Depois de acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a apreensão de medicamentos genéricos na União Europeia, o Brasil voltou a defender, nesta segunda-feira (17/05), a livre circulação desses remédios na Assembleia Nacional de Saúde (realizada pela Organização Mundial de Saúde, OMS), em Genebra, na Suíça.
Com apoio da União das Nações Sul-americanas (Unasul), África e Sudeste Asiático, o ministro da Saúde brasileiro, José Gomes Temporão, afirmou na plenária do encontro que garantir o fornecimento de genéricos é fundamental para a saúde pública de países em desenvolvimento, buscando desvincular a questão do problema do contrabando de medicamentos falsos, usado pela União Europeia para realizar os bloqueios. “O combate à falsificação de medicamentos, nossa responsabilidade comum, não pode servir de pretexto para que a dimensão comercial sobreponha-se à saúde pública. Propriedade intelectual não se confunde com medicamentos falsificados. Vítimas de violações aos direitos de propriedade intelectual são empresas; vítimas de medicamentos falsificados são pacientes – e são estes que requerem a proteção da OMS” disse o ministro.
Na semana passada, o Brasil acionou a OMC contra a apreensão de cargas de medicamentos genéricos realizada em 2008 pela Holanda, impedindo que fossem exportados da ìndia para o cá. O Brasil alega que a retenção desses produtos viola as regras de comércio internacional, já que não são protegidos por patentes, e acaba encarecendo e atrasando a chegada dos mesmos aos países em desenvolvimento. A União Européia, por sua vez, afirma que a contenção dos remédios genéricos tem como objetivo combater o contrabando de medicamentos falsificados.
