos têm conhecimento sobre sua existência ou, ainda não tomaram as medidas necessárias à adequação das novas exigências.

A razão para isso é simples; segundo o texto legal, a fiscalização, até 31 de dezembro de 2014, terá caráter meramente orientador, ou seja, não haverá nenhuma punição ao estabelecimento que não cumprir as exigências. Após esse prazo o estabelecimento sofrerá as sanções legais.

De forma muito sucinta a lei obriga o estabelecimento informar os seguintes impostos incidentes sobre a operação:

I

– Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
II – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
III – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
IV – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF);
V – Contribuição Social para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) – (PIS/Pasep);
VIII – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
IX – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide).

Diante da proximidade do prazo final,  bem como da dificuldade de alguns lojistas em adequar suas operações, a ALSHOP sempre atenta aos interesses de seus associados e do setor de varejo, alerta para a necessidade de adequação as novas normas legais.

Por fim a associação, por meio de seu departamento jurídico, se coloca a disposição para esclarecimento de dúvidas e orientação de seus associados sobre o tema.

Contato: marcello.furman@localhost

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No mês de agosto, o Shopping Ibirapuera completa 38 anos de muitas histórias. Localizado em Moema, é um dos principais centros comerciais da cidade, sendo também um dos mais antigos e tradicionais. O Shopping foi batizado assim por estar em frente à Avenida Ibirapuera, e surgiu em uma época em que o bairro de Moema seguia a passos largos, no que diz respeito ao desenvolvimento comercial, urbano e imobiliário. Foram 21 meses de obra, três mil operários trabalhando 24 horas por dia, e um investimento de 400 milhões de cruzeiros.

Ao longo desses anos, o Shopping Ibirapuera adquiriu o respeito, a confiança e, principalmente, a fidelização de seus consumidores. Um público democrático, que é atraído pela comodidade e variedade de lojas, afinal, são seis pisos de estacionamento e 435 opções de compras e serviços, numa área construída de 163 mil m².

Mensalmente, o Ibirapuera recebe mais de 2 milhões de pessoas. É gerador de milhares de empregos diretos e indiretos, participando assim do desenvolvimento econômico, social e cultural de um dos bairros mais charmosos da cidade. Vale lembrar que o Ibirapuera não pertence a nenhum grupo de shopping centers, sua administração é feita pelos próprios lojistas, que são proprietários de seus imóveis.

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O Tribunal de Justiça, em recente julgamento, negou provimento ao recurso de um consumidor que requereu indenização por danos materiais por suposto furto de seu veículo em estacionamento de um shopping center no iterior de São Paulo. Os julgadores entenderam que, em que pese a inversão do ônus da prova seja transferida ao shopping center, por conta das regras do Código de Defesa do Consumidor, o Autor não apresentou qualquer indício de prova que evidenciasse o ocorrido. Por conta disto, negaram o pedido de indenização ao consumidor.  Da decisão ainda cabe recurso (Apelação n.º 0015675-09.2011.8.26.0037).

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Foi adiada para março de 2015 a data de inauguração da expansão do Shopping Iguatemi de Fortaleza. A informação foi prestada nessa quinta-feira (24) pelo o CEO da Jereissati Centros Comerciais (JCC), Luiz Collier. A expansão do Iguatemi estava marcada inicialmente para ser entregue no dia 26 de novembro deste ano. A razão do adiamento, segundo a a direção  do shopping, se deve à complexidade da obra. Os lojistas foram informados da nova data. Com a expansão, serão mais 180 lojas, totalizando 450 no empreendimento, quando a obra for finalizada.

 

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As micro e pequenas empresas brasileiras ampliaram ainda mais a sua importância na economia do país. Segundo estudo da FGV, cerca de 27% do PIB do Brasil é gerado por estas empresas, um bom avanço quando comparado aos 21% de 1985. Além disso, elas são as principais geradoras de vagas de trabalho, sendo responsáveis em 2013 por um total de 839 mil novos postos, enquanto as médias e grandes empresas fecharam 126 mil postos.

