Liminar suspende decisão do Procon-SP sobre sites da B2W

O grupo de varejo B2W informou que o juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, Evandro Carlos de Oliveira, deferiu pedido de liminar requerido pela B2W e suspendeu os efeitos da decisão da Fundação Procon-SP, que determinava a suspensão dos sites da empresa.

A Fundação Procon-SP anunciou ontem (14/03) que decidiu suspender as atividades de comércio eletrônico dos sites do grupo por 72 horas em todo o Estado de São Paulo, após problemas no atendimento aos consumidores registrados em 2011. A determinação, a princípio, valeria a partir de hoje (15/03), segundo o Procon-SP, que também aplicou multa de R$ 1,744 milhão contra a companhia. Os sites envolvidos são americanas.com.br, submarino.com.br e shoptime.com.br.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, em 2010 foram 2.224 atendimentos sobre problemas com os sites da B2W. No ano passado, o número aumentou em 180%, com o registro de 6.233 atendimentos. A maioria dos problemas foi gerada por falta de entrega do produto ou defeito no item adquirido. “Isso é um descaso, desrespeito ao consumidor. Fizemos várias tentativas chamando a empresa para o diálogo no Procon, mas o problema não foi resolvido”, afirmou em comunicado o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Góes.

As ações da B2W tiveram a terceira maior queda dentro do Ibovespa, índice que reúne os papéis brasileiros com maior liquidez na bolsa paulista, ontem (14/03), com baixa de 3,6%. O Ibovespa recuou 0,2%.

Em comunicado, a empresa já havia informado mais cedo que iria recorrer da decisão e da multa. A B2W disse que há uma “desproporcionalidade entre a multa, a pena e a alegada falta, correspondente a menos de 1% de todas as entregas, fato que acontece em absolutamente todo o mundo e sempre decorrente de causas distintas”, de acordo com o advogado da B2W, Sergio Bermudes.

A companhia afirmou, ainda, que trabalhou para resolver os problemas dos clientes no final de 2010. A quantidade de reclamações no segundo semestre de 2011 foi reduzida em 27,9%, em comparação com os primeiros seis meses do ano passado.

Nos dois primeiros meses de 2012, o número de reclamações caiu 71,6% em relação àquele período em 2011, conforme dados divulgados pelo SINDEC, relativos à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – SP, citados pela B2W.