Justiça libera que shoppings cobrem taxa por estacionamento em Salvador

Os shoppings de Salvador podem começar a cobrar aos clientes pelo estacionamento no centro comercial. A decisão, tomada pelo juiz Benedito da Conceição, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na quarta-feira (5).

De acordo com o TJ-BA, em novembro de 2011, a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) entrou com um mandado de segurança contra a Superintendência do Controle de Ordenamento e Uso do Solo (Sucom) pedindo a inconstitucionalidade da Lei Municipal 4.736/93. A lei proíbe a cobrança nos estacionamentos do shoppings da capital baiana. Na ocasião, a juíza Lisbete Maria Santos, também da 7ª Vara da Fazenda, declarou a inconstitucionalidade da lei e concedeu a segurança preventiva à Abrasce.

O Tribunal de Justiça da Bahia informou que a decisão foi mantida pela Câmara Especializada, órgão de 2º grau, cujos desembargadores negaram recurso interposto pela Sucom. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso especial, que também foi negado. Atualmente, um “recurso Extraordinário tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), com opinativo do Ministério Público Federal (MPF)” para que o pedido seja negado, de acordo com o TJ-BA.

O Tribunal esclareceu que a tramitação do recurso extraordinário não impede que os shoppings comecem a cobrar pelo estacionamento, uma vez que a sentença já foi proferida em 1º grau e matida na segunda instância. Com a decisão da Justiça, a Sucom tem 30 dias para estabelecer regras para a cobrança nos estacionamentos dos shoppings. Caso a ordem não seja cumprida no prazo, a superintendência pode pagar multa diária pelo crime de desobediência.

Em nota, a Sucom informou que até a tarde desta quinta-feira (6) não foi informada sobre a decisão da Justiça oficialmente.

Em entrevista ao G1, o coordenador regional da Abrasce na Bahia, Edson Piaggio, disse que a necessidade da cobrança do estacionamento nos shoppings da capital vem do fato de que muitas pessoas usam os estacionamentos de forma “indevida” e também pelo fato de Salvador ser a única capital do país que não pratica a cobrança, o que ele considera negativo.
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“O shopping era a única inserção em Salvador que não cobrava estacionamento. Todos os edifícios comerciais cobram, clínicas cobram. Não tem nenhum sentido da atividade ser indiscriminada. O que a Justiça fez foi reconhecer a legitimidade da cobrança e a inconstitucionalidade da lei que proibia essa cobrança. Como os prédios comerciais e as clínicas já cobram há muito tempo, essas pessoas [que usam esse serviços] estacionam nos shoppings, muitas vezes de manhã e só tiram à tarde, deixam o carro lá [no shopping] oito, dez horas. Esse foi um dos motivos para coibir esse abuso”, disse.

Ainda de acordo com Edson Piaggio, cada shopping tem a autonomia para definir se quer cobrar pelo estacionamento, o valor que será aplicado e quando a taxa começará a ser praticada.

Shoppings minimizam impacto energético de decoração natalina

Tradição nos meses de novembro e dezembro, a iluminação complementar voltada para as festas de fim de ano está presente em praticamente todos os shoppings do Brasil. Com o objetivo de atrair mais visitantes, a decoração extra impacta no consumo de energia, criando um problema para os administradores e também para o meio ambiente.

Para minimizar este tipo de problema, o Uberlândia Shopping (MG) investiu no uso de itens reciclados. “Teremos um Natal sustentável com 80% do material usado na decoração readaptado do último ano e uma economia de até 90% no gasto de energia”, afirma o gerente de marketing Antônio Augusto Eloy. Já no West Plaza (SP), a decoração natalina será 100% feita com lâmpadas de LED. “Investimos na tecnologia tanto na parte interna quanto na externa, contemplando também o entorno com mais de 150 árvores iluminadas”, o gerente de marketing Alessandra Tiraboschi. “A expectativa é que, com essa alternativa, tenhamos uma economia de 80%”.

