Justiça determina revisão que pode atingir 600 mil benefícios do INSS

A Justiça concedeu liminar garantindo a revisão a auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 29 de novembro de 1999 e agosto de 2009. O instituto deve refazer os cálculos dos benefícios em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, mas ainda pode recorrer.

A decisão, da juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, da 2ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, acata ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical. A Procuradoria estima que a correção possa atingir cerca de 600 mil segurados.

A revisão vale para benefícios calculados com base em 100% dos salários de contribuição. O pedido é para que o cálculo seja feito com base nas 80% maiores contribuições, ou seja, excluindo-se as 20% menores, o que aumenta o valor do benefício em cerca de 8%. Se o segurado teve muita variação salarial, o aumento pode chegar a 22%. Essa revisão é devida aos segurados que tinham, na data do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. Para esses segurados, o INSS não descartou as 20% menores contribuições, o que pode ter reduzido o benefício. Aqueles que contribuíram com mais parcelas não tiveram o erro.

Essa diferença foi corrigida em agosto de 2009 pelo INSS para os novos benefícios. O instituto também faz, desde a correção nos postos, desde que o segurado vá até a agência e solicite a correção. Entretanto, o Ministério Público entende que isso prejudica os segurados que não sabem do direito à revisão. “O problema é que a autarquia só aceita realizar a revisão se houver pedido formal do beneficiado”, informou a Procuradoria. “A postura assumida pelo INSS traz consequências perversas. A maior parte dos segurados são incapazes física ou mentalmente. Exigir que essas pessoas, em situação de vulnerabilidade, compareçam às agências previdenciárias para solicitarem a revisão mostra-se desarrazoado, desproporcional e atentatório à boa fé”, avalia o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, um dos autores da ação.

A juíza afirmou, na decisão, que se o INSS já reconhece o reajuste, é dever da autarquia “corrigir a ilegalidade que vinha sendo praticada para todos que sofreram seus efeitos, não podendo restringir essa revisão somente aos segurados que a pleitearem administrativamente ou quando for processada revisão no benefício por qualquer outro motivo () mormente se considerarmos que, na maioria dos casos, o segurado tem pouco conhecimento de seus direitos ou tem até dificuldades físicas para buscar sua implementação”.

Procurado, o INSS afirmou que, como ainda não foi notificado, não poderia comentar.

Obras do Mogi Shopping se intensificam a partir da próxima semana

O Mogi Shopping, de Mogi das Cruzes (SP), acelera o ritmo de suas obras de expansão e melhorias a partir desta semana. Na lateral do shopping, atrás do cinema, serão notadas interferências na via e no estacionamento lateral.

Na última segunda-feira (02/04), a MPD Engenharia dará início à implantação do complexo imobiliário Helbor Concept, composto por duas torres comerciais e uma residencial, que serão construídas no terreno frontal do shopping. O empreendimento, incorporado pela Helbor Empreendimentos S.A. e pela MPD, foi lançado e totalmente comercializado em 2011.

Esta obra dará origem a uma série de modificações que vão interferir na rotina dos frequentadores do local, tais como:
• Fechamento da portaria 1 – automóveis e pedestres (Av. Ver. Narciso Yague Guimarães) com deslocamento do fluxo para Portaria 2 (Preçolândia) e fluxo de pedestres para a portaria em frente ao D Avó;
• Isolamento na parte do estacionamento frontal;
• Adequação de uma área provisória para estacionamento na lateral do shopping, atrás da área em obras (bolsão);
• Mudança no serviço VIP para entrada 2 (C&A);

“Sabemos que toda mudança em nossa rotina e dos nossos clientes gera desconforto, porém, este processo já previsto, é necessário para podermos dispor de todos os benefícios que serão obtidos em função destas obras. Haverá uma substancial modernização e crescimento de nosso empreendimento”, diz Sérgio Sadao Obi, superintendente do Mogi Shopping.

De fato, as obras de expansão do Mogi Shopping darão cara nova ao espaço: a área que compreende a construção é de 12,5 mil m². Boa parte dela fica atrás do atual cinema, e vai abrigar novas lojas. A outra parte será interna, onde funcionavam as Casas Bahia, que já se instalou em novo espaço, em frente à Praça de Eventos, com nova loja conceito.

