Bancada empresarial cresce no Congresso

Empresários e trabalhadores, uni-vos. Representantes de ambas as categorias conseguiram ampliar sua respectiva bancada no Congresso Nacional, de acordo com levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), órgão de entidades de trabalhadores que monitora atividades do Legislativo.

O novo perfil do Congresso mostra que as bancadas sindical e empresarial deverão usar esse crescimento em favor de seus objetivos, para impor ou não a aprovação de pautas polêmicas já antigas. É caso da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, preferida pelos sindicalistas, e da regulamentação da terceirização desejada pelos empresários.

Os empresários estão em vantagem. Conseguiram engordar sua representatividade na Casa. Dos 149 congressistas empresários eleitos em 2006, a bancada saltou para 185 parlamentares, dos quais 169 são deputados e 16, senadores. Entre os partidos, a maior bancada empresarial é a do PMDB, com 32 deputados. Destes, dez são estreantes.

Entre eles, há novas lideranças influentes na política nacional e no mundo do agronegócio. É o caso do ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi, senador eleito pelo PR. Para ele, sócio do maior grupo agroindustrial produtor de soja do mundo, a economia poderia ter ido mais longe. Ele pretende, na próxima legislatura, convencer seus colegas e eleitores ainda pouco inclinados a assimilar as benesses das reformas estruturais no Brasil, a exemplo da tributária e da trabalhista, entre outras.

Dois importantes defensores do interesse empresarial na Câmara passarão a atuar no Senado: o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto (PTB-PE), e Ciro Nogueira (PP-PI).

O presidente da CNI prometeu continuar lutando para colocar em pauta a agenda do setor produtivo. “Vou lutar para a aprovação do cadastro positivo, a modernização da Lei de Licitações e o papel das agências reguladoras, proposta que dá maior segurança jurídica a setores vitais da economia”, disse. Já na Câmara, entre os estreantes está o produtor de arroz Paulo Cezar Quartiero (DEM-RR). O parlamentar reforçará duas bancadas: a empresarial e a ruralista. Ele liderou movimento frustrado contra a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Outro nome de peso no meio empresarial é o empresário goiano Sandro Mabel, relator da reforma tributária, que se reelegeu deputado federal. Também renovaram seu mandato o líder industrial Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e o dono da Globoaves, o paranaense Alfredo Kaefer (PSDB-PR). Esse time de veteranos será reforçado com novatos, como o dono do grupo financeiro cearense MCF, Mário Feitoza, e o presidente licenciado da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) Jorge Corte Real.

A bancada sindical passou de 61 congressistas, eleitos em 2006, para 67; destes 39 foram reeleitos. No Senado, houve uma pequena redução. A bancada terá seis representantes; destes, quatro são calouros: Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), Walter Pinheiro (PT-BA), José Pimentel (PT-CE) e Wellington Dias (PT-PI). Paulo Paim (PT-RS) conseguiu a reeleição e Inácio Arruda (PCdoB-CE) tem mandato até 2015. A bancada atual tem sete senadores.

Na Câmara, os parlamentares oriundos do movimento sindical passaram de 54, eleitos em 2006, para 62. O tema de maior relevância em debate atualmente no Congresso e que incomoda aos empresários é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS). A proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A matéria está pronta para ser apreciada no plenário.

Outra reivindicação da classe trabalhadora e que enfrenta resistência dos empresários é a Convenção 158. A proposta impede as empresas de demitirem seus funcionários sem justa causa.