Além de consumirem menos energia elétrica, reduzindo a conta de luz em até 50%, as lâmpadas de LED também não geram calor para o ambiente, o que diminui a necessidade de uso de ar-condicionado. Por isso, mesmo custando mais do que as lâmpadas comuns, este tipo de iluminação compensa no final. Outro fator importante é que a tecnologia LED é mais ecológica porque não usa mercúrio e pode ser descartada no lixo comum.

Economia de energia o ano inteiro
Muitos empreendimentos comerciais já estão sendo construídos baseados em projetos que preveem menor uso de energia. É o caso do SuperShopping Osasco, arquitetado para usufruir de luz natural em seus pavimentos. “Temos um skylight que nos permite aproveitar a luminosidade do dia, o que contribui para a redução do consumo de eletricidade”, explica a gerente de operações Vanuza Crema. Entre as ações sustentáveis, no início de 2011 toda iluminação do espaço, composta por lâmpadas halógenas HQI, foi substituída por uma opção mais econômica: as compactas PL. O impacto no consumo de energia foi de 18,2%. Este tipo de lâmpada tem vida útil maior, consome menos energia elétrica e possui luminosidade superior comparada a uma incandescente de mesma potência.

Mesmo os shoppings que já existem há mais tempo, como é o caso do Pátio Paulista (SP), fundado em 1989, podem fazer esforços em prol da redução do consumo. “Temos investido na compra de energia no mercado livre e na substituição dos sistemas de ar condicionado, o que gera economia”, explica o gerente de marketing Silvano de França.

Shoppings continuam com cobrança, mas não emitem NF

Consumidores e até funcionários dos dois Shoppings da capital estão registrando Boletins de Ocorrências (BO) por não obterem nota fiscal do serviço. Os consumidores estão entrando com processo contra danos morais e constrangimento ilegal. A cobrança no estacionamento começou na última semana de novembro e gerou inúmeras polêmicas.

Foi o caso do radialista Alex Carvalho. Ele deixou o carro estacionado no pátio do shopping, mas ao efetuar o pagamento solicitou uma nota fiscal que lhe foi negada. Por conta disso, o mesmo se dirigiu à Delegacia do Consumidor e Defraudações e registrou a ocorrência. “Eu só pedi o que é meu de direito. Eles têm que emitir a nota fiscal, já que estão prestando um serviço. Passei 50 minutos no shopping e me cobraram por 4 horas”, reclamou.

Procon

Procon/SE, órgão vinculado a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa ao Consumidor divulgou nota no último dia 30 de novembro, informando que o órgão está acompanhando a situação, pela falta de emissão de nota fiscal para o consumidor ao pagar o estacionamento. Segundo diz a nota, caso seja verificada alguma ilegalidade os shoppings poderão sofrer penalidade de multa que vai de R$ 450 a R$ 6,5 milhões. De acordo com o Procon/SE, no momento em que os shoppings disponibilizam um espaço, pago, fica configurada a prestação de serviços.

Fiscalização

A Secretaria Municipal de Finanças em Aracaju (Sefin) é o órgão responsável por fiscalizar se as empresas estão garantindo o direito do cidadão de receber o comprovante fiscal. A reportagem do Portal Infonet entrou em contato com o secretário, para saber se haverá fiscalização, mas o mesmo se encontrava em reunião. O Portal está à disposição caso a secretaria queira dar declarações.

Revolta

Funcionários, estudantes, consumidores e lojistas se mobilizaram para tentar acabar com a cobrança, que já está na segunda semana. Por não concordarem com a taxa de R$ 4, os clientes estão preferindo fazer compras no Centro da cidade ou em galerias. A mudança já está sendo sentida pelos lojistas que já registraram queda nas vendas no período de maior volume de compras.

