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Seis anos após o início do maior ciclo de expansão da história do mercado de capitais brasileiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta segunda-feira (05/04) um novo conjunto de diretrizes para ofertas públicas de papéis. Abrigadas na instrução número 482/10, as regras clareiam o entendimento do xerife do mercado sobre temas sensíveis, como a chamada lei do silêncio, cobram uma linguagem mais amigável dos prospectos das ofertas com investidores não especializados e permitem um processo ultrarrápido para operações de empresas grandes e já conhecidas do mercado.

Chamada de “nova 400”, número da instrução anterior datada de 2003, a nova regra aguardada há anos pelo mercado e que entra em vigor em 1º de agosto, trará efeitos benéficos para o mercado por definir um processo mais transparente, segundo a presidente da autarquia, Maria Helena Santana. “O maior beneficiado será o custo de capital das empresas”, afirmou ela, em seminário para debater o tema.

Uma das principais inovações da regulação é a criação de um mecanismo que permite a empresas listadas na Bovespa há mais de três anos e com mais de R$ 5 bilhões em circulação no mercado ter o processo de análise de suas ofertas na CVM em até cinco dias úteis. Pelos cálculos do regulador, de 30 a 40 companhias poderão se beneficiar dessa facilidade.

Na prática, a empresa poderá iniciar as apresentações a investidores ao mesmo tempo em que submete a análise da oferta de papéis à CVM. Em operações comuns, esse processo pode levar até três meses, quando se trata de venda de ações.

Outra reforma contida na 482 diz respeito à comunicação das empresas emissoras com investidores no documento oficial da oferta, o prospecto. De um lado, a CVM eliminou exigências protolocares que faziam o documento repetir várias vezes a mesma informação, fazendo os prospectos terem várias centenas de páginas. “A brochura deve ficar mais fina”, disse à Reuters o superintendente de registro de valores mobiliários da CVM, Felipe Claret da Mota.

Além disso, os prospectos passarão a conter um sumário de 15 páginas com informações resumidas da companhia, em linguagem de compreensão mais fácil para o investidor de varejo. A mudança é uma resposta a reclamações de representantes do mercado sobre o teor exageradamente técnico dos documentos. A aplicação desta regra é facultativa.

O conteúdo da instrução que recebeu maior aprovação do mercado, entretanto, é o que diz respeito à postura de profissionais da empresa emissora, de bancos de investimento e demais instituições envolvidas durante a oferta. A principal delas diz respeito à lei do silêncio, regra que proíbe esses indivíduos de fazerem declarações à mídia que possam ser interpretadas pela CVM como uma forma de induzir o investidor.

Pela diretriz anunciada nesta segunda-feira, essa proibição valerá a partir de 60 dias antes da companhia submeter a oferta à análise da CVM. Situações extraordinárias poderão ser admitidas pelo regulador, caso a companhia prove que os planos para o oferta começaram num período inferior à esse prazo. Em contrapartida, as empresas poderão continuar a ter contato com a imprensa, como em entrevistas coletivas para divulgar resultados trimestrais, ou outras reuniões frequentes, se provarem que tais práticas são comuns.

“Isso é bastante positivo, porque desfaz uma zona cinzenta no mercado sobre o assunto”, disse à Reuters o vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) Alberto Kiraly. A reforma também especifica os tipos de operações com papéis e quais investidores podem operar no mercado durante esse período.

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) entrou com uma ação para exigir que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) crie regras para o processo de fidelização imposto por operadoras de telefonia celular e de TV por assinatura a seus clientes. A ideia é que os contratos de fidelização incluam novas possibilidades de rescisão sem pagamento de multa, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Em janeiro, o MPF-SP já havia solicitado às operadoras que permitissem o fim do contrato sem encargos em determinados casos. Apesar da recomendação, não houve uma solução extrajudicial para o caso, daí a razão para o processo apresentado hoje. Na ação, o MPF pede que a Anatel estipule cláusulas nos contratos que permitam a rescisão quando o cliente enfrentar problemas como má qualidade ou suspensão do serviço; nos casos de alteração dos planos e condições oferecidas; e ainda na hipótese o consumidor perder o emprego durante o período de vigência da fidelização.

