Uma fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda encontrou irregularidades em 71 estabelecimentos de cinco shoppings da Grande Florianópolis. No total, foram vistoriados 427 lojas, na quinta-feira (17). Segundo gerente de fiscalização Francisco Martins, foram excluídas grandes redes de lojas e praças de alimentação, porque elas recebem fiscalização contínua.
Durante a operação, que envolveu 54 fiscais, foram apreendidos 39 equipamentos, entre máquinas emissoras de cupom fiscal, notebooks e impressoras. “Nós apreendemos equipamentos que simulavam emitir o documento, mas enganavam o consumidor”, explica Martins. Entre as irregularidades, também foram identificados estabelecimentos que utilizavam equipamentos registrados em nome de outros, além de irregularidades na inscrição estadual.
Os comerciantes foram notificados e a Secretaria de Estado da Fazenda terá até 20 dias para analisar as irregularidades e emitir o laudo de infração. “Nós vamos avaliar os equipamentos apreendidos e o histórico das empresas. Caso haja alguma suspeita de irregularidade maior, vamos fazer uma auditoria retroativa a cinco anos”, comenta Martins.
Para o gerente de fiscalização, o consumidor é o maior prejudicado pelas irregularidades identificadas. “Primeiro, porque ele paga o imposto devido e o estabelecimento não repassa para o governo do estado. Depois, as notas fiscais emitidas por estabelecimentos com nomes diferentes do local onde é feito a compra, podem trazer problemas na hora de contestar algum direito junto a órgãos de defesa do consumidor”, explica.
O profissional orienta os consumidores a sempre observarem o endereço do estabelecimento escrito no cupom fiscal. “Tem que estar escrito a expressão Cupom Fiscal, se não for isso, está irregular. Se o endereço não corresponder à loja onde é realizada a compra, o consumidor deve denunciar para a Secretaria da Fazenda. Nos outros casos identificados, é complicado para o consumidor perceber a irregularidade”, finaliza.