Em nota, a assessoria dos dois Shoppings informou que os estabelecimentos comerciais estão agindo em acordo com a legislação municipal. “Conforme a lei 89/2009 e regulamentado no Decreto número 3.393, os estacionamentos, considerados serviços de elevado fluxo, são autorizados a emitirem o Recibo Provisório de Serviço (RPS). A partir do recibo, o contribuinte converte, em até dez dias, em Nota Fiscal, por meio do site da prefeitura”.

Shoppings de Salvador poderão cobrar por estacionamento a partir de janeiro

Foi publicado do Diário da Justiça do Estado da Bahia, desta quarta-feira (5), uma decisão judicial que permite aos shoppings de Salvador vinculados à Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) a cobrança de taxa nos seus estacionamentos.

A decisão do juíz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Benedito da Conceição dos Anjos, atende a um mandado de segurança interposto pela regional baiana da Abrasce. A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), órgão responsável pela implantação das regras para cobrança da taxa no prazo de 30 dias, disse em nota que até o momento não foi intimada judicialmente sobre o assunto e só irá se pronunciar após ter conhecimento formal da decisão.

Caso não cumpra a decisão judicial, a Sucom poderá pagar uma multa diária sob pena de crime de desobediência.

MPPE discute gratuidade dos estacionamentos em shoppings de Petrolina

A gratuidade nos estacionamentos em shoppings de Petrolina, no Sertão do estado, será tema de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no próximo dia 19, às 9h, na sede das Promotorias de Justiça da cidade, situada na avenida Fernando Góes, Centro.

Para os promotores Carlan Carlo e Ana Cláudia de Sena, a frente do caso, abster-se da cobrança seria proposta como contrapartida aos impactos urbanísticos gerados por esses empreendimentos, o que exige soluções por parte do município. Diante dos fatos, a audiência pretende buscar um entendimento entre os responsáveis pelos shoppings e a gestão municipal.

Entre os convocados, estão representantes do River Shopping, Petrolina Park Shopping e Shopping Petrolina – os dois últimos em fase de implementação – e os secretários municipais de Habitação e Ordem Pública, Urbanismo e Infraestrutura e de Meio Ambiente. Por ser de interesse público, toda a população está convidada a participar do debate. Quem desejar se pronunciar sobre o caso durante a audiência precisa cadastrar-se na lista de inscrição, disponível na entrada do local até as 8h45.

Segundo o promotor Carlo, o River Shopping já oferece estacionamento gratuito aos usuários há mais de um ano, mas a medida só foi instaurada após o MPPE detectar irregularidades no licenciamento, o que levou o município a exigir a interrupção da cobrança. %u201CA ideia é mostrar aos responsáveis pelos empreendimentos que a alteração gerada nas vias de circulação próximas a esses locais, atingindo a estrutura urbanística, precisa de uma contrapartida para o município, neste caso, a gratuidade total ou parcial do estacionamento.%u201D Durante a reunião, ele exigir a criação de um Conselho de Urbanismo, também conhecido como Conselho das Cidades ou de Desenvolvimento Urbano. O grupo é uma determinação do Estatuto das Cidades e entre suas funções está a análise de contrapartidas ao impacto urbano gerado por grandes empreendimentos.

Com muitas histórias e palco de grandes realizações, o Marília Shopping completa doze anos

Shopping Center. Há muito tempo, o Marília Shopping deixou de ser um centro de compras. Nos corredores movimentados, nas promoções das lojas ou através dos eventos promovidos é possível mensurar o verdadeiro significado do empreendimento na vida das pessoas.

Palco da realização de sonhos sejam eles profissionais através das lojas com as melhores marcas e grifes do país, administradas por profissionais que não medem esforços para satisfazer e fazer os clientes mais felizes ou através dos eventos institucionais e culturais que agreguem valores a seus visitantes seu principal objetivo é fazer com que as pessoas que trabalham ou visitam o empreendimento sintam-se em casa.

E, por fazer parte da vida das pessoas, em sua existência o Shopping foi responsável pela promoção de encontros entre amigos que não se viam há muitos anos, pedidos de casamento, compra dos tão sonhados enxovais para os novos casais ou para os herdeiros que estariam por vir alegrar a vida das famílias, enfim, são tantas histórias inesquecíveis que é impossível dizer que o empreendimento é apenas um centro de compras.