Num gigantesco mezanino, cujas colunas de sustentação estão sendo erguidas, haverá sete novas salas de cinema, uma delas com a mesma comodidade das salas VIP da capital, além de tecnologia high tech para todas elas. Próximo ao mezanino, será construído um charmoso boulevard. A obra está sendo gerenciada pela Brookfield Shopping Centers.

Em perspectivas divulgadas pelo centro de compras, é possível visualizar como o Mogi Shopping ficará após o término das obras, previsto para o final de 2012: a fachada externa dos cinemas, a nova fachada lateral do espaço (lado Preçolândia) e a fachada interna dos cinemas, cujo acesso será feito através de elevador e escada rolante, além do Boulevard.

O processo também incluirá mil novas vagas de estacionamento. São mudanças que em breve farão do Mogi Shopping um local com muito mais conforto e lazer para seus frequentadores.

TopShopping conquista o certificado “Shopping Amigo do Cliente”

O TopShopping, de Nova Iguaçu (RJ), acaba de ser contemplado com o certificado “Shopping Amigo do Cliente”, concedido pelo Instituto Ibero-Brasileiro de Relações com o Cliente (IBRC). A fim de melhorar cada vez mais o atendimento e a qualidade dos serviços prestados, o shopping iniciou em 2011 um programa do IBRC que incluiu a análise de diversas áreas, como limpeza, acessibilidade, organização, estacionamento, SAC, facilidades e conforto.

Os lojistas também participaram do programa. O IBRC promoveu palestras, treinamentos e avaliações para aprimorar o atendimento e o bem-estar do consumidor. Técnicas de vendas focadas no comportamento da mulher, conhecimentos específicos de varejo, técnicas eficazes para realizar atendimento de excelência, Código de Defesa do Consumidor e motivação no trabalho foram alguns dos temas abordados.

Para ganhar o certificado, os shoppings devem obter aprovação mínima de 80% nos principais requisitos como, por exemplo, a prestação de excelente serviço e bom atendimento ao cliente. A maioria das lojas do TopShopping ganhou o selo “Loja Amiga do Cliente”, como forma de reconhecer a prática do respeito e bom atendimento ao consumidor.

Oficina gratuita de Páscoa anima as crianças no BH Shopping

Que tal dar uma mãozinha para o Coelhinho da Páscoa? Crianças de 3 a 12 anos de idade podem aprender a fazer os seus próprios pirulitos de chocolates e biscoitos durante a oficina “Doçuras de Páscoa”, no BH Shopping, na capital mineira. Gratuito, o evento será realizado até 8 de abril, diariamente, de 14h00 às 20h00, no piso Mariana.

O evento oferece às crianças a possibilidade de se tornarem pequenos gourmets, fazendo suas próprias guloseimas de Páscoa. Logo na entrada da “fábrica” de doces, cada participante recebe um avental e um chapéu de mestre cuca. O local é todo decorado com coelhos e doces para estimular a criatividade dos pequenos. Uniformizados, então é hora de colocar as mãos na massa.

Enquanto as guloseimas passam por refrigeração para ganhar forma, os participantes terão uma lição de reciclagem. Utilizando copinhos descartáveis, eles produzem um porta-ovos que vai abrigar os doces feitos. “É um evento com o viés lúdico e também de caráter educativo. Durante a brincadeira eles vão aprender sobre culinária e descobrir a importância da reciclagem”, afirma Lívia Paolucci, gerente de marketing do BH Shopping.

Para participar da oficina, basta fazer a inscrição no local.

Pacote de estímulos do governo tem valor previsto de R$ 60,4 bi

O pacote de estímulos ao setor produtivo, anunciado ontem (03/04), terá um valor total previsto de R$ 60,4 bilhões em recursos, a maior parte prevista para ter impacto neste ano. O dado foi divulgado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Deste valor total estão previstos R$ 3,1 bilhões em desonerações, o que inclui a desoneração da folha de pagamentos. Inicialmente, durante o anúncio das medidas no Palácio do Planalto, o governo informou que a desoneração custaria R$ 4,9 bilhões em 2012. O secretário explicou que o impacto líquido será menor já que o governo também irá receber recursos por conta da tributação da Cofins na importação. Segundo Barbosa, a medida é estrutural. “A desoneração é estrutural, veio para ficar e estimula bastante a competitividade da indústria, é uma medida bem eficaz e outros setores que quiserem podem ser beneficiados”.