O governo também se beneficia do dinamismo das micro e pequenas empresas. O pagamento de impostos, principalmente via Super Simples, não para de subir. Em 2008 a arrecadação total pelo governo foi de R$ 1,6 bi através deste programa. Em 2013 já tinha saltado para R$ 54,4 bi.

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As projeções para as principais variáveis macroeconômicas novamente mostraram poucas alterações na última semana, com ajustes nas expectativas para o IPCA, o PIB e a taxa de câmbio deste ano, conforme apontado pelo Relatório Focus − divulgado hoje pelo Banco Central, com estimativas coletadas até o dia 18 de julho. A mediana das expectativas para o IPCA caiu de 6,48% para 6,44% para este ano e subiu de 6,10% para 6,12% para 2015. As estimativas de crescimento do PIB, por sua vez, foram ajustadas para baixo, de 1,05% para 0,97%, para 2014, e continuaram em 1,50% para 2015. Em relação à taxa de juros, a mediana das projeções para a taxa Selic permaneceu em 11,00% para este ano e em 12,00% para o próximo. Por fim, para a taxa de câmbio, as estimativas para este ano passaram de R$/ US$ 2,39 para R$/ US$ 2,35 e se mantiveram em R$/US$ 2,50 para o final de 2015.

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As vendas do varejo, que ficaram acima do esperado em maio, foram puxadas por vendas relacionadas ao Dia das Mães e à Copa do Mundo, notou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

 

 

 No confronto com o mesmo período do ano passado, sete de dez subiram.

Para o IBGE, ao menos três atividades foram fortemente influenciadas pelo Dia das Mães: hipermercados e supermercados, alimentos, bebidas e fumo; tecidos, vestuário e calçados, além de outros artigos de uso pessoal e doméstico. Este último engloba diversos segmentos do varejo como, por exemplo, lojas de departamentos, ótica, joalheria, artigos esportivos, etc.

O segmento de móveis e eletrodomésticos, por sua vez, foi influenciado pelo aumento de aparelhos de TV, movimento que o instituto relacionou à realização da Copa do Mundo, entre junho e julho.

Na comparação entre maio e abril, o melhor resultado foi verificado nas vendas de outros artigos de uso pessoal e domésticos e na atividade equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, que cresceram 2,4%. Na mesma base de comparação, as vendas de livros, jornais, revista e papelaria teve alta de 1,9%, enquanto a de móveis e eletrodomésticos subiram 1,8%. As demais atividades apresentaram as seguintes variações entre abril e maio: combustíveis e lubrificantes (0,1%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,1%), tecidos, vestuário e calçados (0,5%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,2%), veículos, motos, partes e peças (-1,9%) e material de construção (-0,3%). 

No confronto com maio do ano passado, hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com variação de 3,1%, seguiu como o principal impacto na formação da taxa do varejo, respondendo por 31%.

Outros artigos de uso pessoal e doméstico, com crescimento de 12,4% no volume de vendas em relação a maio de 2013 (variação de dois dígitos pelo segundo mês consecutivo), foi o segundo maior impacto na formação da taxa do varejo, sendo responsável por 26%. O volume de vendas de móveis e eletrodomésticos cresceu 8,3%; a atividade de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria, subiu 10,0%; combustíveis e lubrificantes tiveram alta de 1,9% no volume de vendas; tecidos, vestuário e calçados cresceu 1,9%; as vendas de veículos caíram 6,3% e as de material de construção subiram 2,1%.

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O Boticário é finalista do Prêmio WRA 2014 (World Retail Awards), uma das mais relevantes premiações do varejo mundial, na categoria Growth Market Retailer of the Year (Expansão do Mercado Varejista do Ano). 

Entre as demais 60 finalistas de 25 países, selecionadas por juízes especialistas do setor, O Boticário é uma das duas únicas empresas brasileiras reconhecidas – e única na categoria em que concorre. 

Em sua 8ª Edição, a premiação mundial reconhece a excelência do varejo, a dimensão da inovação e criatividade em todos os segmentos da indústria varejista.