A Secretaria da Fazenda começa a pagar a partir de hoje (02/04) os créditos da Nota Fiscal Paulista referentes às compras efetuadas no segundo semestre do ano passado, sendo que o dinheiro estará disponível no banco a partir da quarta-feira da semana seguinte àquela em que foi feito o pedido. No total, segundo o órgão, serão distribuídos R$ 921,7 milhões, sendo a maior quantia já devolvida aos consumidores desde o início do programa. Além disso, a quantia supera em 21% os R$ 762,9 milhões de outubro do ano passado.
Para utilizar o benefício, o consumidor deve acessar o sistema da NFSP (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) e, mediante senha, selecionar a opção “conta corrente”, seguindo a partir daí as instruções que aparecerem na tela. Quem tiver mais de R$ 25 em créditos poderá depositá-los em conta-corrente ou poupança. Além disso, o consumidor pode transferir o dinheiro para outra pessoa, física ou jurídica. Já a opção que permite desconto no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) só estará disponível no mês de outubro. Neste caso, o consumidor deve aguardar esta data para fazer o resgate.
No que diz respeito às pessoas jurídicas, só poderão ser resgatados os créditos com valor for maior que R$ 25 e apenas mediante transferência para uma conta-corrente ou poupança próprias.
Em quase quatro anos e meio de existência, a Nota Fiscal Paulista creditou o total acumulado de R$ 5,08 bilhões aos consumidores. Somados aos R$ 627,2 milhões de prêmios dos 40 sorteios realizados, o valor distribuído pelo programa soma R$ 5,7 bilhões acumulados desde outubro de 2007.
A Nota ainda conta com mais de 12,7 milhões consumidores cadastrados e mantém um ritmo de adesão crescente, com uma média mensal de mais de 200 mil novas adesões em 2011. Desde o início do sistema, a Secretaria da Fazenda processou mais de 16 bilhões de documentos fiscais emitidos por mais de 740 mil estabelecimentos comerciais.