Com esse pensamento, na comemoração de seus doze anos nesse dia 07/12, o Marília Shopping, que se orgulha de ser um espaço onde a variedade, o conforto e a comodidade são uma tendência lança seu novo conceito: ‘Meu Shopping, minha vida’.

Segundo Saulo Cirino, gerente geral do Marília Shopping ‘nosso espírito e nossa missão é realizar ações que nos proporcionem estreitar ainda mais os laços com nosso público. Há doze anos o Marília Shopping nasceu e não só acompanhou, como foi parte fundamental no desenvolvimento de toda a cidade. Queremos encantar, envolver e levar para as pessoas que nos visitam diariamente ainda mais alegria e bem estar’, diz.

Prova disso são as mais de 176 operações com as melhores marcas e grifes, cinco salas de cinema, sendo uma com tecnologia 3D Digital, uma praça de alimentação com as mais variadas opções, brinquedoteca, lan house, boliche, área de diversões eletrônicas para crianças e segurança 24 horas que fizeram com que o Marília Shopping alcançasse posição de destaque no comércio, abrangendo mais de 60 cidades e 1.200.000 pessoas de toda a região, trazendo muitos benefícios como pólo de desenvolvimento e geração de empregos e uma referência de consumo, lazer, cultura e entretenimento que o tornaram um dos maiores atrativos para quem visita a cidade.

O Marília Shopping, que é administrado pela AD Shopping, maior administradora independente de Shopping Centers do País, está preparando uma série de ações para 2013. ‘O aniversário é nosso, mas nossos clientes e visitantes é que vão ganhar presentes e eventos incríveis. Afinal, sem a confiança deles nosso trabalho não seria possível’, conclui.

Shopping Barra oferece espaço “Só para os Homens”

Até o dia 24 de dezembro, o Shopping Barra realiza diversas ações especiais com o objetivo de facilitar e auxiliar os clientes na hora das compras, além de atrações especiais que vão entreter os clientes durante as compras nos dias 21, 22 e 23 de dezembro.

Mas é o espaço SÓ PARA HOMENS, localizado no Piso L2 Sul, que promete ser a grande atração para a ala masculina. Uma sala VIP, que está disponível durante todo o horário de funcionamento do shopping, é uma ótima opção para o público masculino que desejar descansar, se divertir ou mesmo esperar enquanto as suas esposas, namoradas, irmãs ou amigas terminam de fazer as compras.

Afinal, nem todos os homens têm “pique” nem paciência para acompanhar as mulheres enquanto elas escolhem o que levar. Por isso, o Barra disponibiliza um espaço com ambiente de leitura, computadores com acesso a internet, jogos, vídeo game, sinuca e totó, a fim de tornar essa espera mais prazerosa. A entrada é gratuita e permitida para maiores de 18 anos.

E para os que desejam ter mais tempo para realizar as compras de Natal e Ano Novo e poder fazer pedidos ao “Bom Velhinho”, o Barra funcionará em horários especiais durante todo o mês de dezembro. Neste sábado (08), quando se comemora o feriado de Nossa Senhora da Conceição da Praia, o Barra abrirá normalmente, das 9h às 22h. Já no domingo (09), funcionará em horário estendido, das 9h às 22h, incluindo Praça de Alimentação, lojas e Barra Gourmet. Quem visitar o Barra neste dia poderá assistir ao coral Canto de Todo Lugar, que se apresentará às 17h, nas sacadas do Piso L2, além de visitar o Papai Noel e a decoração de Natal, instalada na Praça Central, no Piso L1. O Shopping Barra, que oferece mais opções de compras com um novo mix de lojas na área da expansão, é uma excelente opção para quem deseja fazer as compras de fim de ano, se divertir ou passear.

