O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), assinou nesta terça-feira (13/04) decreto que estabelece a remoção de famílias de área de risco e determina que o Estado pague um aluguel social enquanto não houver unidades habitacionais disponíveis para reassentamento. As chuvas que atingiram o Estado na semana passada causaram 249 mortes, segundo balanço do Corpo de Bombeiros. Ainda há buscas por soterrados.
De acordo com o governo estadual, o decreto nº 42.406 cria o Programa Morar Seguro. Ele determina que as prefeituras que aderirem ao programa devem identificar as áreas de risco em seus municípios e classificá-las em três categorias: área verde (baixo risco); área amarela (médio risco); e área vermelha (alto risco). As pessoas que residem nas áreas consideradas de alto risco devem sair imediatamente de suas casas. No caso de recusa, a retirada poderá ser feita pela polícia.
O governo do Estado afirma que destinará R$ 1 bilhão do espaço fiscal relativo a 2009 para construir imóveis populares, destinados ao reassentamento da população retirada das áreas de alto risco. Enquanto não houver moradias para reassentar todos, o Estado ou o município deverá acolher as famílias em abrigos ou pagar aluguel social no valor de até R$ 500.
Niterói, na região metropolitana, é o município com maior número de mortos em decorrência das chuvas: 164 óbitos. Outras seis cidades também registram mortes devido aos temporais: Rio de Janeiro (65), São Gonçalo (16), Petrópolis (1), Paracambi (1), Magé (1) e Nilópolis (1). O Estado registra ainda 161 pessoas feridas em decorrência das chuvas.