Nelson Barbosa informou também que as compras governamentais deverão somar R$ 3,9 bilhões neste ano, a expansão do crédito para exportação somará mais R$ 1,9 bilhão e haverá outros R$ 6,5 bilhões em equalização da taxa de juros nos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Para o BNDES serão destinados R$ 45 bilhões, que se referem a uma nova operação de capitalização do banco que ampliará a concessão de crédito para o setor produtivo com taxas de juros mais baixas.

O governo anunciou que vai desonerar a folha de pagamento de 15 setores, em uma renúncia fiscal que deve chegar a R$ 3,1 bilhões neste ano. Com a medida fica prevista a eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento. A cobrança será substituída por taxas que vão de 1% a 2,5% sobre o faturamento da empresa. A medida entra em vigor em 90 dias.

O governo pretende manter as ações para conter a desvalorização do dólar, que diminui a competitividade da indústria brasileira devido à valorização do real. Além da compra de dólares o país também tem utilizado o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) como instrumento para barrar a entrada desordenada de dólares no Brasil. O ministro Guido Mantega (Fazenda) também aposta na redução da taxa de juros básica para conter o câmbio, pois isso reduz a diferença entre as taxas cobradas fora do país e internamente.

Haverá uma ampliação no número de empresas exportadoras que serão isentas do pagamento de IPI, PIS e Cofins na aquisição de insumos. Uma empresa passará a ser enquadrada como “preponderantemente exportadora” quando exportar 50% da sua produção. Hoje, para receber o enquadramento e a desoneração, a empresa deve exportar 60% da sua produção, para o caso do setor intensivo (que emprega muita gente, como o setor automotivo e têxtil), e 70% no caso do setor não intensivo.

Haverá ainda a ampliação dos valores e prazos do Proex (Programa de Financiamento Para a Exportação). O valor total do programa vai passar a ser de R$ 3,1 bilhões, antes era de R$ 1,24 bilhão. As empresas terão 15 anos para pagar o financiamento, a juros mais baixos. O prazo atual é de dez anos.

Algumas medidas pretendem reduzir o custo do financiamento do comércio exterior, com mais financiamento a custos reduzidos. Dentro do novo pacote, que deve somar R$ 20 bilhões em desonerações e financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social),

Empreendimentos sazonais

Durante o ano, de tempos em tempos, temos períodos sazonais em que as pessoas tendem a comprar mais e que pode ser uma porta para uma nova atividade empreendedora. A Páscoa é uma época em que isso acontece.

Shoppings e supermercados têm seu movimento aumentado sobremaneira. Nessa época, chocolate e vestuário são mercados em alta, tanto por causa da Páscoa quanto por conta do inverno que se aproxima. O fato é que as pessoas compram muito chocolate, de lojas famosas ou de pessoas conhecidas, que fazem os ovos de páscoa e bombons. Normalmente os produtos caseiros são mais baratos que nas lojas. Outra coisa é que as pessoas querem ajudar a quem se propõe a empreender na Páscoa como uma alternativa de incremento de renda. Para se dar bem, divulgue, capriche na qualidade, inove, diversifique seus produtos e trabalhe com excelência!

Seguem algumas dicas para que sua atividade dê certo:

1. Não tenha medo. Tenha em mente que você irá conseguir e trabalhe divulgando e fazendo com que as pessoas queiram seus produtos.

2. Não dê um “passo maior que a perna”. Se é o primeiro ano, primeiro sinta o mercado, tenha em mente que o pior que pode acontecer é você perder o investimento.

3. Coloque metas para si.

4. Decida se irá crescer. Este é o ponto chave e a pergunta do momento. Com o mercado aquecido, quem já se tornou um empreendedor em algum momento irá se deparar com esse questionamento. Invista para crescer. Nesse momento sugiro procurar o Sebrae e fazer um estudo de caso para diminuir eventuais riscos.

