A arrecadação federal de impostos somou R$ 382,9 bilhões no primeiro semestre de 2010, um recorde da série histórica, iniciada em 1994. Segundo a Receita, a arrecadação tem batido recorde todo mês desde setembro de 2009.
Para o consultor do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco) e advogado tributarista, Jorge Lobão, não houve aumento de impostos no Brasil, mas uma combinação de outros fatores. Segundo ele, os seguintes elementos fizeram a arrecadação bater o recorde: o forte crescimento da economia, o fim da redução do IPI e um melhor sistema informatizado de controle. “São dois fatores que explicam esses números: o crescimento da economia brasileira registrado a partir de setembro do ano passado e uma melhora substancial no sistema de controle de arrecadação”, afirma Lobão. De acordo com o especialista, cada vez mais, a Receita tem notificado empresas para retificar o pagamento de tributos e, assim, cobrar o que deixou de ser pago.
A mesma posição defende o economista e professor especializado em orçamento e finanças públicas Paulo Brasil. “Os recordes têm sido batidos também devido à eficiência da máquina arrecadatória. A Receita Federal brasileira é a mais eficiente do mundo na hora de arrecadar”, afirma. Para Brasil, o país poderia aproveitar o momento para levar a diante o debate sobre a reforma tributária e sobre a diminuição dos gastos públicos com o objetivo de reduzir a carga tributária.
Para o tributarista Lobão, o aquecimento da economia brasileira (que cresceu 9% no primeiro semestre) aliado ao fim da redução do IPI para a linha branca (fogão, geladeira e outros) e automóveis têm ajudado na elevação da arrecadação. Na corrente do crescimento da economia, Lobão também aponta a geração de empregos com carteira como outro motivo para o aumento da arrecadação.
Nesta quinta-feira (15/07), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgou que foram gerados 1,473 milhão de empregos com carteira assinada no primeiro semestre deste ano. O número também representa um recorde para o período desde o início da série histórica (1992).
Considerando apenas o mês de junho, a arrecadação dos tributos federais atingiu o valor de R$ 61,4 bilhões, maior marca para o mês. O resultado é 8,54% maior do que o registrado em junho do ano passado.
De acordo com a Receita, o resultado de do mês decorreu, fundamentalmente, por causa da recuperação dos principais indicadores macroeconômicos, como crescimento da produção industrial (14,8%), do volume geral de vendas (9,5%) e da massa salarial (14,49%), fatos gerados em maio, mas que tiveram influência na arrecadação de impostos do mês passado.