“Não pode prevalecer qualquer obrigação de permanecer fiel a uma empresa que não atenda às mínimas expectativas do consumidor na prestação do serviço ou mesmo não cumpra o que prometeu”, afirmou em nota o procurador da República Márcio Schusterschitz, autor da ação.

O Shopping Mueller, em Curitiba, entrega esta semana mais um espaço com layout totalmente reformulado para oferecer mais comodidade e conforto aos clientes. Desta vez, mamães, papais e bebês serão os maiores beneficiados. O fraldário do Piso CA, que já havia passado por uma reforma completa junto com os sanitários masculino e feminino, foi revitalizado. Agora, está equipado com poltronas, forno de microondas e som ambiente. No repertório, canções de ninar e sons de elementos da natureza como pássaros e pequenos animais tornam o ambiente agradável e relaxante para os pequenos. Um papel de parede que lembra um jardim também decora o local.

Depois de Reinaldo Lourenço, Isabela Capeto e Amir Slama, chegou a vez da marca carioca Espaço Fashion criar sua coleção exclusiva para a C&A, e cerca de 70 pontos foram selecionados pelo Brasil para vender as peças. No Rio de Janeiro, das 29 lojas, 11 foram escolhidas, entre elas, a do Bangu Shopping, que receberá a coleção “As You Are”, que contará com cerca de 65 peças, entre roupas e acessórios. A inspiração é grunge e tem influência dos anos 1990.
Segundo o gerente da C&A do Bangu Shopping, Paulo Ferreira, “entramos no seleto grupo das lojas que comercializarão a nova coleção , tudo isso devido ao nosso bom desempenho na venda de moda feminina”.
Além do Bangu Shopping, as lojas do Centro do Rio, Botafogo, Copacabana, Barra Shopping, Norte Shopping, Tijuca e Plaza Shopping venderão a coleção.

A abertura do Trecho Sul do Rodoanel diminuiu em 43% a circulação de caminhões na avenida dos Bandeirantes, em São Paulo, entre as 16h00 e as 17h00, horário que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) considera de pico. Nessa segunda-feira, foram 816 caminhões nos dois sentidos (Imigrantes e Marginal Pinheiros). Duas semanas atrás, no dia 22 de março – também uma segunda-feira – foram 1.427. A medição foi feita por um contador do Datafolha.

Segundo a reportagem, a diferença causada pela abertura da via foi visível: fez com que desaparecessem os comboios de caminhões e a Bandeirantes foi tomada por carros. O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (Setcesp), Francisco Pelucio, disse ao jornal que é clara a vantagem de fazer o caminho pelo Rodoanel, mas que mais caminhões vão desviar para a via quando estiver melhor sinalizada: “quem vem de mais longe às vezes nem sabe que o Trecho Sul foi aberto”.

A pré-candidata à Presidência da República, Marina Silva (PV), disse nesta segunda-feira (05/04) que, se eleita, vai dar continuidade à atual política econômica do país, baseada em superávit primário, câmbio flutuante e controle da inflação pelo regime de metas. Marina defendeu ainda a queda dos juros para o aumento dos investimentos. “Nós temos uma política econômica baseada no tripé superávit primário, política cambial, e controle de inflação a partir de metas. Durante um tempo isso era chamado de política neoliberal, ultimamente não vi mais esse termo associado a essas três ferramentas. Elas devem ser mantidas, reorientando o processo”, disse, ao visitar o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, em Santo André.

A pré-candidata ainda afirmou que o atual tripé econômico não foi impeditivo para os investimentos em sustentabilidade no país. Segundo Marina, foi graças às reservas de recursos obtidos com o atual modelo que o país pôde dar continuidade aos incentivos destinados ao que ela chama de “política de baixo carbono”. “Foi graças a termos reservas que foi possível atravessar essa crise econômica sem grandes sobressaltos e viabilizar os recursos e os incentivos necessários para o que eu chamo de economia de baixo carbono. Alguém disse que é impossível, mantendo esse tripé, fazer essa nova economia. É claro que é possível, desde que se aloquem os recursos para os investimentos corretos na direção da sustentabilidade econômica, social e cultural”, disse.