SERVIÇO
Shopping Barra
Av. Centenário, 2992 – Chame Chame – Salvador – BA
Telefone: (71) 2108-8288
www.shoppingbarra.com

Shoppings ofertam mais de 200 oportunidades de emprego, no ES

Com a construção de novos shoppings na Grande Vitória, aumentaram as oportunidades de emprego para quem deseja trabalhar obras. Nesta quarta-feira (5), foram abertas 250 oportunidades para atuar na construção do Shopping Moxuara, no município de Cariacica.

São 100 vagas abertas para carpinteiros, 50 para armadores e outras 100 oportunidades para auxiliares de obras. Os candidatos devem comparecer na obra do Shopping Moxuara com a careira de trabalho, de segunda a sexta-feira, entre 7h30 e 10h. No município da Serra, também há chances para trabalhar na construção do Shopping Mont Serrat, no bairro Laranjeiras, pela construtora Lorenge. No total são 20 vagas.

Aplicativos memorizam onde o carro foi estacionado em shoppings de SP

Shoppings em São Paulo começam a apostar em aplicativos para smartphones que memorizam onde o cliente estacionou o carro. Ao posicionar a câmera do celular em frente a um código instalado na coluna do estacionamento, o aplicativo gratuito “anota” o andar e o setor onde o veículo foi deixado.

O JK Iguatemi foi o primeiro shopping a levar a tecnologia para o seu estacionamento (disponível para Android e iPhone). No fim de novembro, o Villa Lobos também passou a oferecer a solução para seus clientes (disponível para iPhone).

Porém, ambos os aplicativos apenas memorizam os dados de localização, sem dar um passo a passo de como chegar ao carro. Em breve, a solução do Villa Lobos também permitirá visualizar no mapa do shopping onde o veículo foi deixado.

No Villa Lobos, a startup Uppna criou o projeto com a ajuda do aplicativo MallGuide.Me, lançado em março deste ano. O programa reúne informações sobre 311 shoppings do Brasil. Conforme Deivide Oliveira, fundador da empresa, o “localizador de carros” no aplicativo deve chegar a mais shoppings de São Paulo e do Rio de Janeiro em breve.

Código tridimensional
As soluções do JK Iguatemi e do Villa Lobos usam a tecnologia chamada QR code – códigos que podem ser identificados pela maioria dos celulares com câmera fotográfica.

Segundo o JK Iguatemi, com a popularização dos smartphones, as pessoas estão cada vez mais acostumadas a usar o QR code. Além do estacionamento, as obras de arte do shopping possuem QR code, que leva para dados e informações sobre os artistas e os trabalhos expostos.

Oliveira explica que não é preciso estar conectado à internet para tirar a foto do QR code. “Se o usuário já tem o aplicativo instalado, o programa consegue ler o código sem o acesso à internet. O mesmo serve para o mapa. Depois que ele foi baixado, é possível visualizá-lo sem conexão”.
Aplicativo faz a leitura do QR code instalado na coluna do estacionamento do Villa Lobos (Foto: Laura Brentano/G1)Aplicativo faz a leitura do QR code instalado na coluna do estacionamento (Foto: Laura Brentano/G1)

“GPS”
Em dois meses, o aplicativo do Villa Lobos também terá uma função que traçará a rota de volta para o carro. O novo recurso vai funcionar como o Google Maps: ao indicar a loja em que o cliente está, o aparelho dará indicações sobre os próximos passos, como virar à direita ou à esquerda.

“Vai funcionar como o GPS, dando as dicas ao detectar a posição do usuário. Porém, como o GPS não funciona dentro do shopping, pois não atravessa paredes, o aplicativo vai dizendo o passo a passo no momento que o usuário clica na seta seguir”, explica Oliveira.

Segundo o executivo, a ideia de criar um “localizador de carros” veio após o lançamento do MallGuide.Me. “Os usuários começaram a pedir esse recurso. Quando pensando no que fazer veio a ideia de usar o QR code”, explica.