A Receita Federal vai abrir para consulta, a partir das 09h00 desta sexta-feira (14/05), as declarações da malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano-base 2004).Fazem parte do lote residual 1.662 contribuintes, sendo que 37,54% têm direito à restituição. São 624 pessoas, que receberão um montante total de R$ 1,169 milhão. Outros 553 têm saldo de imposto a pagar, em um total de R$ 4,464 milhões. Outros 485 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.
No caso da restituição, o valor estará disponível para saque na rede bancária a partir do dia 21 de maio, com correção de 62,40%, correspondente à variação da taxa Selic. Para saber se faz parte do lote residual, assim que a consulta for aberta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146 e informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Quanto à restituição, se o valor não for creditado na data prevista, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o “BB responde” – 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades). A ligação é gratuita. O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte discorde do valor a restituir, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Vale lembrar que a Receita deposita na próxima segunda-feira (17/05) as restituições do lote residual multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações de 2009 (ano-base 2008) e de 2008 (ano-base 2007). Terão direito à restituição 95.005 contribuintes, que vão receber um valor total de R$ 100 milhões.