Apesar de defender a atual política econômica, a ex-ministra do Meio Ambiente ressaltou que sua proposta de governo difere da pré-candidata Dilma Rousseff (PT) e de José Serra (PSDB). “Do ponto de vista da visão de desenvolvimento, os dois têm uma visão muito parecida, que é a visão do desenvolvimentismo, do crescimentismo. Eu prefiro qualificar o que é esse crescimento. Crescimento que não se transformar em melhoria da vida das pessoas em todos os aspectos, inclusive em cuidado com a base natural do nosso desenvolvimento, não é desenvolvimento. É nesse sentido que é um projeto completamente diferente”, afirmou.

A Multicoisas acaba de inaugurar mais uma loja na zona leste de São Paulo, desta vez localizada no Shopping Leste Aricanduva. O complexo, maior núcleo de comércio da América Latina, compreende um milhão de metros quadrados, sendo mais de 403 mil m² de área construída e é formado também pelo Auto Shopping Aricanduva e Interlar Aricanduva.
A unidade da Multicoisas que está chegando ao Aricanduva tem cerca de 120m² e 3,8 mil itens à disposição dos consumidores, divididos em seções tão variadas quanto informática, utensílios de cozinha, acessórios para banheiro, lavanderia, limpeza, organização, lâmpadas, iluminação, elétrica, pilhas e baterias, ferramentas, ferragens, papelaria, novidades e diversos produtos para facilitar o dia a dia das pessoas.
Pronta para oferecer o atendimento diferenciado que faz parte do conceito da Multicoisas, a loja conta com uma equipe treinada e orientada para oferecer aos clientes as melhores soluções, de acordo com cada necessidade.
Para C. Focosi, franqueado da unidade, o grande diferencial da Multicoisas é o tratamento dispensado ao consumidor, a cultura da importância do cliente. “Nosso objetivo é estar em acordo com as expectativas dos clientes. O importante é que eles saiam da loja bem atendidos e satisfeitos”, ressalta o executivo.
Para ele, estar instalado no Shopping Leste Aricanduva significa fazer parte de um grandioso núcleo comercial, totalmente integrado à comunidade da zona leste de São Paulo. “O empreendimento está no mercado há 18 anos e funciona como o mais completo centro de compras da região leste, onde as pessoas encontram tudo de que necessitam com facilidade, segurança e conforto”, completa.

A Federação Brasileiro de Bancos (Febraban) informou nesta segunda-feira (05/04) que enviou um comunicado às suas associadas recomendando que proíbam o repasse, nos boletos de cobrança, da tarifa negociada com seus clientes, a chamada “taxa de emissão de boleto”. Segundo e entidade, a orientação é para que a prática seja inibida mesmo quando adotada pelos cedentes, as empresas que se utilizam dos boletos para cobrança, como, por exemplo, escolas, academias e condomínios.

“A Febraban lembra que a tarifa de cobrança é um item negociado entre o cedente do titulo e a instituição financeira para remuneração dos serviços de cobrança, constituindo-se assim, em obrigação exclusiva desse cedente, que utiliza a rede bancária para os seus serviços de recebimentos”, informou a entidade em nota. Em fevereiro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia considerado a cobrança abusiva, afirmando que os serviços prestados pelos bancos já são remunerados pela tarifa interbancária. Assim, a cobrança por boleto seria “dupla remuneração”.

Para o ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso envolvendo dois bancos, cabe ao consumidor apenas o pagamento da prestação que assumiu junto ao credor, “não sendo razoável que ele seja responsabilizado pela remuneração de serviço com o qual não se obrigou, nem tampouco contratou, mas que é imposto como condição para quitar a fatura recebida”.

Acaba de inaugurar no terceiro piso do Shopping Barra, em Salvador, a primeira loja da grife Argentum no Nordeste. Chique e despojada, a moda feminina da Argentum veste mulheres sofisticadas, que priorizam a qualidade de corte e caimento ao se vestir. Com coleções contemporâneas e que nunca abrem mão da elegância tanto no ambiente de trabalho quanto no dia-a-dia informal, a Argentum traz uma nova proposta de moda. A confecção artesanal, com produção limitada e acabamento exclusivo, garante um glamour minimalista às peças, e os investimentos em tecnologia têxtil trazem para as consumidoras o que há de mais avançado no mercado de tecidos e fios. Curiosidade: argentum significa prata em latim.