5. Trabalhe vendas, processos e pessoas para garantir um crescimento sustentável.

Aprendi com o passar dos anos que o mercado tem espaço para quem faz o trabalho com amor e qualidade. Portanto, preocupe-se em comunicar o que está fazendo e estimular que as pessoas comprem. Se você estiver fazendo tudo direitinho, provavelmente eles comprarão novamente. Use sua rede de contatos, comece pelo seu bairro, escola dos filhos e família.

Com o crescimento, você terá que se sofisticar. Será o momento de fazer parcerias com comércio, mercados, entre outros. Sugiro que você trabalhe um passo de cada vez. Se você tiver a capacidade de inovar e encantar o cliente com seus produtos, você pode fazer do negócio sazonal uma fonte de renda permanente, já que o mercado tem consumidores ávidos por novas experiências. Portanto, se você se dedicar a fazer um bom trabalho, com clareza de preços, receita, custos e rentabilidade, certamente terá seu lugar ao sol. Siga confiante e boa sorte!

Lojas de chocolate abrirão na Sexta-feira Santa no Maringá Park Shopping

Uma boa notícia para os consumidores de última hora: na Sexta-feira Santa (06/04) as lojas do Maringá Park Shopping (PR) que comercializam chocolates e ovos de Páscoa estarão abertas das 14h00 às 20h00. Pelo acordo firmado entre lojistas e funcionários do shopping, apenas estas lojas, as da praça de alimentação e cinema estarão abertos na Sexta-feira Santa.

E haverá opções de chocolate para todos os gostos: em formato de coelhos, ovos, sem lactose, diet, meio amargo, ao leite, com recheio de doce leite, brigadeiro, trufa, maracujá, entre outros. Também na sexta-feira, até o domingo (08/04), haverá degustação de bolos e chocolates da Amor aos Pedaços, a partir das 13h00, no Espaço Gourmet, no quarto piso.

Já no sábado (07/04), as lojas funcionarão no horário habitual: das 10h00 às 22h00. E neste dia haverá uma atividade especial para crianças: escultura de balões em formato de coelhinhos, das 14h00 às 18h00, no terceiro piso.

No domingo de Páscoa apenas as operações da praça de alimentação e cinema abrirão, a partir das 12h00.

Inauguração do Luziânia Shopping é confirmada para 31 de maio

Quem passa pela obra do Luziânia Shopping (GO) já vê que o prédio está em fase de retoques finais, prontinho para ser aberto ao público. Por dentro, os lojistas trabalham a mil por hora para oferecer aos moradores o melhor mix de lojas da região. Com isso, o shopping será entregue dentro do cronograma inicial, no dia 26 de abril, e a abertura ao público será no dia 31 de maio, justamente para que o Luziânia Shopping entre em atividade com as lojas 100% acabadas, decoradas e prontas para atender a demanda dos mais de 200 mil habitantes da cidade que, até então, não tinham à disposição um centro de compras.

A data de inauguração foi estabelecida em reunião da Suporte Engenharia, empresa responsável pela obra do shopping, com os lojistas do centro de compras. Com a nova data, os moradores da cidade terão a certeza de que, a partir do primeiro dia, já poderão usufruir de um shopping completo, e com um mix de lojas surpreendente.

Renovação de sapatos é mais um serviço oferecido no Polo Shopping Indaiatuba

O Polo Shopping Indaiatuba, na região metropolitana de Campinas, interior paulista, recebeu em março uma loja da Sapataria do Futuro. A marca de franquias é a maior renovadora de sapatos, malas, tênis e bolsas do Brasil. Além dos serviços de sapateiro, a loja também oferece reforma e higienização de tênis e uma linha exclusiva de produtos importados para tratamento de artigos em couro e conforto dos pés.

Com a Sapataria do Futuro, o Polo Shopping Indaiatuba se consolida como um centro de serviços para os clientes da região. O Shopping oferece atualmente além das opções da Sapataria do Futuro, os serviços de guarda-volumes, fraldário, achados e perdidos, empréstimo de carrinho de bebê e cadeira de rodas, caixa eletrônico, casa de câmbio, lavanderia, agências de viagem, estacionamento e chaveiro, tudo isso, com o conforto de estar em um shopping com segurança, ar condicionado e diversas opções de lazer, alimentação e compras.